19 Conclusão solicitando eventuais atestados - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1616 Processo 1013686-28.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Willian dos Santos - FICA A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 52/53 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP) Processo 1014370-50.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição i
Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3650 170 Processo 0031629-28.2013.8.12.0001 - Execução da Pena - Crimes Hediondos Réu: Ademir Dutra Miranda ADV: CÉLIO DE SOUZA ROSA (OAB 7972/MS) Intimação do patrono do réu para se manifestar no prazo de 5 dias acerca do Laudo pericial pags. 233/250 e da cota ministerial pags. 261/262. Processo 0038479-98.2013.8.12.0001 - Execução
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1303 juntado e não há nada mencionado nos autos.E não cabe a este juízo determinar a realização de diligências pela autoridade policial, ao menos nesta fase, já que cabia ao interessado solicitar a instauração de inquérito e a oitiva de suas testemunhas, antes da propositura da ação penal, para poder
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2033 fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ. Considerando os princípios da Duração Razoável do Processo (art. 5°, LXXVIII, CF/88) e da Economia Processual, cópia da presente servirá de comunicação à admi