345 Conclusão pedido de liberdade provis - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2183 INTIMADO(A)(S) da sentena proferida nos autos em ep¡grafe, cujo t¢pico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Trata-se de den£ncia oferecida pelo MINIST?RIO PéBLICO DO ESTADO DE SÇO PAULO em face de JOS? ALVES RODRIGUES, CRISTIANO JOS? PINHEIRO e FRANCISCO HERNANDES por infraÆo do artigo 15
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 6, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORI Z COMO DEFENSORA DATIVA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINIST ERIO PUBLICO. LUZIANIA, 21 DE JULHO DE 2017 CELIA REGINA LARA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184943-30.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2330 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 FICA A DEFESA DO ACUSADO JOSé INTIMADO A APRESENTAR OS MEMORIAIS EM SUBSTITUIçãO AS ALEGAçõES FINAIS ORAIS NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 173256-27.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1160 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JONH KLAY SILVA JUNIOR ADV ACUS : 29428 DF - FREDSON OLIVEIRA BARROS DESPACHO : FICA O DEFENSOR DO ACUSADO IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO : 416281-09.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2886 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ROMULO GOMES DE ANDRADE ADV ACUS : 46632 DF - ANDERSON MARTINS OTTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201504162816 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS ORIA DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 O). DESSE MODO, A APRECIACAO QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS ORIA PERDEU SEU OBJETO, POIS CESSOU SUA CAUSA DETERMINANTE, NAO P ERSISTINDO INTERESSE PROCESSUAL NO PROSSEGUIMENTO DA ACAO. CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA QUE ACOSTE AOS PRESENT ES AUTOS COPIA DO ALVARA DE SOLTURA DO ACUSADO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 21 DE JANEIRO DE 2016. SY
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ACUSADO : MATHEUS DA SILVA ADV ACUS : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201504413762 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS ORIA DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA E REPORTOME AOS FUNDAMENTOS LANCADOS NA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCI PAIS EM 10/12/2015, QUE CONVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DESPACHO : DECISAO: INICIALMENTE, A MATERIALIDADE DO DELITO IMPUTADO E OS IN DICIOS DE AUTORIA ESTAO CONFIGURADOS DE MODO SUFICIENTE, CONSIDER ANDO-SE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O TERMO DE APREENSAO E OS DEPOIMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS NA FASE PRE-PROCESSUAL. SEGUNDO RE STOU APURADO, OS AUTUADOS ALDER FRANQUE DA SILVA LIMA E MARCUS VI NICYUS ORNELES PEREIRA, ABORDARAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 OS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DE CONSEQUENCIA, RESTA INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS ORIA EM APENSO, DEVENDO A SERVENTIA TRASLADAR COPIA DA PRESENTE A OS REFERIDOS AUTOS E, EM SEGUIDA, ARQUIVA-LOS. EXPECA-SE O COMPET ENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 15/12/2038 COMO DATA LIMITE PAR A CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 A CORRESPONDENTE ORDEM. INTIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE, E SEU DEFENSOR, VIA DIARIO DA JUSTICA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. ESTENDO OS EFEITOS DESTA DECISAO AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS ORIA PROTOCOLADO SOB O N 201501938384, AO QUAL DETERMINO JUNTADA DE COPIA DESTA DESTA. PROVIDENCIE-SE O QUE FOR NECESSARIO. HIDROL ANDIA, 29 DE JUNHO DE 2015. WILSIANNE FERR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAO LUCAS MENDES REZENDE DA SILVA VITIMA : RICHARD GONCALVES CASTELO BRANCO VINICIUS CAMILO DE ALMEIDA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : ATO ORDINATORIO. PELO PRESENTE FICA O DEFENSOR DO ACUSADO INTIMAD O A APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO