Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 200 RENATA FRANCO MUNIZ 201 ARLEY RIBEIRO DE LIMA 202 ALEX FABIANE SILVA CARVELHO 203 TAIS MIRANDA PEREIRA 204 ADRIANA MARIA MARQUES FERNANDES 205 ALESSANDRA SANTOS DE SOUZA 206 EDUARDO JORGE CAVALCANTE NAIFF 207 EDILSON LIMA SILVA 208 EVA FRANCISCA FERREIRA DE QUEIROZ SANTOS 209 EULA GORAYEB SANTOS 210 ESTER DO SOCORRO FERREIRA GUERREIRO 211 CAROLINA VILHENA GONÇALVES 212 REJANE DE N

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1049 E JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1.É válida a notificação extrajudicial, para a constituição em mora do devedor, desde que entregue no endereço de seu domicílio por via postal, com aviso de recebimento. Súmula n. 568/STJ. 2. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp 1861436/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 12/06/2020)

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1423 SANTANDER, igualmente identificado nos autos. Intimado para comprovar o pagamento das custas de ingresso, o autor permaneceu inerte, conforme certidão acostada aos autos. Éo relatório. Decido. Trata-se de Ação de Procedimento Comum na qual o autor deixou escoar o prazo legal sem efetuar o pagamento das custas de ingresso, apesar de regularmente intimado. Dispõe o Código de Processo Civil: Art.

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 912 Glaucio Augusto Lima do Nascimento; Glaucia Augusta Lima do Nascimento e Glauber Augusto Lima do Nascimento. MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES Juíza Titular da 10º Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Número do processo: 0836818-23.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: HERMELITA MONTEIRO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA OAB: 022208/PA Participação: RE

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1405 realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, lecionam que “o ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inicial, configurando-se como sentença (CPC 203 §1º).” Ante o exposto, cancele-se a dis

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 566 Cuida-se de petição em que a reclamante pretende cumprimento de sentença, que contudo foi distribuída como novo processo, quando deveria ter sido vinculada no processo em que foi proferida sentença, diante do que indefiro a inicial por não atender ao rito de cumprimento de sentença e determino o arquivamento e baixa. Intime-se. Belém, 26 de junho de 2020 Número do processo: 0835765-07.2020.8.

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 5167299/ 1 Nazare Ajuricaba Muniz Viana 19/19 06/01/2020 a 04/02/2020 5828384/ 2 Paulo Cesar Chagas Maia 18/19 02/01/2020 a 31/01/2020 57230164/ 1 Rivaldo Costa Cardoso Junior 18/19 06/01/2020 a 04/02/2020 3214664/1 Rose Luce de Melo Rodrigues Gaia 18/19 28/11/2019 a 26/12/2019 3215067/ 2 Silvana Pereira de Melo 18/19 06/01/2020 a 04/02/2020 57175268/ 1 Stone Cesar Cavalcante da Costa 18/19 02/01/202

Diário Oficial ● 13/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Servidores: - 5952142/1 - GUSTAVO NEVES SILVA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5911161/4 - ROMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5954866/1 - LEONARDO ALEXANDRE RAMOS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 710047 PORTARIA Nº 1548/2021 - GAB/SEMAS 09 DE SETEMBRO DE 2021. Objetivo: Realizar ação de fiscalização

Diário Oficial ● 03/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33772 Quinta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2019 . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . PORTARIA . PORTARIA Nº 2519/2018-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO o documento nº 58846/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994. RESOLVE: I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 17/12/2018

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 43 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 843/2019 - GAB/SEMAS DE 07 DE JUNHO DE 2019 OBJETIVO: CAPACITAR PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES PÚBLICO NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ALTAMIRA/