DOEPE 12/08/2016 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA
PORTARIA SERES/CPD nº 116/2016, de 11 de agosto de 2016. O SECRETARIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo §1º do artigo 14 da Lei nº 11.929, alterada pela Lei Complementar nº 158/2010; considerando os
fatos em apuração no PAD nº 10.101.1005.00023/2015.4.1, tendo como imputado o ASP AMAURI SOARES DA SILVA, Mat. nº 179.4280; considerando o disposto no § 2º do art. 14 da Lei 11.929/01; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15
de agosto de 2016, o afastamento do referido servidor de suas funções, conforme prevê o § 3º do art. 14 da Lei nº 11.929 e alterações,
devendo o mesmo permanecer à disposição da Supervisão de Gestão de Pessoas/SERES, sob a subordinação hierárquica da autoridade
competente, devendo lá comparecer diariamente onde deve ser registrada sua presença e permanecer durante o expediente a disposição
da Supervisão; II – Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SERES DE 26 DE JULHO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 686/2016 – Considerar Rescindido, a partir de 14.07.2016, o Contrato por Tempo Determinado de nº 112/2012, de LÚCIO CARLOS
FRADIQUE DA SILVA, matrícula nº 344.353-1, ENFERMEIRO, tendo em vista a CI nº 086/2016 Ger-PJALLB, consubstanciado pela CI
264/2016 SEG.PJALLB nº 264/2016 e pelo despacho da SCR – SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES Nº 689 DE 29 DE JULHO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
CONTRATO
1
2
3
4
5
6
215/2010
216/2010
217/2010
181/2010
222/2010
214/2010
NOME
CECILE DE OLIVEIRA ALMEIDA BRITO
MARIA DO SOCORRO MONTEIRO FREIRE
SANDRA MARGARETE SANTOS
JEANINE MARIA DA SILVA
SUZANA ANGÉLICA DE MELO ALENCAR BARROS
BRUNO CHRYSTIAN DE FRANÇA CAVALCANTI
MATRICULA
CARGO
RESCISÃO
318.597-4
318.598-2
318.599-0
318.122-7
318.603-2
318.596-6
ASS SOCIAL
ASS SOCIAL
ASS SOCIAL
NUTRICIONISTA
PEDIATRA
ADVOGADO
1/8/2016
1/8/2016
1/8/2016
1/8/2016
1/8/2016
1/8/2016
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Marcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 729/2016 – Considerar Rescindido, a partir de 01.08.2015, o Contrato por Tempo Determinado de nº 348/2011, de ANA LÚCIA
ALCOFORADO MENDES, matrícula nº 329.052-2, NUTRICIONISTA, tendo em vista a CI nº 379/2015 GAPSN.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES Nº 750/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) contratos conforme relação abaixo:
QTD CONTRATO Nº
1
169/2016
2
213/2016
3
103/2016
4
167/2016
5
101/2016
6
203/2016
7
039/2016
8
109/2016
9
172/2016
10
196/2016
11
197/2016
12
070/2016
13
214/2016
14
211/2016
15
163/2016
16
168/2016
17
202/2016
18
104/2016
19
173/2016
20
206/2016
21
108/2016
22
204/2016
23
208/2016
24
201/2016
25
200/2016
26
166/2016
27
195/2016
28
207/2016
29
170/2016
30
102/2016
ASSISTENTES DE RESSOCIALIZAÇÃO
NOME
CPF
AMERICO GOMES COUTINHO
892.037.394-91
ALLYSON DE SOUZA CHAVES
148.060.508-57
VALDEMIR AURELIANO DA SILVA
756.191.304-44
CLOVIS SOARES DE LIMA
030.416.344-90
JHONESON NASCIMENTO LIMA
804.272.005-04
JOSE MARIO SANTOS DE MENEZES
050.247.624-95
GANDAU BOSCO ALVES PEQUENO
439.556.494-15
HELDER FERNANDES SANTANA DA SILVA
035.280.854-36
DEMEVAL GOMES DA SILVA
401.860.244-87
ELIZABETE BEZERRA LEITE
795.754.554-87
GILSON BELARMINO DA SILVA
889.743.594-72
SANDEMIR MARTINS DA SILVA
025.323.184-14
RODRIGO AUGUSTO LYRA DOS SANTOS
887.734.424-53
SANDRO MANOEL DA SILVA
027.246.074-57
GLEYSON ALVES GOMES BARBOSA
880.560.904-87
EDUARDO MARQUES DA SILVA
950.111.704-97
ROSANGELA VICTOR DA SILVA PRIMO
032.123.874-59
MARCELO DE BARROS CORREIA JÚNIOR
066.582.664-84
SEVERINO ANSELMO DOS SANTOS SOBRINHO
193.446.864-91
JOSE CARLOS DO MONTE
428.329.774-72
DILEIDE DE ALBUQUERQUE BEZERRA
754.784.554-15
JOSENILDO DOS SANTOS CARNEIRO
706.178.134-34
RICARDO GALINDO DE LIMA
799.626.024-91
ALEXSANDRO JOSÉ BATISTA
823.979.024-00
LUCIANO LUIZ DA CRUZ
896.020.644-04
CLIBSON SERAFIM DOS SANTOS
024.129.234-42
JUBÁ AZEVEDO DA CUNHA JUNIOR
919.459.844-49
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ROCHA
028.024.794-07
KLENIO CAVALCANTI LINS
028.172.074-67
WANDERLAN FERREIRA DE BARROS
040.636.734-56
LOTAÇÃO
PJALLB
PJALLB
PJALLB
GAE
PJALLB
GAPSN
CEMER
PJALLB
PJALLB
CEMER
PJALLB
PJALLB
PJALLB
PJALLB
PJALLB
PJALLB
CPFR
CEMER
PJALLB
PJALLB
CEMER
PJALLB
GLOG
PAMFA
PAMFA
PAMFA
PAMFA
PAMFA
PAMFA
PAMFA
MATRICULA
3738051
3738060
3738078
3738086
3738094
3738108
3738116
3738124
3738132
3738140
3738159
3738167
3738175
3738183
3738191
3738205
3738213
3738221
3738230
3738248
3738256
3738264
3738272
3738280
3738299
3738302
3738310
3738329
3738337
3738345
INICIO
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
Recife, 12 de agosto de 2016
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
209/2016
194/2016
106/2016
107/2016
174/2016
184/2016
205/2016
164/2016
183/2016
210/2016
105/2016
193/2016
199/2016
198/2016
165/2016
171/2016
231/2016
215/2016
236/2016
221/2016
242/2016
217/2016
258/2016
228/2016
239/2016
222/2016
212/2016
253/2016
219/2016
254/2016
218/2016
234/2016
261/2016
255/2016
244/2016
252/2016
235/2016
246/2016
263/2016
233/2016
265/2016
237/2016
268/2016
227/2016
224/2016
220/2016
243/2016
240/2016
336/2016
294/2016
339/2016
331/2016
256/2016
262/2016
257/2016
226/2016
223/2016
216/2016
247/2016
248/2016
259/2016
245/2016
266/2016
230/2016
229/2016
249/2016
264/2016
251/2016
267/2016
250/2016
232/2016
260/2016
225/2016
238/2016
293/2016
274/2016
309/2016
286/2016
276/2016
307/2016
JULIO CEZAR BARRETO DA SILVA
CARLOS EDUARDO DA SILVA
DARLAN SANTOS MACHADO
CARLOS ANDRÉ FERREIRA
JORGE LUIS DE CARVALHO SILVA
IKARO BRUNO DE ALMEIDA GALVAO MARQUES
EBERTON FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO
TIAGO BRAGA DE LIMA
PATRICIA GONÇALVES DOS SANTOS
WILLAMS BARBOSA BERNARDO
TONY CAETANO DO NASCIMENTO
ANDRÉ CRISTIANO DE ALBUQUERQUE
JAILSON MARIANO DA SILVA
CICERO WELLINGTON DE OLIVEIRA
FREDERICO RODRIGUES DE FREITAS
CLAUDIO BARBOSA DE LIMA
HÉLIO JOSÉ BENTO DA SILVA
ANTONIO CARLOS DA SILVA
EDMILSON JOSE DE MEDEIROS
GEILSON DO NASCIMENTO SILVA
JARIO VICENTE DE SANTANA
JOAB GOMES DOS PASSOS
MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA
EMILIANO BARBOSA DA SILVA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO
ANDERSON FRANCISCO DIAS
THELSON FREDERICO DOS SANTOS SOUZA
ANDRE GOMES NASCIMENTO DE SANTANA
ERICKSSON DIORGENES GOMES DA SILVA SOUSA
JAILSON MAXIMO DE MACEDO
WAGNER COSTA SOUZA
ROBSON DE SOUZA NUNES
WILLIGTON ANTÔNIO DA SILVA
RENATO CARNEIRO DOS SANTOS
MOABE HENRIQUE XAVIER DE SOUSA
FABIO XIMENES DE OLIVEIRA
JARDIELSON LEANDRO DA SILVA
ANTONIO BERNARDES DA SILVA
EDUARDO MARTINS DE ALBUQUERQUE
JANILSON JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA
JOSEVAN PEDRO DA SILVA
JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA
NIVALDO FELIX CELESTINO JUNIOR
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
IVALDO FRANCISO DE ALBUQUERQUE
ROGÉRIO GOMES DE MELO
RIVALDO VICENTE DA SILVA CAVALCANTI
EDSON MARINHO DE OLIVIERA
MARCIO JOSE BARBOSA DA SILVA
FLÁVIO REIS DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA
JOÃO MARQUES DOS SANTOS
ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA
GENIVALDO LIRA DOS SANTOS FILHO
RICARDO JUSTINO DA SILVA
RICARDO VICTOR DE SANTANA
WALDYR GABRIEL DA SILVEIRA LOPES
MÁRCIO ANDRE FREIRE SALES
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
MARISTONE CLEVSON DOS SANTOS
MIQUEIAS MOTA DE SOUZA
JUZANO DE OLIVEIRA PORTELA
WILSON FABIANO DA SILVA
EDILENE DELFINO DE SOUZA SANTOS
LUIZ CARLOS DA SILVA
FERNANDO DA VEIGA PESSOA FILHO
MIGUEL GALDINO DE ARAUJO JUNIOR
TÉLIO MONTEIRO ALVES
EBER AUGUSTO PAES BARRETO
GEORGE SOUSA DE OLIVEIRA
MARCIO JOAQUIM DA SILVA
FERNANDO MENDES DA ROCHA JUNIOR
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS
AMILTON CLECIO GUEDES ALCOFORADO
FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS
LINALDO SEVERINO GONÇALVES
CLAYTON CANDIDO DE ASSIS
JACKS LUIZ DE OLIVEIRA ARAO
ANTONIO SOUZA VIEIRA
ANDREWS DO NASCIMENTO SILVA
035.905.524-92
010.439.734-94
038.050.744-76
034.210.464-09
038.070.854-08
048.125.184-74
036.777.304-06
062.571.724-46
067.244.614-64
065.018.204-99
073.557.624-60
402.075.364-49
432.873.954-91
767.060.794-72
829.644.244-20
664.959.384-20
614.707.754-68
976.513.464-91
920.370.464-72
898.971.704-30
932.327.134-91
847.967.154-87
898.383.434-04
995.591.964-72
041.897.064-50
033.551.214-36
932.480.164-34
025.177.354-09
030.714.714-24
988.066.294-68
041.537.804-48
030.481.614-06
037.879.044-76
047.156.064-29
058.426.414-37
072.630.924-92
078.464.294-00
417.517.874-00
442.229.474-15
614.451.854-15
698.761.184-04
492.826.544-00
670.502.044-04
620.522.844-00
808.992.344-53
780.379.994-91
783.848.774-91
659.773.944-20
547.583.274-91
976.240.204-91
696.569.834-91
793.830.684-34
614.999.434-15
879.312.224-15
824.263.684-20
831.917.714-68
933.314.954-68
889.587.104-97
855.311.544-53
763.878.284-49
822.809.404-34
867.387.634-68
868.023.214-91
861.575.074-20
023.466.244-11
025.004.794-20
974.842.104-04
023.402.774-69
022.264.464-86
973.841.784-87
008.818.904-05
890.073.364-87
021.174.634-79
034.736.674-04
008.881.874-83
038.643.524-36
032.936.764-13
037.979.864-67
034.902.984-97
055.586.344-13
SSP
PAMFA
GLOG
PJALLB
PAMFA
PAMFA
GABINETE
PAISJ
GGP
PAMFA
PAMFA
PAMFA
CPFAL
CPFAL
CPFAL
CPFAL
GLOG
CEMER
CPFR
CPFR
PIG
COTEL
CPFR
PIG
PIG
COTEL
GTJA
PFDB
PIG
PIG
PIG
PIG
PIG
PIG
PIG
PIG
PFDB
PIG
PFDB
HCTP
PFDB
PFDB
PFDB
GLOG
PFDB
PFDB
PFDB
PFDB
PFDB
PFDB
PIG
PFDB
PFDB
PIG
PIG
SSP
PAISJ
CEMER
ALMOXARIFADO
PAMFA
CAJ
GP
CAPS
CEMER
PPBC
PPBC
GGP
PPBC
CEMER
PPBC
PPBC
GABINETE
PPBC
CPFAL
COTEL
PAMFA
CPFR
GTJP
CEMER
HCTP
3738353
3738361
3738370
3738388
3738396
3738400
3738418
3738426
3738434
3738442
3738450
3738469
3738477
3738485
3738493
3738507
3738515
3738523
3738531
3738540
3738558
3738566
3738574
3738582
3738590
3738604
3738612
3738620
3738639
3738647
3738655
3738663
3738671
3738680
3738698
3738701
3738710
3738728
3738736
3738744
3738752
3738760
3738779
3738787
3738795
3738809
3738817
3738825
3738833
3738841
3738850
3738868
3738876
3738884
3738892
3738906
3738914
3738922
3738930
3738949
3738957
3738965
3738973
3738981
3738990
3739007
3739015
3739023
3739031
3739040
3739066
3739074
3739082
3739090
3739104
3739112
3739120
3739139
3739147
3739155
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
111
301/2016
CARLOS ALBERTO DAMASCENO
012.041.394-90
CEMER
3739163
01/08/2016
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
284/2016
333/2016
299/2016
302/2016
295/2016
281/2016
316/2016
292/2016
273/2016
313/2016
323/2016
269/2016
304/2016
296/2016
272/2016
306/2016
275/2016
290/2016
305/2016
288/2016
303/2016
287/2016
285/2016
277/2016
CLEBSON SANTOS DA SILVA
VALERIO LUIZ DA SILVA
ALEXANDRE VIRIATO DE MEDEIROS
JULIO CESAR SILVA DE MIRANDA
LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA
JOSE ADRIANO NASCIMENTO
HENRIQUE JOSÉ DA SILVA BARROS
ROSIVALDO MISSIAS DA SILVA
JULIO CESAR FERREIRA DE ALBUQUERQUE
PETSON ALVES GONÇALVES DE HOLANDA
EDUARDO FELIPE DA SILVA FERREIRA
DOMINGOS SAVIO LIMA DE MORAES
CARLOS JOSÉ DE ARAUJO PEREIRA
GILVAN PEDRO DA SILVA
PAULO FERNANDO SILVA DA PURIFICAÇÃO
RONALDO LUIZ LUNGUINHO
EMERSON RAMOS DA CÂMARA SILVA
JAIRO PAIVA FERREIRA
SANDRO JOSE FERREIRA SANTOS SILVA
BERVAL BRAZ DE ARAUJO
ANDERSON RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA
LUIS JOHNNY DE LIRA
SAMIO CORREIA CAVALCANTI
MISAEL MARCELINO DA VEIGA
027.531.284-48
041.341.824-33
034.856.934-30
072.576.064-80
051.874.334-90
056.591.904-05
045.325.784-42
058.570.774-00
067.406.014-88
071.493.264-71
706.225.034-13
235.255.414-49
485.793.944-49
771.930.594-91
718.419.894-87
587.391.064-20
869.510.764-72
745.412.424-00
009.094.974-94
810.751.464-53
998.569.054-00
990.238.304-15
031.383.174-21
027.038.884-22
CEMER
HCTP
CEMER
PFDB
HCTP
HCTP
HCTP
COTEL
COTEL
COTEL
COTEL
COTEL
COTEL
CEMER
COTEL
COTEL
COTEL
PAISJ
PAMFA
PFDB
SSP
PAISJ
PAISJ
PAISJ
3739171
3739180
3739198
3739201
3739210
3739228
3739236
3739244
3739252
3739260
3739279
3739287
3739295
3739317
3739325
3739341
3739350
3739368
3739376
3739384
3739392
3739414
3739422
3739430
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
136
280/2016
NARCISIO FERREIRA DE MELO
974.558.224-72
SUPROD
3739449
01/08/2016