IOEPA 14/06/2017 -Fc. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 9
Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE JUNHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando as informações constantes no Processo nº.
2017/208794,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, ex-officio, LUCIO MAURO CALDAS OLIVEIRA,
matrícula nº. 5736927/2, do cargo de Professor AD-4, com
lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 30 de agosto de 2006.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE JUNHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando as informações constantes no Processo nº.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE JUNHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando as informações constantes no Processo nº.
2017/181782,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, ex-officio, ZENUTO ARNALDO LEÃO DE
ALENCAR, matrícula nº. 54181964-2, do cargo de Professor AD4, com lotação na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE JUNHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
Protocolo: 191441
2017/181682,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, ex-officio, RAFAEL RODRIGUES LIMA, matrícula
nº. 57188548/2, do cargo de Professor AD-4, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE JUNHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando as informações constantes no Processo nº.
2017/206566,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, ex-officio, ROSILENE MARIA LOPES GOMES,
matrícula nº. 5376998/3, do cargo de Professor de Classe
Especial, com lotação na Secretaria de Estado de Educação SEDUC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 7 de julho de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE JUNHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando as informações constantes no Processo nº.
2017/208779,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, ex-officio, FRANCISCO CARLOS CARDOSO
FERREIRA, matrícula nº. 57202500/1, do cargo de Professor AD4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE JUNHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando as informações constantes no Processo nº.
2017/209038,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, ex-officio, HELOISA CUNHA RUFINO, matrícula
nº. 137286-3, do cargo de Administrador Escolar, com lotação na
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº 809/2017-CCG DE 13 DE JUNHO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO tratar-se de agenda oficial de trabalho, nos
termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de
abril de 2017;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/250757,
R E S O L V E:
autorizar VITOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado
de Saúde Pública, a viajar para Brasília-DF, no dia 21 de junho
de 2017, a fim de participar da “8ª Assembleia do CONASS”,
devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do
titular, HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, Secretária
Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE JUNHO DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 810/2017-CCG DE 13 DE JUNHO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/247324,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, TEREZINHA MARTINS XAVIER do cargo em
comissão de Gerente de Pessoal, código GEP-DAS-012.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de
1º de junho de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE JUNHO DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 811/2017-CCG DE 13 DE JUNHO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/251852,
R E S O L V E:
nomear LARISSA CUNHA BICHARA RAMOS para exercer o cargo
em comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico de Gestão de
Pessoas, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de
Estado de Administração, a contar de 12 de junho de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE JUNHO DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 812/2017-CCG DE 13 DE JUNHO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/250768,
R E S O L V E:
I. exonerar HELDER DE PAULA MELLO do cargo em comissão de
Coordenador de Apoio Comunitário, código GEP-DAS-011.4, com
lotação no Núcleo de Articulação e Cidadania - NAC, a contar de
7 de junho de 2017.
II. nomear ALINA SOCORRO COELHO LISBOA para exercer
o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Comunitário,
código GEP-DAS-011.4, com lotação no Núcleo de Articulação e
Cidadania - NAC, a contar de 7 de junho de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE JUNHO DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 813/2017-CCG DE 13 DE JUNHO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/246384,
R E S O L V E:
exonerar THAYNÁ MATISSE SOARES MARQUES do cargo em
comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1,
com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a
contar de 3 de julho de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE JUNHO DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 814/2017-CCG DE 13 DE JUNHO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO a exoneração de Ricardo André Biloia da Silva;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/243103,
R E S O L V E:
nomear MARCELINO FROTA VIEIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na
Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 5 de
junho de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE JUNHO DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 815/2017-CCG DE 13 DE JUNHO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/248290,
R E S O L V E:
I. exonerar, a pedido, FÁBIO JOSÉ FURTADO DOS REMÉDIOS
KASAHARA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo
de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 5 de
junho de 2017.
II. nomear CHRISLENE WALESSA JARDIM PINTO para exercer
o cargo em comissão de Coordenador Administrativo de
Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 8 de
junho de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE JUNHO DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 191442