IOEPA 01/02/2021 -Fc. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.477
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIAS
Portaria – 0665/2020, - Publicada no DOE nº34.439 de 18/12/2020
Onde se lê: conceder, a FRANCISCO DE SOUSA – matrícula – 57189528/1,
férias regulares referentes a fevereiro/2021, a contar de 01.02.2021 a
02.03.2021.
Leia-se: conceder, a FRANCISCO DE SOUSA – matrícula – 57189528/1,
férias regulares referentes a fevereiro/2021, a contar de 03.02.2021 a
04.03.2021.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS– Presidente
Protocolo: 623105
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
Processo: 2020/979380.
Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER-PARÁ, CNPJ: 05.402.797/0001-77 x JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, sobre o CNPJ: nº 04.955.538/0001-00 e a Inscrição
Estadual nº 15.223.367-9, a assinatura dos representantes presentes:
Objeto: É a Contratação de Empresa Especializada no serviço de Internet
Banda Larga 100 Megabites de Fibra Óptica nos Municípios de Xingara,
Conceição do Araguaia, Água Azul do Norte, Tucumã e São Felix do Xingú
e Ourilândia do Norte, pertencentes ao Programa Territórios Sustentáveis.
Os recursos para cobrir as despesas com o presente Termo de Inexigibilidade estarão através da Dotação Orçamentária:
Programa: 1508 – Governança Pública.
Projeto Atividade: 4120008238-C – Tecnologia da Informática e Comunicação.
Elemento de Despesa: 3390-40 – Serviços de Tecnologia da Informática e
Comunicação.
Fonte: 0197 – Fundo Petrobras.
Fundamentos: Art. 30, da Lei 13.303/2016, conforme o Parecer Jurídico
nº 272/2020-AJUR.
Valor Total dos Municípios: R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais), por
12 meses de assinatura, para os fornecimentos de serviços de Internet
para os Municípios pertencentes aos Territórios sustentáveis, quais sejam,
municípios de Conceição do Araguaia, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.
Marituba (PA), 29 Janeiro de 2021.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARITNS - Presidente– EMATER/PA
Protocolo: 623235
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APOSTILAMENTO
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 054/2020
Assinatura: 28/01/2021
Justificativa: O presente Instrumento tem por finalidade a substituição da
Fonte; 0261000000, pela Fonte: 0661000000 Recurso Próprio.
As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas
ou modificadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em
vigor para todos os efeitos legais.
Contrato: 054/2020
Contratado: EMPRESA AUDIMEC AUDITORES S/S
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
PRESIDENTE DA EMATER-PARÁ
Protocolo: 623100
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
SERVIDORES:
GLAUCY LEARTE DA SILVA
MATRÍCULA: 5895901
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE/Ciências Sociais
A CONTAR DE 29/01/2021
DAVI CORDEIRO DE CARVALHO
MATRÍCULA: 57191890
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA/Comunicação Social
A CONTAR DE 29/01/2021
Protocolo: 623275
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 0048/2021 - GAB/SEMAS
11 DE JANEIRO DE 2021.
Objetivo: Atuar no apoio das operações de fiscalização no âmbito do Plano
Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Origem: Altamira/PA.
Destino: Base operacional de Senador José Porfírio/PA.
Período: 13/01/21 a 30/01/21 – 17 e ½ diárias.
Servidores:
- 5040485/3 - ALDECY DA COSTA MORAES (CPC - PERITO CRIMINAL);
- 5943415 - PAULO AUGUSTO PINHEIRO DE MELO JÚNIOR (CPC - MOTORISTA).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 617681
PORTARIA Nº 0047/2021 - GAB/SEMAS
11 DE JANEIRO DE 2021.
Objetivo: Atuar no apoio das operações de fiscalização no âmbito do Plano
Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Base operacional da APA Triunfo do Xingu/PA.
Período: 13/01/21 a 30/01/21 – 17 e ½ diárias.
Servidores:
- 54188037-1 - ENALDO LUIZ DE MELO FERREIRA (CPC - PERITO CRIMINAL);
- 57196669/1 - JOÃO BATISTA SANTANA MAGNO (CPC - MOTORISTA).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 617674
PORTARIA Nº 0104/2021 - GAB/SEMAS
27 DE JANEIRO DE 2021.
Objetivo: Vistoria técnica nos empreendimentos Dende do Pará S.A e Santa Izabel Alimentos LTDA.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Santo Antonio do Tauá/PA e Santa Isabel do Pará/PA
Período: 10 a 12/02/2021 – 02 e ½ diárias.
Servidores:
- 57214856/1 - ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente/Gerente)
- 5955020/1 - GREICY KELLY PFEIFF - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5954990/1 - YASMIN EMANUELLE SANTOS PEREIRA DE LIMA - (Técnico
em Gestão de Meio Ambiente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 622376
PORTARIA Nº 00113/2021 - GAB/SEMAS
29 DE JANEIRO DE 2021.
Objetivo: Realização de vistoria técnica, a fim de verificar o incidente ocorrido na área de empresa localizada no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Barcarena/PA
Período: 29/01/2021 – ½ diária
Servidores:
- 6403577/1 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - (Técnico
em Gestão de Meio Ambiente)
- 5920319/2 - WILDSON DA SILVA QUEIROZ - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5954934/1 - GUSTAVO AIRES SARMANHO - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 623281
PORTARIA Nº 0040/2021 - GAB/SEMAS
11 DE JANEIRO DE 2021.
Objetivo: Realizar operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual
de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: São Félix do Xingú/PA.
Período: 13/01/21 a 30/01/21 – 17 e ½ diárias.
Servidores:
- 5779405-1- GLEYDISON MAURO CHAGAS DA SILVA (Policial Militar);
- 57221758/1- RODRIGO ABEL SANTOS RODRIGUES (Policial Militarr);
- 57199851-1-WANDERLEY DE SOUSA XAVIER (Policial Militar);
- 6402710-1 -ALANA PEREIRA FARIAS (Policial Militar).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 617541
PORTARIA Nº 00043/2021 - GAB/SEMAS
11 DE JANEIRO DE 2021.
Objetivo: Realizar operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual
de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará no município de Novo
Progresso.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Novo Progresso/PA
Período: 13/01 a 30/01/2021 – 17 e ½ diárias.
Servidores:
- 8401195/1 - SAULO FELIPE SOUZA NERY - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5954893/1 - BRUNNO DOS SANTOS FERNANDES - (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)