IOEPA 06/01/2022 -Fc. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822
Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Portaria: 0854/2021, - Publicada no DOE nº 34.791 de 10.12.2021.
Onde se lê: DESIGNAR, a contar de 03/01/2022 a 01/02/2022.
Leia-se: DESIGNAR, a contar de 17/01/2022 a 15/02/2022.
Protocolo: 748523
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº: 9912516672/2021
Data de Assinatura: 05/01/2022
Vigência: 05/01/2022 à 04/01/2023
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de prestação, pelos Correios, de Serviços e Venda
de produtos que atendam as necessidades da Contratante, por 12(doze)
meses, contados do dia 05/01/2022 até o dia 04/01/2023.
Dotação Orçamentaria:
PROGRAMA: 1297 – Manutenção da Gestão
PROJETO/ATIVIDADE: 8338C-Operacionalização das Ações Administrativas
PI: 4120008338C
FONTE DE RECURSO: 0101 - GOVERNO DO ESTADO
ELEM.DESP: 339039
Valor Global estimado do Contrato: R$ 8.730,69 (Oito mil, setecentos e
trinta reais e sessenta e nove centavos)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ENDEREÇO: Avenida Presidente Vargas, nº 498, Bairro: Campina, CEP.
66.017-900, Belém – Estado do Pará
Ordenador: Rosival Possidônio do Nascimento
Protocolo: 748550
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL Nº 005/2020
Data da Assinatura: 29/12/2021
Vigência: 01 de Janeiro de 2022 á 31 de Dezembro de 2022
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses a contar de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, onde
funciona o esloc. da EMATER-PARÁ no município de Bragança no Estado
do Pará.
Orçamento: PROGRAMA: 1491 – AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
P.I./AÇÃO: 2070008711-C – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER
FONTE: 0101– TESOURO DO ESTADO
ELEM.DESP: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Valor Mensal: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais)
Locador: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA/MAYRO CHRITYAN
BRITO DE ARAÚJO-Representante legal.
Ordenador: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
Protocolo: 748754
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0006/2022-SAGAT/GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando o Decreto s/nº de 19 de fevereiro
de 2021, publicado no Diário Oficial nº 34.497, de 19 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 233/2021-GAB/SEMAS, de 22 de fevereiro
de 2021, republicada no Diário Oficial nº 34.509, de 05 de março de 2021;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/1444372;
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, Gratificação por Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento), dos servidores abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
A CONTAR
5951928/1
JESSICA DE SOUZA MEURER
TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
31/12/2021
8023252/3
ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA
TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
31/12/2021
II – CONCEDER, Gratificação por Tempo Integral, no percentual de 60%
(sessenta por cento), dos servidores abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
A CONTAR
5955051/1
LINDIRAIRY SANTOS DA SILVA
TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
10/01/2022
5961403/1
ALEX SOARES DE SOUZA
TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
10/01/2022
III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira DGAF que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
Belém, 05 de janeiro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 748718
PORTARIA Nº 2428/2021-SAGAT/GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições legais, considerando a PORTARIA Nº00233/2021GAB/SEMAS de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº
34500, de 24 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 19 de fevereiro de 2021;
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, Gratificação por Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento), dos servidores abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
A CONTAR
5918510/2
DAVID JUNIOR SANTOS DE SOUZA
TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA
31/12/2021
6403541/1
SAULO LEAO ALVES
TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA
09/11/2021
II – CONCEDER, Gratificação por Tempo Integral, no percentual de 60%
(sessenta por cento), dos servidores abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
A CONTAR
5959605/1
REINALDO BOULHOSA RAMOS DA SILVA
TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA
03/01/2022
5957478/1
KARLYANNE PAOOLA SILVA BRAGA
TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA
03/01/2022
III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira DGAF que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
Belém, 05 de janeiro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
*Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 34.816, de
30.12.2021.
Protocolo: 748688
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
SERVIDOR: FERNANDA LEMOS DA SILVA
MATRÍCULA: 5888422
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Ambiental
A CONTAR DE 10/01/2022
ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis - Diretora de Gestão Administrativa
e Financeira
Protocolo: 744684
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 001/2022-SEMAS/PA
REF. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021-SEPLAG / MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-SEPLAG / MT
PROCESSO Nº 116.506/2021-SEPLAG / MT
PROCESSO PAE N° 2021/1194684- SEMAS/PA
Objeto: aquisição de suporte de parede, para atender as demandas da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Valor Global: R$ 14.814,50
Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2023
Assinatura: 04/01/2022
Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES:
278338; FONTE: 0116; ELEMENTO: 449052; P I: 4120008338E
Contratado: EMPRESA IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA (CNPJ/MF nº 23.106.657/0001-33)
Endereço: Rua Quarenta e Nove, 177, Boa Esperança, CEP: 78.068-465,
Cuiabá-MT- Fone (65) 99217-2314, e-mail: atendimento@imperiosolucoespublicas.com.br
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Protocolo: 748759
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
CONTRATO: 071/2012 – SEMAS/PA
Processo: PAE 2020/399057 - SEMAS/PA
Data da Extinção do Contrato: A contar de 01/01/2022, conforme cláusula
Terceira.
Data de Assinatura da Rescisão: 27/12/2021