Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 734 para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos.Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO a cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 625 2006877-34.2014.8.26.0000 Relator(a): AMABLE LOPEZ SOTO Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Carlos Henrique Affonso Pinheiro e Diego Marzola da Silva impetram em benefício de Márcio Alexandre Paes, ordem de habeas corpus com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1458 abril de 2019. - ADV: MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/SP), ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA (OAB 411611/SP), CARLOS ALBERTO GEBIN (OAB 95201/SP), FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 371886/SP), MARCIO COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP), AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), CARLOS AUGUSTO GEBIN (OAB 294225/ SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3961 Dulce, intimada na pessoa de seu advogado, à comparecer em cartório para assinar termo de curatela provisória. - ADV: KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP) Processo 1009233-71.2018.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.S.A.Z. - - A.S.A.Z. - Trata-se de pedido de alvará formulado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1046 0176063-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: A. T. S. - Paciente: J. A. B. Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) 0176079-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Branca - Relator Newton Neves - Impetrante: Celso Ribeiro Dias Paciente: Joao Dinarte Batist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 84 Soraky Ali Zeitoun; Paciente: Vinicius Rodrigues da Silva; Advogado: Regis Lemos Junior (OAB: 144446/SP); 0165683-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003065-26.2013.8.26.0526; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Luiz Antonio Nunes Filho; Paciente: Norberto Carlos de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 73 69.2013.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. F. C.; Impetrante: R. G. N.; Paciente: A. L. do P.; Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP); Advogado: Rafael Galvani Nascimento (OAB: 317219/SP); 0193765-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 96 0175251-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300560261.2013.8.26.0099; Assunto: Roubo; Impetrante: Regis Lemos Junior; Impetrante: Soraky Ali Zeitoun; Paciente: Jonas de Oliveira; Advogado: Regis Lemos Junior (OAB: 144446/SP); 0175252-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 775 Alencar Barreto - Paciente: Lailson Ferreira da Silva - Advogado: Marcos Túlio Araújo de Alencar Barreto (OAB: 942A/PE) 0150164-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Alvimar Virgilio de Almeida - Paciente: Silas Alves Barbosa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1293 Nº 0166762-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues - Paciente: Cristiano Correia Peres - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0167419-94.2013.8.26.0000 - Habeas Co