Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  365 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 24548 JOSÉ CARLOS SILVA TEIXEIRA 17/12/1986 Belém DEFERIDO 20669 JOSÉ CARLOS VIANA SAMPAIO 12/11/1965 Santarém DEFERIDO 27122 JOSÉ FERREIRA DA ROCHA 12/03/1958 Belém DEFERIDO 31699 JOSÉ WELLIGTON MENDES DE CAMPOS 12/09/1969 Belém DEFERIDO 31263 JOSIANE MARIA DE CARVALHO DA SILVA 23/01/1995 Redenção DEFERIDO 21890 JOSIANE SANTOS DOS SANTOS 02/04/1981 Belém DEFERIDO 49651 JOSIEL NEVE

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016 Data de Assinatura: 13.12.2019 Vigência: 15.12.2019 a 14.12.2020. PARTES: EMATER-PARÁ X CONAB/ADEPARÁ Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por um período de 12(doze) meses a contar de 15/12/2019 a 14/12/2020, renovável através de outros Termos Aditivos. Assinaturas CLEIDE MARIA AMORIM DE OLI

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 22835 LUILENE DO CARMO SOUZA 14/11/1994 Belém DEFERIDO 16742 LUIS ALBERTO BRANDÃO PINHEIRO 17/02/2002 Belém DEFERIDO 19844 LUÍS ALBERTO DOS SANTOS COSTA 26/03/1974 Belém DEFERIDO 40203 LUIS ALBERTO LIMA DA SILVA 21/01/1971 Belém DEFERIDO 30306 LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAÚJO 23/12/1977 Belém DEFERIDO 35887 LUIS ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO 10/11/1995 Belém DEFERIDO 26022 LUÍS

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.848  37 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 GLEIDSON SANTOS BARROS GUSTAVO NEVES SILVA HELDER THADEU DE OLIVEIRA IGOR DE OLIVEIRA VITAL IRLANE QUARESMA DA SILVA IVANA FERNANDES DE SOUSA JESSICA DE SOUZA MEURER JOSE DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR JOSE FERREIRA DA ROCHA JOSILENA DAMASCENO SILVA JOYCE ANANDA PAIXAO DUARTE LAILA REBECA DA SILVA NUNES LARISSA MARTINS BARBOSA D’ARACE LENILSON FERREIRA PALHETA LEONI SERRAO BELATO LETICIA BRAGA GOMES LETICIA DE SOUSA BORG

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 25 Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021 mento Agrário e Fundiário; LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Mat. nº. 57193087/1, Téc. em Gestão Pública; e TEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DA CRUZ, Mat. nº. 54191363/2, Téc. em Gestão Pública; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no bojo do PAE supracitado. Art. 2º. Esta

Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159 Sexta-feira, 27 DE MARÇO DE 2020 .. . TORNAR SEM EFEITO AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA . . PORTARIA Nº 0037/2020 – 20.02.2020, publicada no DOE Nº 34.157 de 26.03.2020 PORTARIA Nº 0034/2020 – 20.02.2020, publicada no DOE Nº 34.157 de 26.03.2020 PORTARIA Nº 0035/2020 – 20.02.2020, publicada no DOE Nº 34.157 de 26.03.2020; PORTARIA: 0815/2020 Objetivo: Supervisionar e reunir com servidores para alinhar as ativ

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 00294/2020-SAGAT/GAB/SEMAS A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº00044/2019-GAB/ SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33787, de 23 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diá

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 798918/2021 e o teor do Memorando n° 99/2021 GTDA-SEMAS; RESOLVE: I – SUBSTITUIR, na PORTARIA Nº 1203/2021-GAB/SEMAS de 30/07/2021, publicado no DOE nº 34.671 do dia 16/08/2021, o servidor THULIO TAVARES FERREIRA, Matrícula nº 5938500/2, ocupante do cargo de Gerente, pelo servidor LUIS ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO, Matrícula: 5953077/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. Belém, 19 de agosto de 20

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 033/2022 BENEFICIÁRIO: EDIJANE SOUZA DE OLIVEIRA / MATRÍCULA: 58691110 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I / MUNICÍPIO: BRASIL NOVO - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS DE ATER DO ESLOC BRASIL NOVO CONFORME PROATER 2022, SUBPROJETO 01 / PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.400,00 / 3390-39 = R$ 600,00 / VALOR TOTAL R$2.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 15 DIAS / COMPROVAÇÃO

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO . Processo nº 2021/1375288 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 008/2022 para a contratação da empresa HIDROBEL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, (CNPJ: 83.906.107/0001-20), com sede na Av. Dezesseis de Novembro, 570, Cidade Velha, Belém/PA, CEP nº 66.023-220, no valor global de R$ 49.487,00 (Quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais), referente à contratação