IOEPA 26/10/2022 -Fc. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 diário oficial Nº 35.164
Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 2688/2022 - GAB/SEMAS 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: participar da 5º Reunião extraordinária do Comitê Executivo do
FPMAC, Reunião de atualização sobre o processo de estruturação do Sistema jurisdicional de REDD+ do PA.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Breves/PA.
Destino: Belém/PA.
Período: 23/10/2022 à 29/10/2022 – 06 e ½ diárias.
Colaborador eventual:
– JOSÉ IVANILDO GAMA BRILHANTE – (COLABORADOR EVENTUAL)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 867797
PORTARIA Nº 2687/2022 - GAB/SEMAS 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Reunir os coordenadores para participar de evento de apresentação da nova plataforma do Car, Capacitação para o novo regramento do
processo punitivo ambiental e reunião estratégica da DINURE e nivelamento com a CONJUR.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Itaituba/PA
Destino: Belém/PA(via Santarém/PA)
Período: 24/10 a 29/10/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidor:
- 5908342/2 - IGOR FREITAS AGUIAR - (Coordenador)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 868019
PORTARIA Nº 2706/2022 - GAB/SEMAS 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Realizar procedimento de vistoria técnica da atividade de Beneficiamento de frutas em uma balsa fábrica, processo nº2022/30707.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA
Destino: Manaus/AM
Período: 26/10 a 28/10/2022 – 02 e ½ diárias.
Servidores:
- 57219601/ 4 - ELMA SUELENE DA SILVA OLIVEIRA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5953419/ 2 - LUIS GUSTAVO DE CASTRO CANANI – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 868485
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº2704/2022-DGAF/GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando Decreto s/n de 19/02/2021, publicado no Diário Oficial nº 34.497 de 19/02/2021
CONSIDERANDO a PORTARIA nº 233/2021-GAB/SEMAS, de 22/02/2021,
republicada no Diário Oficial nº 34.509, de 05/03/2021;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, e ainda os termos do processo nº 1357458 / 2022.
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares, aos servidores abaixo:
RESOLVE:
Conceder 2ª parcela de férias regulamentares, aos servidores abaixo:
MATRICULA
SERVIDOR
EXERCÍCIO
DIAS
GOZO DE FÉRIAS
5914607/2
ANDRESSA DOURADO RODRIGUIDES DSOLANO DE CARVALHO
2021/2021
29
31/10/2022 A
28/11/2022
57175438/ 1
ADELINA DE JESUS OLIVEIRA
SILVA
2020/2021
15
24/10/2022 a
07/11/2022
122122/ 1
ARGEMIRA DOS SANTOS ARAUJO
2020/2021
15
02/01/2023 a
16/01/2023
5907165/ 2
EDIRA DE NAZARE FERREIRA
VIDAL
2021/2022
11
05/12/2022 a
15/12/2022
5954958/ 1
FABRICIO SIMOES CORREA
2021/2022
15
02/01/2023 a
16/01/2023
5122198/ 1
GLAUCIA DO NASCIMENTO
MARTINS
2021/2022
15
21/11/2022 a
05/12/2022
5955000/1
LUCIO CARDOSO DE MEDEEIROS
FILHO
2021/2022
12
31/10/2022 A
11/11/2022
5077109/ 2
LILIA MARIA SANTANA DOS
SANTOS
2019/2020
10
26/12/2022 a
04/01/2023
57198365/1
LILIANE OBANDO MAIA DE
HOLLANDA LIMA
2021/2022
15
17/01/2023 A
31/01/2023
5954914/ 1
NATALIA RIBEIRO BASSI
2021/2022
15
09/12/2022 A
23/12/2022
57201738/ 1
THAIS BORGES DE OLIVEIRA
2019/2020
29
02/01/2023 a
30/01/2023
Belém,24 de outubro de 2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 868443
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nº do Termo: 037/2022
Nº da Publicação: 862453
Data da Publicação: DOE 35.147 de 11/10/2022
RATIFICAÇÃO:
Nº da Publicação: 862455
Data da Publicação: DOE 35.147 de 11/10/2022
Protocolo: 868527
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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MATRICULA
SERVIDOR
EXERCÍCIO
GOZO DE FÉRIAS
8400950/1
ELISANGELA DIOMARA PIMENTEL
SANTOS
2021/2022
16/11/2022 A 25/11/2022
5953078/1
KATHLLEN PACHECO DE AVIZ
2021/2022
16/11/2022 A 30/11/2022 E
02/01/2023 A 16/01/2023
5961613/ 1
LUCIANO LOUZADA DO COUTO
2021/2022
01/12/2022 a 30/12/2022
5954969/1
PAULO ROBERTO SOARES RODRIGUES
2021/2022
16/11/2022 A 25/11/2022 E
01/03/2023 A 20/03/2023
5954876/ 1
TADEU SOUZA PEREIRA
2021/2022
12/12/2022 a 27/12/2022
5908081/ 3
WLADIMIR RAFAEL DE MATOS
LAMARAO
2021/2022
01/12/2022 A 30/12/2022
55587749/ 2
WANDERSON FELISMINO DA SILVA
SOUZA
221/2022
21/11/2022 a 05/12/2022 e
23/01/2023 a 06/02/2023
80845375/ 2
WALERIA PAULA DA LUZ MOURA
SOUZA
2021 /2022
21/11/2022 a 05/12/2022 e
23/01/2023 a 06/02/2023
CONTRATO
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Belém, 24 de outubro de 2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 868445
PORTARIA Nº2705/2022-DGAF/GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando Decreto s/n de 19/02/2021, publicado no Diário Oficial nº 34.497 de 19/02/2021
CONSIDERANDO a PORTARIA nº 233/2021-GAB/SEMAS, de 22/02/2021,
republicada no Diário Oficial nº 34.509, de 05/03/2021;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, e ainda os termos do processo nº.
1331372 / 2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2022
PARTES: IDEFLOR-Bio e a CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a elaboração
do Relatório Ambiental preliminar – RAP para implantação do Centro de
Treinamento Florestal do estado do Pará, área reservada pelo Decreto Estadual nº 105/2011, no município de Juruti, estado do Pará, conforme
especificação no anexo I - Termo de Referência do Edital.
VALOR: R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0656; Natureza da Despesa –
33.90.39; PTRES – 18541147983700000;
ASSINATURA: 19/10/2022.
VIGÊNCIA: 19/10/2022 à 18/10/2023.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Contratante
FRANCISCO CARUSO GOMES JUNIOR
CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA
Contratada
Protocolo: 868403
EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2022
PARTES: IDEFLOR-Bio e a GEO 7 ENGENHARIA FLORESTAL LTDA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de
serviços de demarcação dos limites e sinalização dos acessos da Floresta
Pública Estadual destinada para implantação de um Centro de Treinamento
Florestal, no município de Juruti, estado do Pará, reservada pelo Decreto
Estadual nº 105/2011, conforme especificação no anexo I - Termo de Referência do Edital.
VALOR: R$ 183.386,58 (cento e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e
seis reais e cinquenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte –0656; Natureza da Despesa – 33.90.39;