IOEPA 09/03/2020 -Fc. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137
Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 00294/2020-SAGAT/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33787, de
23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial n°33.776, de 09 de janeiro de 2019;
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, a Gratificação Por Tempo Integral, concedida aos servidores
abaixo:
MATRICULA
5938576/1
54190925/2
57203246/1
57201901/1
6403561/1
6403636/1
5931700/2
57230166/1
5654831/1
NOME
LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS
KRISTIANE MAIA GLUCK PAUL
PAULO FERNANDO VAZ TORRES JUNIOR
WILSON ROCHA MARTINS
MARIA AUGUSTA DE JESUS LIMA
GEISA ARIADNE GUIMARAES RIBEIRO
SOUZA
DAVID RIBEIRO BARBOSA
JORGE AUGUSTO SILVA MENDES
EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
A CONTAR
02/01/2020
03/11/2019
18/11/2019
01/02/2020
09/03/2020
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
01/03/2020
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
MOTORISTA
04/11/2019
25/06/2019
01/03/2019
II – CONCEDER, Gratificação por Tempo Integral, por permuta no percentual de 60% (sessenta por cento), aos servidores abaixo:
MATRICULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
5908954/4
FABRICIO DA SILVA CORREA
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
5931879/4
RAIZA FREITAS GOIS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
5952134/1
KARINE ALAMMY PINHEIRO XAVIER
AUXILIAR OPERACIONAL
5947617/2
ANTONIO CARVALHO LOBO JUNIOR
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
8023252/3
ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
5953077/1 LUIS ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
8400937/1
NAYARA MONTEIRO BARREIROS
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
5913057/3
JAMES LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA
MOTORISTA
A CONTAR
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
CONTRATO
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CONTRATO: 007/2020-SEMAS/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria, para
o fornecimento dos serviços de hospedagem e alimentação, nesta capital,
para atender as demandas da SEMAS
Valor Total: R$ 618.995,40
Vigência: 06/03/2020 a 06/03/2021
Assinatura: 06/02/2020
Pregão Eletrônico 02/2020-SEMAS/PA
Processo: 2019/29900-SEMAS/PA
Orçamento: PTRES 278338, 278772, 278583, 278819; Fonte 0116;
Elemento 339039; PI 4120008338C, 2100008772C, 2100008583C,
2100008819C
Contratado: ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI (CNPJ
13.881.077/0001-60)
Endereço: Rodovia Armando Calil Bulos, nº 5405, bairro Ingleses do Rio
Vermelho, CEP 88058-001, fone (48) 3369-3847, comercial@eventosesabores.com.br, Florianópolis/SC
Ordenador: Ana Andréa Brito Maués, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 530982
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N°. 030/2019-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 39497/2019 e depois
de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, ANA ANDREA
BRITO MAUES, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 030/2019
- SEMAS, cujo objeto é Contratação de serviços contínuos de motoristas,
para atender as demandas da secretaria de estado de meio ambiente e
sustentabilidade – Semas, tendo como vencedora do certame, a empresa
abaixo discriminada:
Empresa: N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI / CNPJ Nº 06.178.121/0001-04
VALOR MENSAL: R$. 141.920,72
VALOR TOTAL DO LOTE: R$. 1.703.048,64
Belém/Pa, 09 de março de 2020.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SEMAS/PA
Protocolo: 530958
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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Belém, 05 de março de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 531016
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 00301-GAB/SEMAS, DE 06/03/2020
Servidor: SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS
Cargo: Técnico em Gestão de Meio ambiente/Assessor
Matrícula; 57215621/1
I – DESIGNAR, interinamente, a servidora para responder pela Secretaria
Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental-SAGRA, durante o impedimento do titular RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS, matrícula nº 5946009/1,
no período de 04/03/2020 a 05/03/2020.
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 531144
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 030/2019-SEMAS
O Pregoeiro Oficial designada pela Portaria n° 1030/2019 – GAB/SEMA, DE
08 DE JULHO DE 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art.
3º, IV da Lei 10.520/02) após constatação do cumprimento das exigências
legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 030/2019 – SEMAS, tipo menor preço por lote único, cujo objeto é
Contratação de serviços contínuos de motoristas, para atender as demandas da secretaria de estado de meio ambiente e sustentabilidade – Semas,
de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Edital,
a empresa abaixo relacionada:
Empresa: N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI / CNPJ Nº 06.178.121/0001-04
VALOR MENSAL: R$. 141.920,72
VALOR TOTAL DO LOTE: R$. 1.703.048,64
Belém/PA, 09 de março de 2020.
Aziel Moraes da Luz
PREGOEIRO/CPL/SEMAS
Protocolo: 530964
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DIÁRIA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 292/2020 - GAB/SEMAS
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em lei;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos dos Processos nº
38983/2019 às fls. 232;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores como fiscais dos contratos Nº 002/2020 e
003/2020 celebrado entre SEMAS e as empresas ITACA EIRELI e DIGISERVI TRADING EIRELI respectivamente, Sidney Reis Rodrigues, Matrícula n°
5992051/4– (Titular), e Wilson Rocha Martins, Matrícula n° 57201901/1
- (Suplente);
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 04 de Março de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 530882
PORTARIA Nº 269/2020 - GAB/SEMAS
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Objetivo: Realizar vistoria técnica.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Viseu/PA, Santarém Novo/PA, Nova Timboteua/PA, Peixe-Boi/PA
e Bonito/PA.
Período: 23/03/2020 a 30/03/2020 – 7 e ½ diárias.
Servidores:
- 5908954/4 - FABRICIO DA SILVA CORREA (GERENTE)
- 5898327/4 - JOSILENA DAMASCENO SILVA (TECNICO EM GESTAO DE
MEIO AMBIENTE)
- 57194272/1 - JOELCIO SOSINHO CASCAES (MOTORISTA)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 528614
PORTARIA Nº 264/2020 - GAB/SEMAS
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Objetivo: Participar de curso de capacitação de Coleta e Preservação de
Amostras de Água e Sedimento, realizado pela Agência Nacional das Águas
(ANA).
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.