228 Conclusão paulo roberto lozano - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1745 nas fls. 70, 235 e 257/258, e a parte interessada-embargante de fls. 261/286, não quis levar o caso para o Tribunal Superior corrigir eventuais falhas existentes. Ficou consolidado o entendimento de que uma decisão monocrática não poderia inferiorizar uma decisão assemblear ou coletiva com votação unânim
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 636 inciso IV do Código de Processo Civil). O VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) e o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) consistem em planos de aplicação financeira de longo prazo. Não se amoldam perfeitamente às hipóteses descritas no artigo 649 do Código de Processo Civil e tampouco seriam quantias cl
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1716 JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0000612-39.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000612) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Nilton Sampaio Negrão - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1.Diante da concordância de fls. 119, homologo o cálculo de fls. 99
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1619 PROCESSO:264.01.2012.000040 Nº ORDEM:02.01.2012/000029 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE ITAJOBI ADVOGADO:259212/SP - MARCOS ALEXANDRE PIVETTA Requerido:VERONISO GABRIEL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:264.01.2012.000041 Nº ORDEM:02.01.2012/000030 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GER
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1068 Processo 1059910-73.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condomínio Residencial Liberty Boulevard - Junichi Yakushiji - - Emi Akamatsu Yakushiji - Vistos.Fls. 47/50: conheço dos embargos de declaração e acolho-os, na medida em que o pedido de pagamento das cotas condominiais vincendas n
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 262 ADVOGADO : 375771/SP - Paulo Henrique Zuanetti REQDA : Dalva Aparecida D’olivo de Paula VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000360-09.2017.8.26.0264 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Leonina Scarpeta da Cunha ADVOGADO : 379684/SP - Leonardo da Silva Porto VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTR
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 208 EXECTDO : Ronaldo Centenaro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000759-72.2016.8.26.0264 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.g.d. Comercio de Pneus e Serviços Ltda Epp ADVOGADO : 333436/SP - Isabela Lourenço Carvalho REQDO : Pedro Donizete Segundo VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A)
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 920 920.713.5/0 - VOTUPORANGA - REL. DES. DANILO PANIZZA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL - AGDO(S): DOACIR VITOR DOS SANTOS - ADV(S): ORIVALDO O M NOVELLI E PAULO COSTA CIABOTTI - SALA:219. 923.266.5/1 - JUNDIAÍ - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - AGDO(S): BENEDITA TARABAL SILVIO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1890 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. ) - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP) Processo 0001206-79.2018.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Admilson Jose Barato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Portanto, após o trânsito em jul
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1742 MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), VITOR ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 236241/SP), FLÁVIA MELITO PIMENTEL (OAB 173015/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP), RENATA FRANCO DE MELLO GONÇALVES (O