IOEPA 02/10/2017 -Fc. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33470 35
Segunda-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2017
DESTINO: BENEVIDES/PA
PERIODO: 05/09/2017 – (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5899242/3 - RODRIGO DOS SANTOS SANTANA – (GERENTE)
- 5904741/2 - NAYARA NAZARE ARRAES ARAUJO – (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 26832/1 - JOSE VICENTE ALVES DE SOUZA PAES - (ASSIST.
ADMINIST.)
- 5654823/ 1 – CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ – (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 232561
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 01597/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 20 DE SETEMBRO/2017
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas
atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do Memo nº 174398/2017/CFISC e o
disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor:
NOME
MATRICULA EXERCICIO
PERÍODO
SINEIDE DO SOCORRO
VASCONCELOS WU
54190055/2 2016/2017
02/10 a
31/10/2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/
SEMAS
Protocolo: 232711
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 01608/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas
atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do Mem. n° 178779/2017/UREALT/NURAM/SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de
24/01/1994.
RESOLVE:
Alterar, por necessidade de serviços o período de gozo de férias
da servidora EMA YSABEL SILVA CASTANHEIRA, matricula
nº 57221432/3, lançada na Portaria nº 01545/2017-DGAF/
GAB/SEMAS, de 11/09/2017, publicado no DOE nº 33458 de
14/09/2017, referente ao exercício 2015/2016, que seria de 03
a 14/10/2017, para o novo período 06 a 17/11/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/
SEMAS
Protocolo: 232715
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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-TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS PROTOCOLOS Nº
232107 E Nº 232109, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 33469 DO DIA
29/09/2017, REFERENTE A ALTERAÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS
DA SERVIDORA FERNANDA ALEIXO DE CASTRO.
Protocolo: 232733
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
EXTRATO DE DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E CARLOS RENATO
BOELTER
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
DATA DO DESLIGAMENTO: 30/09/2017
ORDENADOR DE DESPESAS: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 232980
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Errata de Publicação, protocolo:226840-DOE N°33459 de
15/09/2017. Referente a Termo de Cooperação Técnica
Onde se lê: Termo de Cooperação Técnica n° 01
Leia-se:
: Termo de Cooperação Técnica n° 02
Protocolo: 232799
Errata de Portaria n°414 de 19/05/2017, publicado no DOE
n°33435 de 10/08/2017. Referente à Diárias
Onde se lê: Período: 22/05 a 16/06/2017
Leia-se:
Período: 22/05 a 19/06/2017
Protocolo: 232915
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO 052/2017
PARTES: IDEFLOR-BIO (LOCATÁRIO) e CARLOS ALBERTO DA
SILVA SANTOS (LOCADOR)
OBJETO: aluguel do imóvel de propriedade do LOCADOR, sito
à Avenida Magalhães Barata, 66 – Vila de Algodoal – Maracanã
– Pará, para instalação da base administrativa da Gerência
Regional do Nordeste Paraense – GRNE, deste Instituto.
ASSINATURA: 29/09/2017
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data desta publicação, portanto,
de 02/10/2017 a 01/10/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798365; FONTE DE
RECURSOS: 0661; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36.
VALOR: R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS)
THIAGO VALENTE NOVAES
CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
LOCADOR
LOCATÁRIO
Protocolo: 232662
Protocolo: 232856
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº. 949 DE 29 DE SETEMBRO 2017
Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias
Servidor – matrícula – Cargo:
5934512 – Cristiane Costa Carneiro – Técnico em Gestão
Ambiental
PTRES: 798365
Fonte: 0661
Elemento: 339039 ......R$4.000,00 (quatro Mil Reais)
Ação: 241357
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 232973
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COMUNICADO
O Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SAGRH,
usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,
observando os termos do artigo 8º, §3 da Instrução Normativa
nº 003/2014 da SEMAS COMUNICA, por meio do presente Edital,
os proprietários ou representantes legais das empresas, que
os processos de solicitação de Outorga de Direito de Usos dos
Recursos Hídricos, Declaração de Dispensa de Outorga ou de
Outorga Prévia foram INDEFERIDOS ou ARQUIVADOS no mês
de Agosto de 2017.
Os usos de recursos hídricos sem a devida autorização deste
órgão gestor estão sujeitos às penalidades previstas na
Legislação em vigor (Lei Estadual nº 6.381/2011 e Decreto
Estadual nº 1.367/2008).
A relação completa dos processos INDEFERIDOS ou ARQUIVADOS
e outras especificações estarão disponíveis no site da SEMAS
(https://www.semas.pa.gov.br) partir da data de publicação
deste comunicado.
Ronaldo Jorge da Silva Lima
Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos
OUTRAS MATÉRIAS
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 005/2017
PARTES:
CEDENTE: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará- -IDEFLOR-BIO
CESSIONÁRIA: Associação dos Moradores Unidos do
Miritipitanga - ASMUMI
OBJETO: O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO
de equipamentos necessários ao funcionamento de 01 (um)
viveiro de produção de mudas, pertencente ao IDEFLOR-Bio, ora
CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA Associação dos Moradores
Unidos do Miritipitanga - ASMUMI
OS BENS CEDIDOS: 01(uma) motobomba centrífuga de ½ cv,
220 v, motor elétrico IP – OO, com capa de proteção, proteção
térmica e capacitor permanente, 2 polos, 60 Hz, sucção de 3/4.
03 (três) carros – de – mão, com cabo de madeira parafusado,
pneus com câmara de ar, cuba de zinco com capacidade de 60L
rasos, capacidade de 80L secos, capacidade de peso de 200 Kg
máxima.
Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018
Obs: é defeso à cessionária: desviar a finalidade do objeto deste
instrumento.
Thiago Valente Novaes
Presidente do IDEFLOR-BIO
Cedente
Neia Sousa e Sousa
Associação dos Moradores Unidos do MiritipitangaASMUMI
Cessionária
Protocolo: 232787
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ERRATA
DIÁRIA
OUTRAS MATÉRIAS
Período: 03 e 04/10/2017 – 1,5 (uma e meia) diária
Servidor:
5927455 - Valdemir Chaves Machado – Motorista
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 232959
Portaria nº. 950 de 29 de setembro de 2017
Objetivo: Realizar reunião com as prefeituras dos respectivos
municípios, para discutir a construção de parcerias e
possibilidades de viveiros institucionais
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/419470 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém-Pa
Destino: Santa Maria do Pará, Santa Luzia do Pará, Cachoeira do
Piriá e Bragança – Pa
Período: 03 a 04/10/2017 - 1,5 (uma e meia) diária
Servidor:
5533980 - Kleber Farias Perotes – Assessor
ORDENADOR:
Protocolo: 232952
PORTARIA Nº. 951 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Objetivo: Reunião com instituições públicas e sociedade
Civil e visita a comunidades para articulação de projeto de
desenvolvimento local e PROSAF
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/416597
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém-Pa
Destino: Bagre – Pa
Período: 03 a 07/10/2017 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
557204718 - Daniel da Costa Francez – Técnico em Gestão
Ambiental
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 232955
PORTARIA Nº. 952 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em
atividade Institucional
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/419488 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santa Maria do Pará, Santa Luzia do Pará, Cachoeira
do Piriá e Bragança
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 6755-DC-DF-17
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(DETRAN/OP. INDEPENDÊNCIA 2017).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA
PERÍODO: 07 A 10/09/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CAP PM RENATO MORAES
DA CUNHA CPF: 593.776.902-34;
SGT PM JOSE ROBERTO AMARAL COSTA
CPF: 429.563.662-20;
CB PM ALTAMIRA MIGUEL AMARO MORAIS
CPF: 896.246.022-04;
CB PM ANDREZA MARIA DA SILVA ARAUJO
CPF: 810.895.972-15.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 6756-DC-DF-17
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(DETRAN/OP. INDEPENDÊNCIA 2017).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO: 07 A 10/09/2017.