19 Conclusão julgada procedente provas indicativas - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2512 Apelado: Telefônica Brasil S.a. - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA – PRETENSÕES DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE INDENIZAÇÃO JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES – SOLUÇÃO QUE DEVE SER PRESTIGIADA – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2910 DA COLINA - Apda/Apte: MARIA ANGELA AVERSA CRIVELLARI (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior Deram provimento ao recurso da ré, prejudicado o recurso do autor. V. U. - CONDOMÍNIO. DESPESAS. AÇÃO DE COBRANÇA. AÇÃO JUGADA PROCEDENTE.APELAÇÃO DA RÉ. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. N
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3513 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Adv
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3432 Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP) Processo 1004124-53.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Arthur José Barroso de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dê-se