125 Conclusão thiago gimenez rocha - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1460/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0837018-12.2013.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1572/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0837027-71.2013.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1566/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2515 Nº 9000650-16.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: João Henrique Guellis Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Thais Petinelli Fer
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 ADVOGADO : 186862/SP - Ivania Sampaio Dória REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :0024618-78.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.S.A. RECLAMADO : J.H.A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1060816-97.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 1578 também pelo delito previsto no art. 347, paragrafo único do CP. No que se refere à alegada suspeição do Ministro prolator da decisão que cassou a liminar em HC, reputo que tal questão não se encontra afeta a este juízo, dependendo de decisão da corte superior. Por fim, considerando os precedentes dos Tribunais
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1682 da expedição.5 - Intime-se a defesa e dê-se ciência ao Ministério Público.6 - Cobre-se a vinda de eventuais laudos faltantes.7 No ato da intimação a acusada deverá ser intimada a fornecer o número de seu CPF.8 - Intime-se também a defesa para que junte comprovação de idade de MARI IDY AZAM, como já determinado
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 1622 - C.I. 463/09A - Diante do teor da certidão de fls. 754, redesigno o julgamento em plenário para o dia 29 de maio de 2017, às 12h30min. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP), GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP) Processo 0833338-19.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a v
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 REQTE : Gilberto Ferreira Souto ADVOGADO : 360246/SP - Igor Alves da Silva REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017377-12.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irene Knysak ADVOGADO : 383889/SP - André Luis Mesquita da Rocha REQDO : São Paulo Previd�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2269 Neto (OAB: 44789/SP) - Luis Fernando Pereira Ellio (OAB: 130483/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1044547-07.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2248 DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1338 fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o fei