TJSP 23/04/2018 -Fc. 1573 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
1573
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Luciano Sousa Freitas
- Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) Advogada: Elaine Ferreira Alves (OAB: 322145/SP) (Fls: 12)
1051687-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Afonso Faro Jr. - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Antônio Pereira
de Sousa - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram ao do INSS. Deram provimento ao recurso do autor. V.U. Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 48603/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador)
- Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 4)
1052429-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Apelante: Claudinei de Jesus Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) (Fls: 06) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma
(OAB: 200137/SP) (Procurador) (Fls: 57)
1052487-09.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva
- Apelante: Paula Tatiane Nasario Feitoza (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) (Fls: 05) - Advogada: Veridiana
Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls: 54)
1052489-76.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro
Jr. - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Dalmo Ribeiro de Jesus - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Dá-se parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Advogado:
Wagner Montin (OAB: 104357/SP)
1053011-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Afonso Faro Jr. - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Claudio Andrade
Costa - Deram parcial provimento aos recursos oficial e do autor. Negaram provimento ao do INSS. V.U. - Advogado: Alexandre
Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador) - Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP) (Fls: 04)
1053041-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Antonio Francisco da Conceição Sousa - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB:
176875/SP) - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador)
1053053-26.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Carlos Monnerat - Apte/Apda: EVERALDA BATISTA SANTIAGO - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: ‘Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Conheceram do recurso autárquico, rejeito a preliminar e, no mérito, negaram provimento; conheceram
do recurso da Parte Autora e deram parcial provimento apenas para determinar que a verba honorária seja calculada em fase de
liquidação de sentença e conheceram do reexame necessário e deram parcial provimento apenas no tocante aos consectários
legais, nos termos do V. Acórdão. V. U. - Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) - Advogada: Regina Endo
(OAB: 147907/SP)
1053165-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Carlos Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Essivania
de Carvalho - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP) - Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP) - Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB:
20626/SP)
1053264-91.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Frutuozo Azevedo Neto - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Sustentou oralmente o Dr. Gilierme Lobato Ribas de Abreu, OAB/SP n° 307.920, após, em prosseguimento
ao julgamento, deram parcial provimento ao reexame necessário e ao apelo do autor, concedida a tutela de urgência para
implantação imediata do benefício, com determinação de expedição de ofício à autarquia. V.U. - Advogada: Creuza Aparecida
Simões (OAB: 313764/SP) (Fls: 20) - Advogado: Carlos Eduardo Lima (OAB: 326150/SP) (Fls: 21) - Advogada: Priscila Fialho
Tsutsui (OAB: 48603/SP) (Procurador)
1054184-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Moliterno - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Paulo Sergio Rodrigues da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Deram parcial provimento à remessa necessária. VU. - Advogada: Petronilia Custodio Sodre Moralis (OAB: 54621/
SP) (Fls: 07) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador)
1054496-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º