Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 484
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como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV SANDRA CRISTINA
GUIMARÃES GUTIERRES OAB/SP 221298
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
3º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Botucatu - Comarca de Botucatu
JUIZ: JOSÉ ANTÔNIO TEDESCHI
089.01.1998.017860-5/000001-000 - nº ordem 119/1998 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA - Embargos
à Execução - INSS X JOSE ALBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA - Fls. 38 - Recebo os embargos opostos para discussão,
suspendendo a execução. Certifique-se naqueles. Vista ao(à) embargado(a). - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP
72889 - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV MARCELO FREDERICO KLEFENS OAB/SP 148366
089.01.1998.002559-7/000000-000 - nº ordem 2486/1998 - Procedimento Sumário - ANA LIBERATA GOMES X INSS - Fls.
135 - 1. A certidão de fl. 134, comprova o falecimento da autora, motivo por que determino a suspensão do processo (CPC, art.
265, I, primeira figura e §1º), pelo prazo requerido, para a ocorrência de habilitação. - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA
OAB/SP 71907 - ADV HERMES ARRAIS ALENCAR OAB/SP 172114
089.01.1998.005304-2/000000-000 - nº ordem 2888/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANUEL PAES MOREIRA X
INSS - Fls. 183 - FLS. 180/182: para que não haja fracionamento da execução, apresente o autor a atualização da conta. - ADV
ANTONIO APARECIDO PRADO OAB/SP 69057 - ADV ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO OAB/SP 178417
089.01.1998.009373-7/000000-000 - nº ordem 3526/1998 - Procedimento Sumário - CARLOS EDUARDO FRANCHI X INSS
- Sentença nº 636/2009 registrada em 28/04/2009 no livro nº 168 às Fls. 27: 1. Nos termos do art. 794, I do CPC, julgo extinta
a presente execução instaurada nos autos da ação declaratória condenatória, movida por CARLOS EDUARDO FRANCHI em
relação a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; 2. Expeça-se o respectivo Alvará Judicial; 3. Observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. 4. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV JOSE PASCOALINO RODRIGUES OAB/SP
61378 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.1998.009495-6/000001-000 - nº ordem 3546/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução
- INSS X ORIVALDO ROMULO OSUMA - Fls. 44 - Recebo os embargos opostos para discussão, suspendendo a execução.
Certifique-se naqueles. Vista ao(à) embargado(a). - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889 - ADV CARLOS
ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 150961
089.01.1998.009638-0/000000-000 - nº ordem 3581/1998 - Procedimento Sumário - JOSEPHA DOMINGUES MARQUES X
INSS - Fls. 101 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas e homenagens de estilo.
- ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV EDUARDO AVIAN OAB/SP 234633
089.01.1999.013134-8/000000-000 - nº ordem 1216/1999 - Procedimento Sumário - APARECIDO DE MORAES X INSS - Fls.
231 - 1. Cumpra-se o v. Acórdão; 2. Requeira a parte interessada o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV RITA
DE CASSIA FERNANDES LEITE OAB/SP 133905 - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889
089.01.1999.000232-4/000000-000 - nº ordem 1446/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELEN REGINA DA SILVA
X INSS - Fls. 197 - FL. 195, último parágrafo: a providência pode ser obtida pela parte interessada administrativamente, razão
pela qual fica indeferido o pedido. Aguarde-se a providência por 30 (trinta) dias. - ADV NEWTON COLENCI JUNIOR OAB/SP
110939 - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889
089.01.2003.009498-6/000001-000 - nº ordem 2177/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSS
X JOSE CARLOS CASONATO - Fls. 69 - Recebo os embargos opostos para discussão, suspendendo a execução. Certifiquese naqueles. Vista ao(à) embargado(a). - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889 - ADV PEDRO FERNANDES
CARDOSO OAB/SP 130996
089.01.2004.009669-3/000000-000 - nº ordem 2198/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON FELIX ELIAS
X INSS - Fls. 293 - 1. Fls. 281/289: recebo o recurso adesivo (CPC, art. 500). 2. Intime-se o apelado a responder em quinze
dias. 3. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo. ADV PEDRO FERNANDES CARDOSO OAB/SP 130996 - ADV CARLOS ALBERTO BRANCO OAB/SP 143911 - ADV MARCO
AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.2006.003842-0/000000-000 - nº ordem 1014/2006 - Procedimento Sumário - NADINA MARQUES DA SILVA X INSS
- Fls. 350 - FL. 349: digam, sucessivamente, acerca do depósito. - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV VALERIA
LUIZA BERALDO OAB/SP 86632
089.01.1999.005306-6/000000-000 - nº ordem 2663/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA OLIVEIRA
ANDRADE X INSS - Sentença nº 656/2009 registrada em 28/04/2009 no livro nº 168 às Fls. 129/130: 1. Nos termos do art. 794, I
do CPC, julgo extinta a presente execução instaurada nos autos da ação de aposentadoria por idade, pelo rito ordinário, movida
por BENEDITA OLIVEIRA ANDRADE em relação a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; 2. FL. 267: expeçase o respectivo Alvará Judicial em favor da autora; 3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 4. Custas na
forma da lei. P.R.I.C. - ADV PEDRO FERNANDES CARDOSO OAB/SP 130996 - ADV VALERIA DALVA DE AGOSTINHO OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º