Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1557 cobrança para que, por intermédio do CAJUFA junto à Superintendência do IMESC, possa ser este Juízo informado da data para realização da perícia. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP) Processo 1060072-44.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Gerson Pereira Rodrigues - Diretor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1401 Carlos de Oliveira - - Lusia Cardoso de Aguilar - - Maria Margarida de Moura Cavalcanti - - Marina Bonfin Lima - - Rita de Cassia Anzelotti Gimenez - - Rosana Aparecida Silva Prado - - Roseli Aparecido da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sendo os sucumbentes b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1483 DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP), MELINA SOARES RODRIGUES (OAB 232671/SP) Processo 1067995-87.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Diego Henrique Maciel Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, julgo improcedente a ação proposta por Diego Henrique Macie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1666 pago (fls. 74); (iii) adquirir bens estranhos à atividade escolar (coroas de flores para funerais de familiares de funcionários da escola; fls. 75); (iv) adquirir impressoras mascarando a aquisição mediante a inserção da descrição de outro material na nota fiscal (fls. 67); (v) custear seu deslocamento até a cida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1388 informações (fls. 53/57) acompanhadas de documentos (fls. 58/76), aduzindo que: somente aplica penalidades após regular trâmite de processo administrativo; o Detran não é responsável por notificações de autuações impostas por outros entes; cabe ao proprietário manter seu cadastro perante o Detran atualizado;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1770 revertido em benefício da coletividade, em princípio afigura-se inexigível a cobrança de valores pelo uso das faixas de domínio para fins de instalação de postes, linhas de transmissão ou outros equipamentos. Nesse sentido: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. UTILIZAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1600 Rela. Mina. Eliana Calmon, v.u., j. 21.6.07, DJ 29.6.07, pág. 531). Em consequência, deverá a seu respeito ser emitida certidão positiva com efeito de negativa (CPEN), ficando, ainda, vedados inscrever o débito em CADIN, protestar a CDA pertinente e impor à autora constrição ou restrição de atos que tenha lá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1788 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito (art. 485, VI, do C.P.C.). Custas e despesas pelas partes impetrantes. Descabe impor pagamento de honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério Público. Fls. 68: autorizo devolução do valor da diligência de meirinho. Com