Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES VARA : 1 PROCESSO : 0008985-19.2013.403.6131 PROT: 12/11/2013 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES VARA : 1 PROCESSO : 0008986-04.2013.403.6131 PROT: 12/11/2013 CLASSE : 00206 - EXECUCAO

Publicações Judiciais I ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LIGIA CHAVES MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR NELSON FELIX ELIAS PEDRO FERNANDES CARDOSO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BOTUCATU SP 05.00.00219-8 3 Vr BOTUCATU/SP DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora busca o reconhecimento de tempo de serviço rural, o enquadramento e a conversão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de constar da planilha de cálculos homologada nos Embargos à Execução nº 0003595-68.2013.403.6131 (fl. 23 dos autos em apenso). Desta forma, manifestem -se as partes quanto ao pagamento de referida verba, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 0008986-04.2013.403.6131 - NELSON FELIX ELIAS(SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES E SP130996 - PEDRO FERNANDES CARDOSO) Fl. 344: Diante da concordância do INSS com os cálculos apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 OLIVEIRA E MARCELO BORGES VENANCIO E MARCELO CICONE E MARCELO DE ALMEIDA E MARCELO DE OLIVEIRA EMILIO E MARCELO EDUARDO BARDINI E MARCELO FERNANDO ROSA E MARCELO FERREIRA DE SANTANA E MARCELO HUMBERTO BASSETO E MARCELO JOSE MARTINS E MARCELO JOSÉ PEREIRA DE CAMARGO E MARCELO JOSE RODER E MARCELO LAUREANO DA SILVA E MARCELO MAURÍCIO CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONOCRÁTICA EM AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 557, CAPUT E/OU 1º-A DO CPC. AGRAVO NÃO PROVIDO. - Decisão monocrática que está escorada em jurisprudência do C. STJ, bem como em jurisprudência dominante desta E. Corte, sendo perfeitamente cabível na espécie, nos termos do art. 557, caput e/ou 1º-A. - Entendo que o autor tem direito de optar entre o benefício concedido judicialmente e o benefício concedido na via administrativa. Entretanto, é defeso o recebimento de quaisquer pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Secretaria para consulta das demais partes e para o perito.Int. 0000124-39.2016.403.6131 - MARLENE MACHADO(SP238609 - DANILO LOFIEGO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diga a autora sobre as prevenções apontadas ao termo de fls. 41/42. Prazo 10 (dez) dias. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000233-92.2012.403.6131 - AMELIA DE FATIMA PILAN(SP130996 - PEDRO FERNANDES CARDOSO E SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 925 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES OAB/SP 221298 Centimetragem justiça 3ª Va

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DARROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS , CNPJ nº 16.814.657/0001-22, conforme requerido às fls. 194/195, nos termos do contrato particular de prestação de serviços profissionais de fls. 206. Ao SEDI para inclusão da referida sociedade no feito. Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação acerca dos dados inseridos nos ofícios requisitórios, para posterior encaminhamento ao E. TRF- 3ª Região, nos termos da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Consigno que afigu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte exequente ciente do desarquivamento do feito e recebimento em Secretaria, bem como de que o processo está disponível para carga. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001448-69.2013.403.6131 - ESIQUIEL LOPES PEREIRA(SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO E SP130996 - PEDRO FERNANDES CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Fica a parte exequente ciente do desarquivamento do feito e recebimento em Secretaria, bem como de que o processo está disp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2766 376 1ª VARA CRIMINAL/SP EDITAL Processo Físico nº: 0002415-25.2014.8.26.0079 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais Autor: Justiça Pública Réu: Alcides Venerano e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumarí