Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 ADVOGADO : 76399/SP - Milton Massato Okamoto VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007430-13.2019.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Aparecido Silva Ribeiro ADVOGADO : 312571/SP - Romualdo da Silva REQDO : Banco GMAC S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007429-28.2019.8.26.0004 CLASSE :EMBARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2816 REQDO : Carlos Atanazio dos Santos VARA:3ª VARA CIVEL PROCESSO :1004528-60.2021.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisco Rodrigues de Sousa ADVOGADO : 104455/SP - Carlos Alberto de Bastos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004529-45.2021.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2888 Processo 1007043-71.2014.8.26.0004 - Monitória - Duplicata - DICARLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPOSITORES LTDA. - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3319 para atualização do débito. Em seguida, intime-se a Fazenda Pública, via imprensa oficial, na pessoa de seu Procurador Judicial, para que se manifeste em 15 dias sobre os cálculos ofertados pelo contador judicial, pena de homologação dos cálculos, se em termos. Oportunamente, voltem conclusos para decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3151 (art. 926), que determina, entre outras medidas, a observância, por juízes e tribunais, dos “acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos” e “dos enunciados das súmulas do Supremo Tribun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2888 Processo 1007043-71.2014.8.26.0004 - Monitória - Duplicata - DICARLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPOSITORES LTDA. - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2714 admite embargos à penhora, salvo hipótese de impenhorabilidade absoluta ventilada mediante simples petição. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), KÁTIA REGINA SILVA FERREIRA (OAB 219368/SP) Processo 1003361-08.2021.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3210 presunção de existência do dano moral, que decorre in re ipsa, vale dizer, do próprio registro de fato inexistente. Hipótese em que as instâncias locais reconheceram categoricamente que foi ilícita a conduta da recorrida em manter, indevidamente, os nomes dos recorrentes, em cadastro de devedor, mesmo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3609 competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das políciasmilitarese dos corpos de bombeirosmilitares(artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2612 Processo 1007411-07.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pldevice Tecnologia Em Sistemas de Computadores Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo d