TJSP 06/09/2016 -Fc. 2515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
2515
Nº 9000650-16.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: João Henrique
Guellis Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) - 8º Andar
Nº 9000716-50.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luiz Gustavo
Domingos Damazio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) 8º Andar
Nº 9000717-35.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luiz Gustavo
Domingos Damazio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) 8º Andar
Nº 9000724-27.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luiz Gustavo
Domingos Damazio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) 8º Andar
Nº 9000789-31.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Tatiane Gomes da Silva - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 9001163-81.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel da Silva Santos - Magistrado(a) De Paula Santos - Por maioria, negaram provimento
ao recurso, vencido o 2ª Juiz, que dava provimento. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 9001358-66.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Elias de Jesus Pires - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0080302-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Orlando Lírio
Neto - Magistrado(a) De Paula Santos - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000148-41.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonata Silva Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Roberto José Soares Júnior (OAB: 167249/SP) - 8º Andar
Nº 0000214-71.2011.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Jose Carlos de Novaes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Adilson de Brito (OAB: 285999/SP) - 8º Andar
Nº 0000262-97.2015.8.26.0559 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: Sergio Luis de Carvalho Pinto
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso,
considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida pela defesa, a fim de viabilizar a interposição de recursos
às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB: 113902/SP) - Luciana Cristofolo
Lemos (OAB: 152622/SP) - 8º Andar
Nº 0000455-47.2016.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Gimenez Rocha - Magistrado(a) França Carvalho - deram provimento ao recurso
ministerial para decretar a prisão preventiva do recorrido, expedindo-se mandado de prisão em desfavor de Thiago Gimenez
Rocha. V.U. - Advs: Jeovani dos Santos (OAB: 286176/SP) - 8º Andar
Nº 0000932-10.2011.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Apelante: Alessandro Ferreira Pires - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Deram parcial provimento ao apelo, nos termos
que constarão do acórdão, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida pela defesa, a fim de viabilizar
a interposição de recursos às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: Maria Cristina Vieira Rodrigues (OAB: 85697/SP) - Aguinaldo
Rodrigues Filho (OAB: 210604/SP) - Guaraci Novais de Oliveira (OAB: 248152/SP) - 8º Andar
Nº 0001345-31.2015.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apelante: Rafael Augusto Roque - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso, considerandose, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida pela defesa, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâncias
Superiores. V.U. - Advs: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP) - 8º Andar
Nº 0001855-22.2011.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: CLEIDISON JOSE BRITO - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Cristina Prado Vendrami Praxedes (OAB: 229531/SP) - 8º Andar
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