TJSP 28/01/2021 -Fc. 1616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
1616
Processo 1013686-28.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Willian dos Santos - FICA A DEFESA
INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 52/53 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV: CARLA BASTAZINI
(OAB 136099/SP)
Processo 1014370-50.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Henrique Pinto - FICA A DEFESA
INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 64/65 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 60997/SP)
Processo 1014448-44.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diego de Jesus Costa dos Santos FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 29 QUE REQUER O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO
OBJETIVO. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)
Processo 1014789-70.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Pedro Flaviano Barbosa - FICA A DEFESA
INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 97 QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE
EXAME CRIMINOLÓGICO ANTES DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO E DESDE JÁ APRESENTOU QUESITOS. - ADV: CARLA
BASTAZINI (OAB 136099/SP)
Processo 1015433-13.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adinaldo Dias - FICA A DEFESA INTIMADA
DA R DECISÃO DE FLS. 32/34: “INDEFIRO as pretensões do sentenciado, mantendo-o recolhido no presídio onde se encontra,
seguindo-se a execução de sua condenação dentro dos parâmetros normais.” - ADV:
GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
Processo 1015539-72.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1015560-48.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição
intermediária - PAULO NEVES - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL
DE FLS. 55: “Cálculo de penas atualizado após a concessão da detração e acostado as fls. 48/51; ciente. Aguardo o cumprimento
da pena imposta ao sentenciado em epígrafe, a qual encontra-se com término previsto para 25/09/2032.” - ADV: ALISSÉIA
LUCIANA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 327478/SP)
Processo 1017146-23.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - João Paulo Alves Ferreira - FICA A DEFESA
INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 34/35 QUE REQUER O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO, BEM
COMO REQUER O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO
REQUISITO SUBJETIVO. - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP)
Processo 1019289-38.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ronaldo Silva Ribeiro - FICA A DEFESA
INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 142/143 QUE CONCEDEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO. - ADV:
GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 1019593-81.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jackson Douglas Guimarães Nuvens FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 48 QUE REQUER O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO
OBJETIVO. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP)
Processo 1020086-58.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Danilo Camilo Pontes dos Santos - FICA
A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 32/33 QUE CONCEDEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO.
- ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP)
Processo 1020895-48.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jose Luiz de Oliveira Neto - FICA A
DEFESA INTIMADA DO R DESPACHO DE FLS. 16 QUE DETERMINA OFICIE-SE A UNIDADE PENITENCIÁRIA DE GETULINA
SOLICITANDO EVENTUAIS ATESTADOS DE ESTUDO EM RELAÇÃO AO SENTENCIADO. - ADV: SERGIO HENRIQUE DE
SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP)
Processo 1021391-77.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Willian Almeida Vasconcelos - FICA A
DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 30/31 QUE REQUER O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS
OBJETIVO E SUBJETIVO. - ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP)
Processo 1022924-71.2020.8.26.0071 - Execução da Pena - Remição da Pena - Anderson Gonçalves da Rocha - FICA A
DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 41, EM QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO FICA CIENTE DO CÁLCULO ACOSTADO ÀS FLS. 32/37, PUGNA PELA HOMOLOGAÇÃO E AGUARDA O QUE
RESTA DE PENA AO SENTENCIADO CUMPRIR, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 06/03/2030. - ADV: JULIANE GODOI
MUNHOZ (OAB 440826/SP)
Processo 1022961-98.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo César Carvalho - FICA A DEFESA
INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS. 24/26 QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO PARA ANÁLISE
DO BENEFÍCIO. - ADV: GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP)
Processo 1024079-12.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Tiago Borges Rodrigues - FICA A DEFESA
INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 39/40 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV: CARLA BASTAZINI
(OAB 136099/SP)
Processo 1024194-33.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Antonio Jose Floriano Filho - FICA A
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