Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1637 RELAÇÃO Nº 0187/2021 Processo 0001215-30.2021.8.26.0566 (processo principal 1006352-10.2020.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - V.W.A. - Vistos. Ante certidão de fls. 288, determino a intimação da Fazenda Pública do Município de São Carlos, por mandado para cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1603 RÉU : DIEGO DE OLIVEIRA DA LUZ VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502622-60.2022.8.26.0566 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2184637/2022 - S.CARLOS AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502624-30.2022.8.26.0566 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2187556/2022 - S.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1700 : Fernando Henrique Guastaldi : 371534/SP - Ana Claudia de Godoi 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2022 Processo 0003492-58.2017.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1472 Nº 1002490-94.2021.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rangel Moreira Gregorio - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1637 decisão judicial. Deve, contudo, atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a disponibilizar um Profissional de Apoio Escolar ao integral atendimento de apoio à criança L.S., a fim de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1634 Processo 1500517-47.2021.8.26.0566 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REINALDO RUFINO DE SOUZA - Fls. 501: Tendo em vista o Comunicado CG 273/22 que dispensa a comunicação do ajuizamento do processo de execução da pena de multa, remetam-se os autos ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2040 - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - DEJEM - VERBA DE NATUREZA “PROPTER LABOREM” - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA, DIANTE DO CARÁTER REMUNERATÓRIO - ENUNCIADO Nº 463 DA SÚMULA DO STJ - RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1971 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1755 23748/PE) - Janaina Aparecida Basilio (OAB: 319451/SP) - Magda Soares de Jesus (OAB: 365257/SP) Nº 1009734-79.2018.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Angela Maria Mello Gonçalves - Recorrido: Luiz Antonio Bernardes da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1765 Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto q