TJSP 28/01/2022 -Fc. 802 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
802
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Selma Bianchi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Vera Conceição Nogueira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vera Ionice
de Souza Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vilma Ferreira de Barros; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Wanderlei Lopes Torres; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Elizabete Fatima Gomes Vieira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Beatriz Conceição Teixeira de Macedo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ademir Rodrigues
dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Luiza Chieffi; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Paula Boconcelo Fonseca; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Andréia Bertelli Ferraz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Angelica Neves
Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Angelita Gonçalves de Oliveira Ramos; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Heloisa Helena Francisco de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Camilla Nascimento Rocha Zago; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Carlos Antonio do Nascimento; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cintia
Correa Leandro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cláudia Maria Cruz Santos; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Claudio Viana Rocha; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Gerson Mascarenhas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004829-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 106602603.2020.8.26.0053; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Felipe Torello Teixeira Nogueira; Advogado: Felipe Torello
Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Agravado: Câmara Municipal de São Paulo; Agravado: Presidente da Câmara Municipal
de São Paulo; Agravado: 1º Vice-presidente À Época, Eminente Vereador Celso Jatene; Agravada: 2ª Vice-presidente À Época,
Eminente Vereadora Soninha Francine; Agravado: 1º Secretário, Senhor Alessandro Guedes; Agravado: 2º Secretário, Senhor
Souza Santos; Agravado: Prefeito do Município de São Paulo À Época (Sr. Bruno Covas – Falecido – Espólio A Integralizar A
Ação Em 1º Grau Ainda; Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004830-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100114898.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gerresheimer Plásticos São Paulo Ltda.;
Advogado: Ivan Schmid (OAB: 285678/SP); Advogado: Daniel Gustavo Peixoto Orsini Marcondes (OAB: 303060/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2004838-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506029-50.2020.8.26.0338; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado:
Antonio Pereira de Almeida; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2004842-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506237-34.2020.8.26.0338; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/
SP); Agravado: Jose Dimas Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004846-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1047135-70.2016.8.26.0053; Gratificação Natalina/13º salário; Agravante: Roberta Fiusa Magnelli; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Magaly Aparecida da Cunha Santos; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Manuela Lazarini Muriano; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Marco Antonio Cândido de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria
Claudia Rufino; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Cristina Ferreira Lima; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Derijane dos Santos Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luiz Antonio Julio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Rogério Mendes da Silva,; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sandra Aparecida Luque de
Paula; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sérgio Mitio Watanabe; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Silvana Teresinha Bueno da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Tania Cristina de Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vera Lucia
dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Zenaira Camillo da Luz Toledo; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Alexandre Tiago Campos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Edineide dos Santos Costa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º