Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3215 SP) Processo 1000067-98.2018.8.26.0136 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria Rosa Felipe Silveira - Inss - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Federal de Avaré/SPPreenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial;Demonstrada a insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2125 LESTE (OAB 141564SP) Processo 1000533-63.2016.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.P. - L.J.C.P. - Vistos, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo autor, uma vez que ainda não houve a citação da ré e, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1765 Comp Com Aparelhos Eletronicos e outros - Vistos.Fl. 296: esclareça a parte credora, diante do que certificado à fl. 242. Int. - ADV: ROBERTA LINS ESTEVAM DE MELLO (OAB 177386/SP), ANDRE LUIS MATTOS SILVA (OAB 242739/SP), HELIO GONCALVES (OAB 37127/SP) Processo 0004173-04.2010.8.26.0136 (136.01.2010.004173) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1925 fls.28. - ADV: SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP) Processo 1000666-08.2016.8.26.0136 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Erica Diane de Paula - Gustavo Emanoel Leandro de Sousa - Juízo de Direito da Comarca de Cerqueira César - *Ciência à parte interessada de que foi e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 2048 para:(x) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, juntando aos autos o comprovante de recolhimento da taxa de mandato judicial. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 273493/SP), AFRANIO EMILIO RODRIGUES NEGRÃO (OAB 301499/SP) Processo 1000723-26.2016.8.26.0136 - Divórcio Consensual - Casa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2015 Processo 1000317-39.2015.8.26.0136 - Embargos de Terceiro - Posse - Rubens Cesar Garcia Junior - - Neiva Maria Brusarosco dos Santos - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Município de Cerqueira César - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Prestei as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 4260 R.A.B. - Vistos.1.Defiro a justiça gratuita.2.Por ora, expeça-se mandado para constatação a fim de se verificar se a criança está sob a guarda dos requerentes.3.Após o cumprimento, torne-me conclusos para análise do pedido liminar.4.Sem prejuízo, designo audiência para o dia 15 de março de 2017, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2114 CASTRO MEIRA, DJe de 6.12.2012; RMS 28.338/MG, 2ª Turma, Rel. Min. ELIANA CALMON, DJe de 17.6.2009. 7. Agravo regimental não provido. (STJ - AgRg no RMS: 46373 RO 2014/0215587-4, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 16/04/2015, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/04/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2276 (fls.101), Manifestação da Fazenda Estadual (fls.280/283), Certidão de Matrícula (fls.65/68; 74/77), Certidão Negativa Imposto Propriedade Territorial Rural (fls.69; 78), Certidão Negativa Municipal (fls.52), Certidão do Colégio Notarial (fls.99/100). 3 - Com fundamento no artigo 1000 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2283 Monica Degan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 112: Defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Intimese. - ADV: CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0000697-11.2017.8.26.013