IOEPA 11/12/2017 -Fc. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 35
Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 02122/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas
atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do Mem. n° 183112/2017/UREALT/NURAM/SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de
24/01/1994.
RESOLVE:
Alterar, por necessidade de serviços o período de gozo de férias da servidora EMA YSABEL SILVA CASTANHEIRA, matricula
nº 57221432/3, lançada na PORTARIA Nº 01608/2017-DGAF/
GAB/SEMAS, de 21/09/2017, publicado no DOE nº 33470 de
02/10/2017, referente ao exercício 2015/2016, que seria de 06
a 17/11/2017, para o novo período 11 a 22/12/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/
SEMAS
Protocolo: 259513
PORTARIA Nº 02157/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas
atribuições e;
CONSIDERANDO O MEM. Nº 183176/2017-DGFLOR/SAGRA e o
disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
23/11/2017 o gozo das férias regulamentares da servidora GABRIELA MONICE ARRUDA RODRIGUES, matricula nº 55586197/1,
referente ao exercício 2016/2017, concedida através da PORTARIA Nº 1863/2017-DGAF/GAB/SEMAS de 27/10/2017 e publicada no DOE nº 33489, de 31/10/2017, no período de 13/11/2017
A 12/12/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/
SEMAS
Protocolo: 259500
PORTARIA Nº 02160/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas
atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do Mem. 180758/2017-UREITA/NURAM/SAGAT e o disposto no art.74 da Lei nº 5.810 de
24.01.1994;
RESOLVE:
I–INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
16/10/2017, o gozo das férias regulamentares da servidora ANA
PAULA FRANÇA SANTOS matricula nº 5926175/1.
II– CONCEDER, 15 (quinze) dias restante das férias
regulamentares a servidora ANA PAULA FRANÇA SANTOS mat.
5926175/1, para serem gozados no período de 26/12/2017 a
09/01/2018, referente ao exercício 2016/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/
SEMAS
Protocolo: 259506
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
3. PISONTEC LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI - EPP –
contrato 084/2017 – item 2 R$ 1.089,89 (um mil e oitenta e
nove reais e oitenta e nove centavos).
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-Bio
CONTRATANTE
Protocolo: 259239
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
090/2015
PARTES: IDEFLOR-BIO e PALACETUR EVENTOS E
TURISMO LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a contar da data de expiração da vigência
atual, em 14/12/2017.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado
conforme o previsto no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 15/12/2017 a 14/12/2018.
OBS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições, do contrato ora aditado, ficando este termo aditivo,
fazendo parte integrante daquele, para todos os fins de direito.
ASSINATURA: 07/12/2017
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-BIO
CONTRATANTE
GILBERTO MOITA FILHO
ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP
CONTRATADA
Protocolo: 259486
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
Fica inexigível de licitação, a despesa abaixo especificada,
devidamente justificada, com seus fundamentos no artigo 25,
caput, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e
em conformidade com o Parecer Jurídico acostadas aos autos,
exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal.
Nº do Processo: 2017/514207
Credor: CAMPO BIOTECNOLOGIA VEGETAL LTDA.
CNPJ: 05.043.652/0002-08
Objeto: Aquisição de mudas de bananeira (menor propágulo),
da Cultivar - BRS Pacoua (Musa L), a partir do método de
propagação in vitro e especificações técnicas contidas no Termo
de Referência;
Dotação Orçamentária: PTRES: 796784 Unidade Orçamentária:
790202 Fonte de Recursos: 0656 Elemento de Despesa: 33.90.30
06 de dezembro de 2017.
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-BIO
Protocolo: 259202
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria nº. 1275 de 07 de dezembro 2017
Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias
Servidor – matrícula – Cargo:
Rosangela dos Santos Souza – 5924884 – Técnico em Gestão
Ambiental
PTRES: 798365
Fonte: 0661
Elemento: 339030 ......R$3.000,00 (Três Mil Reais)
Ação: 225783
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 259822
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EXTRATO DOS CONTRATOS 082/083 E 084/2017
PARTES: IDEFLOR-Bio E AS SEGUINTES EMPRESAS: AUDIOVISÃO
ELETROCAUSTICA LTDA - EPP; SANTA TEREZINHA COMÉRCIO
DE MÓVEIS EIRELI - EPP; PISONTEC LICENCIAMENTO DE
SOFTWARE EIRELI - EPP.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2017.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS.
FISCALIZAÇÃO: EVANDRA PRISCILLA SOUZA DA SILVA
VILACOERT, Matrícula nº 57213744.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programas
de
Trabalho
185.411.437.83650000; Fonte de Recurso 0661 e 0316 Elemento de Despesa - 44.90.52 e 33.90.30.
VIGÊNCIA: 11/12/2017 a 10/12/2018
ASSINATURA: 06/12/2017
VALORES POR EMPRESA:
1. AUDIOVISÃO ELETROCAUSTICA LTDA - EPP – contrato
082/2017; item 3 – R$ 600,00 (seiscentos reais);
2. SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP –
contrato 083/2017; item 5 – R$ 4.160,00 (quatro mil cento e
sessenta reais);
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DIÁRIA
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Portaria nº.1272 de 07 de dezembro de 2017.
CONSIDERANDO MEMORANDO 033/2017 – GRM/DGMUC/
IDEFLOR-BIO
RESOLVE:
Art.1º - Excluir dos efeitos da Portaria nº.1255 de 06/12/2017,
publicada no Diário Oficial do Estado nº.33.513 de 07/12/2017,
as diárias concedidas ao servidora Ellen Thaís da Silva
Azevedo, matrícula 5924520-Técnico em Gestão em Gestão
Ambiental e Incluir a servidora Rose Meiry Conceição de Souza
Pereira, matrícula n° 5927407, ocupante da função de Auxiliar
operacional.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Thiago Valente Novaes
Protocolo: 259646
Portaria nº. 1.252 de 06 de dezembro de 2017
Objetivo: Visita técnica de acompanhamento do Prosaf
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/520846 o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém - Pa
Destino: Juruti – Pa
Período: 14 a 16/12/2017 – 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor:
5892207 - Robson Diogo Nascimento de Sousa - Técnico em
Gestão Ambiental
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 259651
Portaria nº. 1228 de 01 de dezembro de 2017
Objetivo: Acompanhar os técnicos da Semas em atividade de
fiscalização na área do Lote II destinado à concessão florestal no
conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns.
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2015/515855,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Juruti - Pa
Período: 01 a 06/12/2015 – 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor:
CB, PM, Idarlon de Sousa Félix - 57655361 - CB, PM, Diego
Alessandro Miranda Pereira - 57232400
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 259660
Portaria nº. 1226 de 01 de dezembro de 2017
Objetivo: Acompanhar os técnicos da Semas em atividade de
fiscalização na área do Lote II destinado à concessão florestal no
conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns.
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2015/515863,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Juruti - Pa
Período: 01 a 06/12/2015 – 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor:
3° SGT, PM, Edney Silva Oliveira - 51475061 - 3° SGT, PM,
Francisco José da Silva Mendes - 5621917
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 259669
Portaria nº. 1.267 de 07 de dezembro de 2017
Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em
atividade Institucional
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/527526 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Altamira - Pa
Período: 11 a 12/12/2017 – 1,5 (uma e meia) diária
Servidor:
5927455 - Valdemir Chaves Machado – Motorista
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 259628
Portaria nº. 1268 de 07 de dezembro de 2017
Objetivo: Participar de reunião para apresentação do Plano de
Ordenamento dos Recursos Pesqueiro e Aquícola no Mosaico
Lago de Tucuruí, apresentação de ferramenta do Sistema de
monitoramento do desembarque do pescado ao Ministério
Público Federal, Polícia Federal, Justiça Federal, representante
do INSS, Poder Público e representante do Setor da Pesca
Fundamento legal: conforme o processo nº.2017/522454,
Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Tucuruí. - Pa
Período: 14 a 16/12/2017 – 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor:
55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro - Técnico em
Gestão de Pesca e Aquicultura – 5899717 - Mônica Ferreira dos
Santos - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 259636
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OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria nº. 1266 de 07 de dezembro de 2017
CONSIDERANDO o Memorando 067/2017 – Gerência do PESAM/
APA Araguaia
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora Silviane Batista Miranda,
Matrícula n°.57224558, no período de 11 a 15/12/2017, ao Rio
de Janeiro - RJ. Objetivo: Participar do curso de Procedimentos
do Programa ARPA. As despesas de viagem serão de
responsabilidade do programa ARPA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 259641