Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2067 MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ANA PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP) Processo 1061920-95.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Braz Camargo - - Renata Braz Camargo - - Lorenzo Braz Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em se tratando de direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2435 Alessandro Guedes - Apelado: 2º Secretário, Senhor Souza Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Bruno Covas ( Prefeito do Município de São Paulo) - Vistos. 1) De início, diante dos requerimentos de fls. 693 e 695, deixo de analisar a tutela de urgência e, ante a impossibilidade de desentranhamento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 332 Militar - Cbpm; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravada: José Carlos Ferreira dos Santos e outro; Advogado: Júlio Grespin Vargas (OAB: 380004/SP) 2004827-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1610 America S/a. - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 1407-1420 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Bru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1382 NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP), PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 288567/SP) Processo 1066026-03.2020.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Felipe Torello Teixeira Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Prefeito de São Paulo - - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 802 Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Selma Bianchi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP); Agravante: Vera Conceição Nogueira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vera Ionice de Souza Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vilma Ferreira de Barros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1888 Terezinha Michels Rocha - Embargdo: Maria Aparecida Alves - Embargdo: Reginaldo Aparecido Marchesin - Embargdo: Paulo Rogerio Albiero - Embargdo: Moacir Gomes Cruz - Embargdo: Maria Cristina Motta - Embargdo: Maria de Fatima Xavier considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1255 atual situação financeira. II- Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746/SP) - Rogério Piacenti da Silva (OAB: 166447/SP) - Maria Jose Jacinto (OAB: 88110/SP) - Everton Fabricio Martins Viçoso de Mattos (OAB: 396358/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2271 embargada a fase correta em que a parte autora foi reprovada do concurso público para o cargo de Soldado 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de forma que, onde constar “fase de aptidão psicológica”, passe a constar “fase de investigação social”. No mais, a decisão permanece tal como lan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 644 47.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Advogada: Taís da Silva Araujo (OAB: 431104