33 Conclusão rede de atencao psicossocial - em: 04/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 % DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTID A EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO (ART. 334, 8 DO CPC/15). AINDA, OBSERVO QUE AS PARTES DEVERAO COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADAS DE ADVOGADO (ARTIGO 334, 9, DO CPC/2015), MAS PODERAO CONSTITUIR REPRESENTANTE PARA REPRESENTA-LAS NO ATO (INCLUSIVE ADVOGADO), A TRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA , COM PODERE
Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 MATRÍCULA / NOME / CPF 571973941 / REJANE MAIA MESCOUTO / 429.535.102-49 572064171 / SILVANE MARIA PESSOA DA SILVA / 379.417.392-91 OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR A PACIENTE DO TFD RESIDENTES NO MUNICIPIO HABILITADO EM GESTAO BASICA. ORDENADOR DE DESPESAS/2º CRS: CARLOS MARIÓ DE BRITO KATÓ PORTARIA N° 411 de 08 de Agosto de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ PERÍODO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 44 DO CPB, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITO (ART. 44, 2 DO CPB, PARTE FINAL), QUAIS SE JAM: 1) LIMITACAO DE FINAIS DE SEMANA; 2) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 03 (TRES) SALARIOS-MINIMOS, A SEREM REVERTIDOS PARA A C ONTA DO JUIZO DE EXECUCAO PENAL. NO MESMO DIAPASAO, A APLICACAO D O ART. 77 DO CP (SURSIS), RESTOU PREJUDICADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 UTINHO PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: ___________________________ ___________________________________________ VITIMA: _____________ ___________________________________________________________ ADVOG ADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ______________________________________ _______________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _________________________ __________________________________ NR. PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL PRETENDIDA, SEM MAIORES DELONG AS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR RESTAR ESGO TADO O OBJETO DO PEDIDO. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. NR. PROTOCOLO : 271080-98.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RENATO RIBEIRO ROCHA ADV ACUS : 7928 GO - MIL
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 644 BRAULIO BRAZ 1481 645 BRAULIO BRAZ 4291 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 645 BRAULIO BRAZ 4291 FUNDO ESTADUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 TE CITADO (FL. 246) APRESENTOU CONTESTACAO AS FL. 237/243. O MINI STERIO PUBLICO INSTADO A MANIFESTAR (FL. 248/250) PUGNOU PELO PRO SSEGUIMENTO DO FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O PRESENT E FEITO, VERIFICO QUE FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS EXI GIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPO
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 644 BRAULIO BRAZ 1481 645 BRAULIO BRAZ 4291 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 645 BRAULIO BRAZ 4291 FUNDO ESTADUAL
quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1116 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1127 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1152 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 4192 AMPLIACAO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) AMPLIACAO DA ESTRUTURA DA ATENCAO PRIMARIA IMPLANTACAO DE S
14 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 4387 4388 4389 4391 4422 4422 4431 4436 Chefe de Gabinete Assessor de Comunicação Social Subsecretário de Vigilância em Saúde Superintendência de Vigilância Epidemiológica Diretor de Vigilância de Condições Crônicas VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Diretor de Vigilância de Agravos Transmissíveis Diretor de Informações Epidemiológicas Diretor de Vigilância de Condições Crônicas Diretor de Vigilân