Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 25/01/2011 MPF: Não DPU: Não 0505 PROCESSO: 0005745-40.2008.4.03.6311 RECTE: RAIMUNDO FERREIRA DA LUZ ADV. SP164146 - DEUSA MAURA SANTOS FASSINA e ADV. SP174980 - CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 17/07/2009 MPF: Não DPU: Não 0506 PROCESSO: 0005747

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 769 1089816-11.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1089816-11.2016.8.26.0100; Anônima; Apela

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cucio e Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani. São Paulo, 11 de setembro de 2013 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Substituto Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.004078 Nº ORDEM:01.11.2011/000141 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:AMÉRICO ALVES NETO ADVOGADO:235784/SP - DEBORA NICOLAS PAZ Requerido:BV FINANCEIRA VARA:11ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.003526 Nº ORDEM:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1044 RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Saem as partes cientes e intimadas da sentença, publicada em audiência. O prazo de recurso, a ser interposto por advogado, é de 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006202-67.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002752/2012 - ROBERTO SATURNO PERES (ADV. SP177713 - FLÁVIA FERNANDES CAMBA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0006104-82.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002754/2012 - MARLY GOMES DA SILVA FREIRE (ADV. SP177713 - FLÁVIA FERNANDES CAMBA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0006076-17.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006202-67.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002752/2012 - ROBERTO SATURNO PERES (ADV. SP177713 - FLÁVIA FERNANDES CAMBA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0006104-82.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002754/2012 - MARLY GOMES DA SILVA FREIRE (ADV. SP177713 - FLÁVIA FERNANDES CAMBA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0006076-17.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004093-85.2008.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002837/2012 - OSVALDO FIALHO DOS REIS FILHO (ADV. SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES, SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0007301-09.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002833/2012 - JASSON SANTOS (ADV. SP258205 - LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 000318

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004093-85.2008.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002837/2012 - OSVALDO FIALHO DOS REIS FILHO (ADV. SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES, SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0007301-09.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002833/2012 - JASSON SANTOS (ADV. SP258205 - LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 000318

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 011104 - BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: DIJANE FARIZOTTI ADVOGADO(A): SP174980 - CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0005750-62.2008.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011104 - BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: ODETE COSTA PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP174980 - CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Fe