Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Vistos e etc. 1- Considerando a certidão de fls., bem como a manifestação do Ministério Público às fl. 2- Arquive-se os autos observando as formalidades legais. Mãe do Rio-PA, dia 22 de julho de 2019. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz MÃE PROCESSO N 0007751-63.2018.814.0027 REU: ROBSON DA SILVA MENDES Vistos e etc. 1- Considerando a certidão de

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 Concluído o IPL, a Autoridade Policial encaminhou os autos ao Juízo. Foram aos autos remetidos ao Ministério Público para adoção das providências pertinentes, tendo seu Representando opinado pelo indeferimento e consequente arquivamento, porque não surgiram indícios de autoria suficientes para oferecimento da denúncia. Relatei o essencial. O art. 28, do CPP, dispõe que, caso discorde do pedido de

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2574 Juíza de Direito Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz Processo nº 0002648-75.2018.8.14.0027 Demanda: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Requerente: A.N.D.L.E.O. REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Advogado da Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Requerido: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA Advogado do Requerido: XXX Visto e etc. 1- Considerando a manifest

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2253 P.R.I. Mãe do Rio-PA, dia 20 de julho de 2019. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz Vistos e etc. 1- Considerando a certidão de fls., bem como a manifestação do Ministério Público às fl. 2- Arquive-se os autos observando as formalidades legais. Mãe do Rio-PA, dia 22 de julho de 2019. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito Renan Mousinho

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz PROCESSO N ,000357490.20178140027 AÇAO PENAL AUTOR ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO PARTE MINISTERIO PUBLICO SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado contra ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, qualificado às fls., dando-o o como incurso nas penas do Art. 46 da Lei n°: 9.605/98. O auto

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2354 Juíza de Direito Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz PROCESSO: 0008453-72.2019.814.0027 AÇÃO PENAL ¿ ART. 155, §4º, INCISOS III e IV, DO CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO e FRANCISCO JUNIOR DOS REIS ADVOGADO: DR. MOACIR NUNES DO NASCIMENTO OAB/PA Nº 7491 Vistos e etc. Analisando a representaç¿o pela Revogaç¿o da Pris¿o Preventiva

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 414 ilegítima quanto ao pedido contraposto da Reclamada. Revogo a liminar concedida nestes autos e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Isento as partes do pagamento de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/1995 e art. 98 § 3º do Código de Processo Civil. Arquive-se os autos dando-se baixa nos registr

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 509 sob pena de revelia. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 03/09/2020 10:30h NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO(A) 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Endereço: Av. José Bonifácio, nº 1177, entre Rua do

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1791 Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz PROCESSO: 0002355-71.2019.814.0027 INQUÉRITO POLICIAL EM APURAÇÃO DECIS¿O Vistos, etc. Cuida-se de Inquérito Policial instaurado para apurar delito tipificada no art. 157, §2°A, I do CPB. supostamente praticado por SUJEITO DESCONHECIDO, contra as vítima A.D.M.D.S. Concluído o IPL, a Autoridade Policial encaminhou os autos ao Juízo. Foram aos autos rem

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCILENE DE RITO NUNES em relação ao delito que aqui lhe foi atribuído e determino o arquivamento destes autos, após cumpridas as formalidades legais. P.R.I. Mãe do Rio-PA, dia 23 de julho de 2019. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz PROCESSO 0000536-29.2008.814.0027 REU RONALDO BORGES PRESTES SENTENÇA Vistos, O Min