23 Conclusão karlyanne paoola silva braga - em: 04/05/2025
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90 diário oficial Nº 34.744 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01862/2021 GAB/SEMAS DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 106/2021-SEMAS e empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARA - FABRICA ESPERANÇA Publicado no DOE Nº 34.742, do dia 21/10/ 2021. Onde se lê: a contar da data da assinatura do Contrato em 07 de outubro de 2021 Leia -se: a contar da data da assinatura do Contrato em 14 de outubro de 2021 Protocolo: 719293 . . CONTRATO . CONTRATO 108/2021-SEMAS/PA Dispensa
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA Portaria: 0854/2021, - Publicada no DOE nº 34.791 de 10.12.2021. Onde se lê: DESIGNAR, a contar de 03/01/2022 a 01/02/2022. Leia-se: DESIGNAR, a contar de 17/01/2022 a 15/02/2022. Protocolo: 748523 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº: 9912516672/2021 Data de Assinatura: 05/01/2022 Vig
38 diário oficial Nº 35.143 GESTÃO: 00001 PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS FONTE: 0116 – FEMA ELEMENTO: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 3.000,00 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – R$ 1.400,00 PLANO INTERNO: 4120008338C AÇÃO: 183714 / 213477 ORDENADORA: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 861094 DIÁRIA . PORTARIA Nº 2481/2022 - GAB/SEMAS 04 DE OUTUBRO DE 2022. Objetivo: Participar a convite do
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.392 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 015/2020 BENEFICIÁRIO (A): FRANCISCO DE SOUSA / MATRÍCULA: 57189528/ CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I / MUNICÍPIO: SANTARÉM NOVO - L / OBJETIVO: ATENDER AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS DOS SUBPROJETOS, CONFORME PROATER 2020 / PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$ 790,00 / 339
68 diário oficial Nº 34.816 P.I./AÇÃO: 2070008711-C – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER FONTE: 0101– TESOURO DO ESTADO ELEM.DESP: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Valor Mensal: R$ 1.000,00 (Mil reais) Locador: JOSÉ HUDSON SOARES DE ARAÚJO Ordenador: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO Protocolo: 747484 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 011/2018 Data da Assinatura: 29/12/2021 Vigência: 01 de Janeiro 2022 á 31 de Deze
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 59 Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO . Processo nº 2022/ 1110949 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 21/2022 para a contratação da empresa ASSOCIACAO PROATIVA DO PARA - APPA, (CNPJ: 07.611.485/000107), com sede Av. Almirante Barroso, 3591, Térreo, Bairro: Souza, Belém/PA, CEP nº 66.613-710, no valor global de R$ 22.560,00 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), referente à contratação de Agente de Integração de
66 diário oficial Nº 34.760 Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 5954946/ 1 JOSE CARLOS SILVA TEIXEIRA 2020/2021 17/01/2022 A 31/01/2022 e 11/02/2022 A 25/02/2022 5928199/ 3 JEAN PEREIRA CAVALCANTE 2020/2021 03/01/2022 A 01/02/2022 5957478/ 1 KARLYANNE PAOOLA SILVA BRAGA 2020/2021 03/01/2022 A 17/01/2022 E 13/06/2022 A 27/06/2022 57196794/ 1 LEOPERCIO BARBOSA FORO 2020/2021 17/01/2022 a 15/02/2022 5955136/ 1 LEILA CRISTINA D OLIVEIRA COSTA REINOSO 2020/2021 17/01/2022
Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 ACÓRDÃO Nº 62.784 (Processos TC/004572/2021 e TC/006289/2021) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR Formalizador da Decisão: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, § 2º, do Regimento Interno) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, e nos termos do voto divergente do Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXE