Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 31 Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 PORTARIA Nº 1385/2019 - GAB/SEMAS DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 Objetivo: Participar de reunião sobre o Fortalecimento da Normalização do Licenciamento Ambiental. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Redenção/PA e Marabá/PA Destino: Belém/PA Período: 09/09 a 13/09/2019 - (04 e ½) diárias Servidor: -54196024/2 - JOSE CARLOS ABREU DA SILVA - (Coordenador de Núcleo) Ordenador: ANA ANDREA BRITO

Diário Oficial ● 01/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.477 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIAS Portaria – 0665/2020, - Publicada no DOE nº34.439 de 18/12/2020 Onde se lê: conceder, a FRANCISCO DE SOUSA – matrícula – 57189528/1, férias regulares referentes a fevereiro/2021, a contar de 01.02.2021 a 02.03.2021. Leia-se: conceder, a FRANCISCO DE SOUSA – matrícula – 57189528/1, férias regulares referentes a fevereiro/2021, a contar de 03.02.2021 a 04.03.2021. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS– Pr

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33423  21 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 57198557/1- MANOEL REGINALDO RAMOS BATISTA- (POLICIAL DIÁRIA MILITAR) . PORTARIA Nº 1029/2017-GAB/SEMAS DE 27 DE JUNHO - 57199851/1- WANDERLEY DE SOUSA XAVIER- (POLICIAL DE 2017 MILITAR) OBJETIVO: ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE - 42200124/1- PATRICIA DE CASSIA DA SILVA LOPES- (POLICIAL E EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRAS E FISCALIZAÇÃO EM MILITAR

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Origem: Belém Destino: Macapá-AP/Afuá-Pa Período: 25/03 a 23/04/2019 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias Servidor: Amanda Paiva Quaresma - 5917574 - Gerente KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO PORTARIA Nº 779 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/433287, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Garantir e apoiar as atividades de campo dos técnicos do IDEFLOR-BIO Origem: Belém Destino: S

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2594    A instrução criminal transcorreu regularmente, não havendo vÃ-cios ou preliminares a serem analisadas, pelo que passo à análise do mérito. Materialidade e autoria             Da análise do conteúdo dos autos, verifica-se que a materialidade está devidamente comprovada, sendo clara a ocorrência do delito de roubo majorado descrito na Denú

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2264 condenação (fls. 70-73).            à o relatório. II - FUNDAMENTAÃÃO            A instrução criminal transcorreu regularmente, não havendo vÃ-cios ou preliminares a serem analisadas, pelo que passo à análise do mérito. Materialidade e autoria             Da análise do conteúdo dos autos, verifica-se

Diário Oficial ● 21/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33522  27 Quinta-feira, 21 DE DEZEMBRO de 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 011/2017 OBJETO: Alienação de Produtos Florestais Apreendidos pela SEMAS na ZONA RURAL, NOVO REPARTIMENTO - PA, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Relação dos Produtos Florestais; PROCESSO: N° 39133/2017 DATA DA ABERTURA: 26/12/2017 HORA DA ABERTURA

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PERÍODO: 03 à 07.11.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada SERVIDOR (ES): 3º SGT PM ELVIO OLIVEIRA E SILVA, MF: 54193202-1 3º SGT PM PM WENDER DO NASCIMENTO LOPES, MF:54191453-2 3º SGT PM WANDERLEY DE SOUSA XAVIER, MF: 57199851 3º SGT PM LIDIANE TABOZA CAVALCANTE, MF: 57221714-1 3º SGT PM MAYCOM TUMA BENTES, MF: 57222529-1 CB PM GISELY LIMA SILVA, MF: 57231915-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 748/2019 - GAB/SEMAS OBJETIVO: DAR APOIO E GARANTIR A SEGURANÇA DA EQUIPE DESTA SEMAS, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO0 Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MARABÁ/PA E SÃO FELIX DO XINGU/PA PERÍODO: 08/04/2019 A 19/04/2019 – (

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 contrato e emissão da respectiva nota de empenho. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Belém – PA, 25 de abril de 2017 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 170432 DIÁRIA . PORTARIA Nº 2049-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 20 A 23/04/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR