Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 1243 SAO PAULO, 17 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARCIA APARECIDA BUENO DA SILVA SARNO Processo Nº RTOrd-1001799-58.2016.5.02.0054 RECLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 PROCESSO :1052503-60.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Coelho Alencar ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : São Paulo Previdência - SPPrev VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052468-03.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elizabeth Ferreira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 258 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039191-80.2017.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Maurício de Jesus Oliveira; Advogado: João Batista de Oliveira (OAB: 332

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 258 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039191-80.2017.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Maurício de Jesus Oliveira; Advogado: João Batista de Oliveira (OAB: 332

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2427 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Afonso Celso da Silva Apelante: Railda de Jesus - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/ SP) - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) 617 - 104

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1573 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Luciano Sousa Freitas - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Paula Gonç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2618 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Luciano Sousa Freitas - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE IN ITINERE SEQUELAS DECORRENTES DA FRATURA BIMALEOLAR DO TORNOZELO DIREITO COMPROVAÇÃO PERICIAL DA LESÃO E DA INCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1206 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1052487-09.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paula Tatiane Nasario Feitoza (Justiça Gratuita); Advogado: Marco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 1146 fixação da data de início do benefício no corpo da sentença. Cuida-se de tese de erro de julgamento, o que, é sabido, não é cabível de análise em sede de embargos de declaração.Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCILAMENTE, nos termos da fundamentação supra.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1206 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1052487-09.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paula Tatiane Nasario Feitoza (Justiça Gratuita); Advogado: Marco