DOEPE 14/04/2022 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
g
ç
18.541.1040.3721 - Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas de Convivência com
os Biomas
4.4.90.00 - Investimentos
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Atividade:
04.122.0006.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo aos
Municípios
3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes
39000- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.122.0439.4382 - Gestão das Atividades da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
55000- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0427.4623 - Operacionalização do Programa Governo Presente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Projeto:
60.000,00
Recife, 14 de abril de 2022
Nº 1354 - Nomear LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Fluxos Assistenciais,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
0101
60.000,00
0101
39.000,00
39.000,00
Nº 1355 - Dispensar, a pedido, RICARDO ERNESTINO DA SILVA, matrícula nº 276.015-0, da Função Gratificada de Diretor Geral de
Monitoramento e Auditoria da Gestão do SUS, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
100.000,00
Nº 1356 - Designar GABRIELA LINHARES PETROLA BASTOS, matrícula nº 416.086-0, para exercer a Função Gratificada de Diretora
Geral de Monitoramento e Auditoria da Gestão do SUS, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
0101
100.000,00
1.000,00
0101
0101
0101
0101
1.000,00
160.000,00
60.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
1.110.000,00
ATOS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1324 - Nomear LUA PONTUAL COUTINHO GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Relações
Institucionais, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1325 - Exonerar GEORGE MACIEL DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Assessoria Especial ao
Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1326 - Nomear MONICA MARIA GLASNER DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1327 - Exonerar PHILIPE RICARDO SILVA ARAÚJO do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da Vicegovernadoria, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1357 - Designar GISELLE FONSECA DE CARVALHO, matrícula nº 296.088-5, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral
de Assistência Integral à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 26 de maio de 2021.
Nº 1358 - Dispensar RUBENS LUIZ EVANGELISTA SILVA, matrícula nº 322-3, da Função Gratificada de Coordenador de Sistemas de
Gestão em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 1359 - Designar LUIZ HENRIQUE TEOBALDO DE MORAES, matrícula nº 301-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Sistemas de Gestão em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 1360 - Exonerar GIANNE DE OLIVEIRA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de abril de 2022.
Nº 1361 - Nomear ISABÔ ÂNGELO BESERRA RAMALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de abril de 2022.
Nº 1362 - Exonerar LUCIO VICENTE CHAVES do cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1363 - Nomear LETICIA AMANDA DA SILVA LINS para exercer o cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 1364 - Nomear LUCIO VICENTE CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1365 - Exonerar DAVI ALDIN DE SOUZA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Geral de Esportes, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1328 - Nomear JUAREZ FRANCISCO ROMÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da
Vice-governadoria, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1366 - Nomear DAVI ALDIN DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Esportes, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1329 - Exonerar ROGÉRIO FAISSAL PINHEIRO do cargo em comissão de Gerente Geral de Monitoramento, símbolo DAS-2, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1367 - Exonerar DANIELLA RAMOS NARDON GOMES do cargo em comissão de Gestora de Intercâmbio, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1330 - Nomear FABÍOLA DA MOTA PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Monitoramento, símbolo
DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1331 - Designar PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, matrícula nº 189.771-3, para exercer a Função Gratificada de
Assessor, símbolo FDA-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1332 - Exonerar EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Coordenação e Gestão,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 1333 - Exonerar MARCELO CANUTO MENDES do cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Nº 1368 - Nomear DANIELLA RAMOS NARDON GOMES para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Programa Ganhe o
Mundo, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1369 - Exonerar, a pedido, JOSÉ FELIPE RODRIGUES AMORIM do cargo em comissão de Gestor de Relações com a Imprensa,
símbolo DAS-5, da Unidade de Coordenação do Programa Proescola, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01
de abril de 2022.
Nº 1370 - Nomear ROSA LARISSA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Relações com a Imprensa,
símbolo DAS-5, da Unidade de Coordenação do Programa Proescola, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01
de abril de 2022.
Nº 1334 - Nomear MARCELO CANUTO MENDES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 1335 - Dispensar, a pedido, WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 187.958-8, das atividades de Diretor Geral de Fiscalização e
Atendimento, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1371 - Exonerar ADILMA PEREIRA DE MENDONÇA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da
Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1336 - Designar ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 187.786-0, para exercer a atividade de Diretor Geral de
Fiscalização e Atendimento, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1372 - Nomear MARIA AGRÉCIA CORDEIRO SIMÕES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Monitoramento e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
N 1337 – Dispensar, a pedido, AUGUSTO JOSE COELHO TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 187.759-3, das atividades de Gerente de
Unidade Avançada da SEFAZ – Terminal Multimodal e Sedex privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1373 - Exonerar MARIA APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 17 de março de 2022.
N 1338 – Designar PAULO HENRIQUE ROCHA MACEDO RIBEIRO, matrícula nº 180.252-6, para exercer a atividade de Gerente de
Unidade Avançada da SEFAZ – Terminal Multimodal e Sedex privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1339 - Dispensar, a pedido, CAROLINA DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 370.935-3, das atividades de Gerente de Programação
da Ação Fiscal e Monitoramento, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1340 - Designar MARIA CRISTINA LIMEIRA VIEIRA ARRUDA, matrícula nº 187.892-1, para exercer a atividade de Gerente de
Programação da Ação Fiscal e Monitoramento, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1341 - Dispensar, a pedido, PAULA CRISTINA DE BARROS BELLEI, matrícula nº 169.924-5, das atividades de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual- Região Metropolitana do Recife, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária
do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1342 - Designar CAROLINA DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 370.935-3, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual- Região Metropolitana do Recife, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1343 - Designar ADRIANA CAVALCANTI DORIA, matrícula nº 169.964-4, para exercer a atividade de Gerente de Cobrança e
Recuperação de Crédito, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1344 - Dispensar, a pedido, SELMA ARTEIRO FILGUEIRA BEZERRA, matrícula nº 368.376-1, da Função Gratificada de Gerente de
Arquitetura e Engenharia, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1345 - Designar MÁRCIA MARIA BRAINER SOARES, matrícula nº 385.329-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Arquitetura e Engenharia, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1346 - Dispensar, a pedido, ADRIANA CAVALCANTI DORIA, matrícula nº 169.964-4, das atividades de Gerente de Segmento
Econômico – Indústria de Alimentos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1347 - Designar PAULA CRISTINA DE BARROS BELLEI, matrícula nº 169.924-5, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico – Indústria de Alimentos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1348 - Nomear WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHÔA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA.
Nº 1349 - Exonerar ALISSON DOUGLAS DE BARROS do cargo em comissão de Gestor Técnico de Regulação em Saúde, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1350 - Nomear SIMONELLY FERREIRA VILELA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de Regulação em Saúde,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1351 - Exonerar LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO do cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento da Gestão Municipal,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1352 - Nomear ALISSON DOUGLAS DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento da Gestão
Municipal, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1353 - Exonerar GABRIELA LINHARES PETROLA BASTOS, do cargo, em comissão, de Diretora Geral de Fluxos Assistenciais,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1374 - Exonerar ROSENETE EUGENIO BRANDÃO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Sócio Educacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1375 - Nomear CRISTIANO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Sócio Educacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1376 - Exonerar ANDRESSA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola
de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1377 - Nomear GABRIEL CIPRIANO CAVALCANTI DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de
Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1378 - Tornar sem efeito o Ato nº 1199, de 01 de abril de 2022.
Nº 1379 - Exonerar ROSSANA MARROQUIM DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assistente Jurídica, símbolo CAA-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1380 - Nomear ROSSANA MARROQUIM DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo
CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1381 - Nomear MARIA EDUARDA ARAÚJO DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídica, símbolo CAA-3,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1382 - Exonerar ALBE HENRIQUE ALVES DE FREITAS do cargo em comissão de Coordenador da CIRETRAN Cabo de Santo
Agostinho, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de abril de
2022.
Nº 1383 - Designar FERNANDO LUIZ BARBOSA VERAS, Coordenador da Unidade do Shopping Guararapes, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria da CIRETRAN Cabo de Santo
Agostinho, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1384 - Exonerar ADSON FERREIRA NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador da Unidade do Shopping Costa Dourada,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1385 - Designar FERNANDO LUIZ BARBOSA VERAS, Coordenador da Unidade do Shopping Guararapes, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria da Unidade do Shopping Costa
Dourada, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1386 - Exonerar BERNARDO MARQUIM NOGUEIRA NOVAES FERRAZ do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1387 - Nomear ISABELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 02 de abril de 2022.