TJSP 03/04/2019 -Fc. 3513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
3513
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Débora Cristina Carvalho Silva (OAB: 181623/SP) - Tomas Henrique Machado (OAB: 308634/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB:
21714/PE) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000696-37.2018.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Makor
Internacional Ltda - Apelado: São João Abrasivos e Minérios Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - COMPRA E VENDA INSUMOS PARA MARMORARIA COBRANÇA PRETENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE –
INEXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DA ENTREGA DAS MERCADORIAS DEMAIS ELEMENTOS CONTIDOS NOS
AUTOS INSUFICIENTES PARA DEMONSTRAÇÃO DO CRÉDITO EXIGIDO APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Karina Geremias Gimenez (OAB: 269226/SP) - Daniel de Palma Petinati (OAB: 234618/SP) - Lucas
Oliveira e Silva (OAB: 374154/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000895-88.2017.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apelante: SABESP
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA Apelado: JOELCIO DA CRUZ RODRIGUES (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE PROVAS INDICATIVAS DE QUE
A CAUSA DETERMINANTE DO EVENTO DANOSO FOI O BURACO EXISTENTE NA VIA DERIVADO DA MÁ EXECUÇÃO DO
SERVIÇO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO FATO QUE, PORÉM,
NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE DEVE RESPONDER, PERANTE A VÍTIMA, SOLIDARIAMENTE
COM A CONCESSIONÁRIA DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO ARBITRADA A ESSE TÍTULO EM R$ 5.000,00
QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO APELAÇÕES NÃO PROVIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Israel de Assis Fiusa Filho (OAB: 308726/SP) - Anny Caroline de Figueiredo Araújo Carbonieri (OAB: 356627/SP) (Procurador)
- Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/SP) (Procurador) - Roberto Fernando Costa (OAB: 225336/SP) - Priscila Aparecida
Marques de Oliveira (OAB: 382319/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001796-64.2018.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: CENTRAIS ELÉTRICAS
BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS - Apelada: Nivaltina Basílio da Silva - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso
para julgar extinto o processo em face da empresa citada, sem exame do mérito e sem prejuízo de o processo prosseguir em face
da empresa indicada na inicial . V. U. - INDENIZAÇÃO INSCRIÇÕES EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PRETENSÃO
JULGADA PROCEDENTE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA CITADA PARA OS TERMOS DA AÇÃO, CERTO QUE A
PRETENSÃO INICIAL FOI DEDUZIDA EM FACE DE EMPRESA DIVERSA APELAÇÃO PROVIDA PARA JULGAR EXTINTO O
PROCESSO EM FACE DA EMPRESA CITADA, SEM EXAME DO MÉRITO E SEM PREJUÍZO DE O PROCESSO PROSSEGUIR
EM FACE DA EMPRESA INDICADA NA PETIÇÃO INICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alfredo Mello
Magalhães (OAB: 99028/RJ) - Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001859-59.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: J. J. P. - Apelada: I.
A. B. M. e outros - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
PRETENSÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL INSUSCETÍVEIS DE
CAUSAR DANO MORAL APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Jesus Pizzutto
(OAB: 43922/SP) (Causa própria) - Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Ivanilda Aparecida B Marzocchi (OAB: 89696/SP)
(Causa própria) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1002122-93.2017.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Via Varejo S/A - Apelada:
Valeria Andreia Bastos da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INSCRIÇÃO
EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PRETENSÕES INDENIZATÓRIA E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
JULGADAS PROCEDENTES INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA RECONHECIDA, ILÍCITA A INSCRIÇÃO DANO MORAL IN RE
IPSA, SEGUNDO JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDENIZAÇÃO ARBITRADA
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