Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1564 os policiais militares estaduais e seus pensionistas. Contudo, não há registro de trânsito em julgado da referida Repercussão Geral - Tema n. 1177, especialmente porque houve oposição de embargos de declaração em 09/11/2021 (fonte: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br). Assim, em congruência com o entendimento já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1681 recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. II, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 22 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1957 novo mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após o levantamento, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP) Processo 0019079-10.2017.8.26.0053 (processo principal 1008455-79.2017.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1438 para manifestação da Administração Pública. Oportunamente, voltem os autos com brevidade, para decisão urgente. Intime-se. - ADV: OZANO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 118440/SP), MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP) Processo 0020099-94.2021.8.26.0053 (processo principal 1023107-96.2020.8.26.0053) - Cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 93424 93425 93426 93427 93428 93429 93430 93431 93432 93433 93434 93435 93436 93437 93438 93439 93440 93441 93442 93443 93444 93445 93446 93447 93448 93449 93450 93451 93452 93453 93454 93455 93456 93457 93458 93459 93460 93461 93462 93463 93464 93465 93466 93467 93468 93469 93470 93471 93472 93473 93474 93475 93476 93477 93478 93479 93480 93481 93482 93483 93484 93485 93486 93487 93488 93489 93490 93491 93492 93493 93494 93495 93496 93497

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1804 privado da vida arbitrariamente”. No caso em tela, a impetrante comprovou a gravidez e também a necessidade de afastamento do ambiente de trabalho e de locais com aglomerações por fazer parte do grupo de risco. Analisando as funções desempenhadas (professora) e o local em que as desenvolve, nota-se que a requerente perman

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 165613 165614 165615 165616 165617 165618 165619 165620 165621 165622 165623 165624 165625 165626 165627 CAT 1 165628 165629 165630 165631 165632 165633 165634 165635 165636 165637 165638 165639 165640 165641 165642 165643 165644 165645 165646 3 165647 165648 165649 165650 165651 165652 165653 165654 165655 165656 165657 165658 165659 165660 165661 165662 165663 165664 165665 165666 165667 165668 165669 165670 165671 165672 165673 165674 16

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 165622 165623 165624 165625 165626 165627 CAT 1 165628 165629 165630 165631 165632 165633 165634 165635 165636 165637 165638 165639 165640 165641 165642 165643 165644 165645 165646 3 165647 165648 165649 165650 165651 165652 165653 165654 165655 165656 165657 165658 165659 165660 165661 165662 165663 165664 165665 165666 165667 165668 165669 165670 165671 165672 165673 165674 165675 165676 165677 165678 165679 165680 165681 165682 165683 165

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 158066 158067 158068 158069 158070 158071 158072 158073 158074 158075 158076 158077 158078 158079 158080 158081 158082 158083 158084 158085 158086 158087 158088 158089 158090 158091 158092 158093 158094 158095 158096 158097 158098 158099 158100 158101 158102 158103 158104 158105 158106 158107 158108 158109 158110 158111 CAT 3 158112 158113 158114 158115 158116 158117 158118 158119 158120 158121 158122 158123 158124 158125 158126 158127 158