Recife, 14 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 73 - 15
Nº 1388 - Exonerar EDUARDO DA SILVA FREITAS do cargo em comissão de Superintendente do Programa do Desenvolvimento do
Turismo, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR
NACIONAL - Pernambuco – UCP, a partir de 14 de abril de 2022.
Nº 1415 - Designar HELIANE LUCIA DE LIMA, matrícula nº 324.779-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da referida Secretaria, no período de 04 a 18 de abril de 2022, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1389 - Nomear RONISE SAMPAIO LUSTOSA para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Programa do Desenvolvimento
do Turismo, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR
NACIONAL - Pernambuco – UCP.
Nº 1416 - Designar MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 404.787-7, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Recursos Humanos, da referida Secretaria, no período de 01 de abril a 30
de maio de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
Nº 1390 - Exonerar RENATO VASCONCELOS MAIA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado do Contencioso,
símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1417 - Designar MARÍLIA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 433.520-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, no período de 18 a 27 de abril de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1391 - Nomear RENATO VASCONCELOS MAIA para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto do Contencioso
Cível, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1392 - Dispensar ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE, matrícula nº 317.705-0, da Função Gratificada de
Secretário Geral, símbolo FDA, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1393 - Nomear ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral,
símbolo PE-IV, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1418 - Designar ANA CAROLINA DIAS DE MELO, matrícula nº 364.200-3, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Gestão Integrada, da referida Secretaria, no período de 04 a 14 de abril de 2022, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1419 - Designar LAUDICEIA PINTO DA COSTA BARROS, matrícula nº 151709-0, para responder pelo expediente da Diretoria de
Tecnologia da Informação, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 04 de abril a 03 de maio de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1394 - Exonerar, a pedido, GILBERTO MATHEUS PAES DE BARROS do cargo em comissão de Auxiliar da 1ª Procuradoria Regional
de Caruaru, símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 06 de abril de 2022.
N° 1420 - Designar ALEXSANDRA CARLA DA COSTA, matrícula nº 436.103-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para responder pelo expediente da Gerência Jurídica, da referida Secretaria, no período de 01 de abril a 21 de maio de 2022, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 1395 - Nomear NYEWERTON SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar da 1ª Procuradoria Regional de
Caruaru, símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 06 de abril de 2022.
Nº 1421 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 1396 - Designar SEVERINO PESSOA RAMOS, Diretor Vice-Presidente, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da referida Fundação, a partir de 14 de abril de 2022.
ADRIANA MARIA MAIA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.442-3
RICARDO SANTOS DE AMORIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 318.943-0
DÉBORA UCHÔA CARNEIRO CARDOSO, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
377.820-7
JULIANA RAYSA SILVA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.501-2
FRANCIJANE DINIZ DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.925-5
RÔMULO AUGUSTO LINS DE CAMPOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.805-0
QUÉRCIA CARVALHO ELOI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.196-5
GUTEMBERGUE FRANCISCO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.254-6
ANA TEREZA DE SOUZA ALBERTIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.272-4
DANILO MONTEIRO SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.357-7
THIAGO DE AMORIM CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.563-4
RAYANE LIMA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.660-6
JOSÉ GENILSON DE AZEVEDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.151-0
Nº 1397 - Exonerar PAULO ANDRE DE MORAIS RABELO do cargo em comissão de Assistente de Finanças, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 1398 - Nomear PAULO ANDRE DE MORAIS RABELO para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 1399 - Dispensar o Coronel QOM ÂNGELO CORTÊS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980076-0, da Função Gratificada de Coordenador
de Gestão Médica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
15 de março de 2022.
Nº 1400 - Designar o Coronel QOM MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 980082-4, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão Médica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 15 de março de 2022.
Nº 1401 - Dispensar CLODOMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 220858-0, da Função Gratificada de Assessor do Departamento
de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 02 de
maio de 2022.
Nº 1402 - Designar RODOLFO DE ARAUJO BACELAR, matrícula nº 272490-1, para exercer a Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 02 de maio de 2022.
Nº 1403 - Conceder pensão especial complementar, nos termos da Lei Complementar nº 427, de 17 de abril de 2020, ao dependente
previdenciário LUCAS GABRIEL SOUZA DA SILVA, filho da servidora pública estadual efetiva EDNA DE SOUZA LIMA, falecida em
15 de novembro de 2020, aplicando-se as regras previstas no art. 27, nos §§1º, 2º, 2º-A, 4º e 7º do art. 50 e no art. 51, todos da Lei
Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, obedecidas as disposições do Decreto nº 52.255, de 10 de fevereiro de 2022, com efeito
retroativo a 16 de novembro de 2020.
Nº 1404 - Conceder pensão especial complementar, nos termos da Lei Complementar nº 427, de 17 de abril de 2020, à dependente
previdenciária MÔNICA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, viúva do servidor público estadual efetivo JAIME JOSÉ DA SILVA, falecido
em 07 de maio de 2020, aplicando-se as regras previstas no art. 27, nos §§1º, 2º, 2º-A, 4º e 7º do art. 50 e no art. 51, todos da Lei
Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, obedecidas as disposições do Decreto nº 52.255, de 10 de fevereiro de 2022, com efeito
retroativo a 08 de maio de 2020.
Nº 1405 - Designar, para complementação de mandato, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2021,
e no Decreto nº 50.687, de 10 de maio de 2021, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB/
PE, como representantes da União Nacional de Dirigentes Municipais de Pernambuco - UNDIME SECCIONAL/PE, ALESSANDRA
SANTOS E SILVA, na qualidade de titular, em substituição a JESANIAS RODRIGUES DE LIMA, e CINTYA VANESSA SILVA SOARES,
na qualidade de suplente, em substituição a MAURO JOSÉ DA SILVA.
Nº 1406 - Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 50.441, de 16 de março de 2021, para compor o Conselho de Administração
da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A - EPC, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, JOSÉ
FERNANDO THOMÉ JUCÁ, na qualidade de titular, em substituição a LUCAS CAVALCANTI RAMOS.
Nº 1407 - Designar, tendo em vista os §§ 1º e 2º do art. 4º do Decreto nº 47.925, de 06 de setembro de 2019, para compor a Comissão
do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil e de Confecções – FUNTEC, como representante da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco, SÍDIA HAINT, na qualidade de suplente, em substituição a ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL;
como representante da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco LUIS GONZAGA DA SILVA NETO,
na qualidade de suplente, em substituição a JULIA DOS SANTOS BANDEIRA; como representante da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Economia Criativa CARUARU, WELEN GABRIELA DE AGUIAR SANTOS DUTRA, na qualidade de suplente,
em substituição a ANA CAROLINA PESSOA CABRAL; e como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico TORITAMA,
ANGELA MARIA DA SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a MARIA MADALENA.
Nº 1408 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 5 de julho
de 2017, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes
do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco, MÁRCIA FELIX DA SILVA CORTEZ, na qualidade de titular, em substituição
a TEREZA LUÍZA DE FRANÇA, e WELDJANE MARY RÉGIS DE ARAÚJO, na qualidade de suplente, em substituição a ÉLCIDES
VIRGINIA FERREIRA ANGHIN ONI ROBLES, com efeito retroativo a 08 de abril de 2022.
Nº 1409 - Designar GILVAM BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 276.012-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência de Programação dos Serviços de Saúde, da referida Secretaria, no período de 09 de dezembro de 2021 a 12 de janeiro de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 1410 - Designar MARTA REJANE VASCONCELOS COSTA MOREIRA, matrícula nº 255.780-0, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Diretoria Geral de Políticas Estratégicas e Transversais, da referida Secretaria, nos períodos de 01 a 30 de
março de 2022 e de 01 a 30 de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença-maternidade e férias regulamentares.
Nº 1411 - Designar FERNANDA SHELLY RODRIGUES FABRÍCIO DA SILVA, matrícula nº 365.545-8, da Secretaria de Educação e
Esportes, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 11 de abril a
10 de maio de 2022, durante ausência de sua titular em gozo de férias regulamentares.
Nº 1412 - Designar MÁRCIA QUEIROZ BION, matricula nº 3034, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, para responder
pelo expediente da Diretoria de Gestão e Governança de TI, da referida Agência, no período de 18 de fevereiro a 30 de abril de 2022,
durante a ausência de seu titular, em gozo de licença TRE, licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 1413 - Designar BRUNO CÉSAR SOUZA PEREIRA, matrícula nº 299.591-3, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Governança de Custos em Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 28 de março a 11 de
abril de 2022, durante impedimento de sua titular.
Nº 1414 - Designar FERNANDA BRUTO DA COSTA CORREIA, matrícula nº 299.602-2, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Governança em Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 28 de março a 11 de
abril de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1422 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
JANETE AMÉLIA BARRETO LINS FERRAZ, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 140.799-6
MARIA DO CARMO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.507-1
ADA PATRICIA GONÇALVES ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.048-3
EDUARDO LEONEL GALINDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.784-8
HELTON DO NASCIMENTO SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.785-1
MANOEL CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.105-4
FABIANA GONÇALVES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.553-4
JOSELMA LUIZA DA SILVA BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.725-1
AMILTON FRANCISCO GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.747-2
ANNA DÉBORAH ALMEIDA DE ASSUNÇÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.023-6
EDJANE DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.190-9
ANA CLÁUDIA PALHARES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.319-7
MARIA SILVÂNIA BEZERRA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.608-0
BENILDO VIRGINIO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.665-0
ELAINE BARROS MACIEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.735-4
CARMOS FERNANDES DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.887-3
RAMON MÁRLON DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.976-4
ROSINALDO PEREIRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.303-6
GABRIELA FERREIRA DUTRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.700-7
LISANDRA TAIS SILVA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.225-4
DIEDJA DE ANDRADE BANDEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 389.018-0
JALISON NASCIMENTO DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.773-8
FRANCISCO DOWSLEY MENDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.788-6
BERANILDO LUCENA DE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.406-3
JOSÉ VINICIUS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.510-8
LUCAS DE MOURA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.513-2
MAYARA CYNTIA PEREIRA MENDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.515-9
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA COSTA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
393.523-0
EMANUELA GOMES RIBEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.526-4
MORGANA CLAUDINO FEITOZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.531-0
TARCISO DOUGLAS ALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.533-7
PATRICIA MARIA DE MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.537-0
SÉRGIO PRESCILIANO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.540-0
AMANDA FERREIRA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.586-8
GERCINO JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.591-4
ADRIELLY ESTEFANNY MONTEIRO ROSENDO, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula
nº 393.632-5
ALINE ELIAS REIS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.633-3
DOUGLAS BEZERRA DE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.639-2
EMERSON ARRUDA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.644-9
LILIANE SOARES GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.655-4
LISSANDRA ALVES LIRA DE MIRANDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.661-9
MARIA VALDÊNIA ALVES BESERRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.678-3
SÔNIA MARIA DE SOUZA MENEZES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.693-7
TAMIRES RAFAELA LEITE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.697-0
ANA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.707-0
TAMIRES SABINO VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.713-5
FRANKLIN JAMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.716-0
WILK FELIPE VITORINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.733-0
ELAINE CRISTINA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.756-9
WÊNIA BRENDA MAC-KEY VALÉRIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.809-3
THYAGO JOSÉ OLIVEIRA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.813-1
ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.879-4
JOBSON JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.883-2
LUCIANA NUNES BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.898-0
ELIFRANCIO DANTAS DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.932-4
LUÍSA NAIANA VENTURA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.938-3
RODRIGO UESLEI DO NASCIMENTO SILVA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula
nº 393.965-0
ERIKA REGINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.973-1
MOACI TRINDADE DE LUCENA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.111-6
VANDERSON DOUGLAS TAVARES SANTOS, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula
nº 394.140-0
FRANCEMARY DEYSE DOS SANTOS LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.144-2
GLEICIANIE EUGÊNIA DE LIMA MARQUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.145-0
IALLE FANNY DINIZ ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.146-9
WILSON DE LIMA DOMINGOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.151-5