74 Conclusão roberta carvalho de oliveira - em: 04/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 0003666-46.2004 0003667-31.2004 0003705-43.2004 0003737-48.2004 0003741-85.2004 0003742-70.2004 0003749-62.2004 0003778-15.2004 0000971-22.2004 0000973-89.2004 0004511-49.2002 0505377-24.2007 0002535-36.2004 0510721-10.2012 0000656-91.2004 0000660-31.2004 0000663-83.2004 0000673-30.2004 0000689-81.2004 0000696-73.2004 0000707-05.2004 0002758-86.2004 0504099-46.2011 0504099-46.2011 0504101-16.2011 0504103-83.2011 0503653-43.2011 0001122-61.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1414 DESPACHO Vistos. Sentença transitada em julgado nos autos. Alvará de adjudicação expedido. A inventariante peticiona informando a existência de saldo remanescente na conta bancária, não contemplado pelo Alvará judicial expedido. Ante o exposto, determino a expedição de outro Alvará judicial para adjudicação da quantia remanescente na conta bancária, na
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 663 "Ante a certidão supra, notifique-se a Reclamada para, no prazo de Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RECLAMANTE , por 10(dez) dias, se manifestar a respeito do pedido de desistência do meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), VICTOR MACIEL BRITO processo da Reclamante(id:1265061). AGUIAR DE ARRUDAnotificado(a)(s) para comparecer à Saliente-se que há o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 933 Isto posto, restando evidenciado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, concedo a TUTELA RECURSAL pretendida para determinar que, para a emissão de boletos de cobrança das mensalidades dos próximos meses, a requerida aplique os índices de reajuste autorizados pela ANS para os períodos de 2013 a 2022, até o julgamento final da lide, s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1720 Compulsando os autos, observo que a petição inicial foi endereçada à comarca de Salvador e distribuída, por equívoco para este juízo. Assim, ante o pedido de desistência manifestado, HOMOLOGO por sentença o pedido e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485 VIII, do Código de Processo Civil. Arquive-se. RUY BARBOSA/BA, da
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 - PAULO VICTOR LOPES DE CARVALHO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) RECLAMANTE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s) Silvio Roberto Rebouças RECLAMADO 1042 BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA ROBERTA CARVALHO DE OLIVEIRA Barroso, notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abai
autos de cada ofício expedido, devendo ser destacado o valor relativo aos honorários contratuais, nos termos do item 4 do contrato de fls. 165 (20%). 5. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo sucessivo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Resolução 168/2011 do CJF.6. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios.Int. (prc e rpv expedidos aguradando manifestação das partes) CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMANTE Pelo exposto, amparado pelo art 5º, § 2º, e 7º "caput", ambos da CF/88, declaro, de forma incidental, a inconstitucionalidade do par. ADVOGADO 4, art, 791-A da CLT. RECLAMADO Para fins de evitar o vazio normativo e para realizar a prestação RECLAMADO 1335 FRANCISCA ROBERTA CARVALHO DE OLIVEIRA JOAQUIM CESAR PONTES COUTINHO(OAB: 16410/CE) BELPARAIBA - DISTRIB
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2128 advogado(a)(s), notificado(a)(s) para apresentar conta bancária Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ANTONIO GEVAN com toda os dados necessários para a efetivação da SIMAO DE SOUSA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), transferência bancária determinada. notificado(a)(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar e OBSERVAÇÕES: requerer o q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2071 INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de Inventário e Partilha. FICAM OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS citados, através do presente Edital para, que no prazo legal de 15 (quinze) dias, SE MANIFES