Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.052 I - R E V O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0170/2022, que Colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Itupiranga, Com Ônus para a EMATER - Pará, a contar de 01/08/2022. II – C O L O C A R, à disposição da Prefeitura Municipal de Itupiranga, Com Ônus para a EMATER - Pará, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021, a contar de 01.08.2022 à 29.12.2024. ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente Protocolo: 829896 . . OUTRAS MA

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 35.164 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 2688/2022 - GAB/SEMAS 24 DE OUTUBRO DE 2022. Objetivo: participar da 5º Reunião extraordinária do Comitê Executivo do FPMAC, Reunião de atualização sobre o processo de estruturação do Sistema jurisdicional de REDD+ do PA. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Breves/PA. Destino: Belém/PA. Período: 23/10/2022 à 29/10/2022 – 06 e ½ diárias. Colaborador eventual: – JOSÉ I

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936  49 Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 Dotação Orçamentaria: PROGRAMA: 1491 – AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA AÇÃO: 2070008711 C FONTE: 0101 ELEM.DESP: 339040 As demais cláusulas e condições do contrato original não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Contratada: EMPRESA JC TELECOM Ordenador: PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA Presidente em exercício da EMATER-PA

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº688/2022-DGAF/GAB/ SEMAS,14/04/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 34.940 DE 20/04/2022. Servidora; Yasmin Correa Ayres, mat.80015499 Onde se lê; Período de gozo de 26/12/2022 a 09/01/2022 Leia-se ; período de gozo de 01/12/2022 a 15/12/2022 Protocolo: 881369 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 2817/2022 - GAB/SEMAS 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Objetivo: Realizar vistoria para subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimento. Fundamento Legal:

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 51 Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006 /2022 Autorizo nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com suas posteriores modificações, a Dispensa de Licitação, referente ao Processo PAE n° 2022/394079, de 01 de abril de 2022, que tem por tem objeto a contratação da Empresa SONIA GORETTE VELOSO VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF nº 16.682.310/0001-73, com sede na Rua João Balbi nº 142

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158  43 Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDOS – PORTARIA 056/2022 BENEFICIÁRIO (A): ALEXANDER FARIAS VALENTE / MATRÍCULA: 54196324 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I / MUNICÍPIO: ORIXIMINÁ / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATER DO ESCRITÓRIO LOCAL DE ORIXIMINÁ PREVISTAS NO PROATER 2022 / PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 = R$ 500,00 VALOR TOTAL R$ 500,00 / PRAZO PAR

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.172 Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 02748/2022 – DGAF/GAB/SEMAS O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto s/nº de 19 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 34.497, de 19 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 233/2021-GAB/SEMAS, de 22 de fevereiro de 2021, republicada no Diário Oficial nº 34.509, de

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 35.034 TERMO DE ADJUDICAÇÃO . TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2022-SEMAS A Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 800/2022 – GAB/SEMAS, de 29/04/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei 10.520/02) após constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório n° 2022/105824, resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 014/2022 – SEMAS, cujo objeto é Contratação de emp

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.079 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA 01813/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 11/08/2022. Nome: MARCELLO GAMA ANDRADE Matrícula: 57194370/ 1 Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio 19/02/2011 a 18/02/2014 Período de Gozo: 26/09/2022 a 25/10/2022 Processo: 2022/588056 HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 840750 . . LICENÇA PARA

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187  53 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 2893/2022 - GAB/SEMAS 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Objetivo: Vistoria para subsidiar conferência de inventário amostral e Censo Florestal referentes a Supressão Florestal, em processos localizados nos municípios citados. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Santarém/PA Destino: Altamira (Castelo dos Sonhos), Itaituba (Moraes de Almeida) e Novo Progresso Período: 09/11 a 16/11/2022 –