IOEPA 11/12/2017 -Fc. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514
SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
possível vencer”, levantando seus equipamentos e veículos, bem
como suas condições, pessoal envolvido, andamento de ações,
dentre outras questões, apresentando um relatório à SAGO.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 259327
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PORTARIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1636 /2017-SAGA BELÉM, 07 DE
DEZEMBRO DE 2017
O Secretário da Secretaria de Estado de Segurança Publica e
Defesa Social,
no uso de suas atribuições legais, e..
CONSIDERANDO: PORTARIA n°1434/2017-SAGA, de 24 de
outubro de 2017,
publicada no D.O.E nº 33486 de 26 de outubro de 2017, que
concedeu férias ao
servidor CEL QOPM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, MF
nº 5623022/7,
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, exercício
2016/2017,
período de 01/12/2017 a 30/12/2017.
CONSIDERANDO: Memorando nº 119/2017- SAGA/SEGUP
RESOLVE: Retificar o período de férias do servidor CEL QOPM
HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO,
MF nº 5623022/7, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa,
exercício 2016/2017,
referente ao período de 01/12/2017 a 30/12/2017, para
28/12/2017 a 26/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social/
SEGUP
Protocolo: 259286
PORTARIA Nº 023/2017-SEGUP/PA BELÉM/PA, 06 DE
DEZEMBRO DE 2017.
O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social, no uso das atribuições administrativas instituídas no
âmbito de sua legitimação funcional, e
CONSIDERANDO
a Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de
2011, que dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual
de Segurança Pública e Defesa Social, e da reestruturação da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social;
CONSIDERANDO a adesão do Estado do Pará ao Programa
Nacional “Crack, é possível vencer” e a celebração do Acordo
de Cooperação Técnica, firmados entre a União, por meio do
Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de
Segurança Pública (SENASP/MJ) e o Estado do Pará, por meio
da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
(SEGUP/PA);
CONSIDERANDO a necessidade de gerenciar, acompanhar e
fiscalizar as ações do Programa “Crack, é possível vencer”, no
âmbito da SEGUP/PA;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social, a Comissão de Gerenciamento do
Programa “Crack, é possível vencer”, doravante denominada
CEPOV.
1º A CEPOV, formada por 1 (um) presidente e 2 (dois) membros,
reporta-se à Secretaria Adjunta de Gestão Operacional (SAGO),
que a supervisiona.
2º São atribuições da CEPOV, além de outras que lhe forem
atribuídas:
I-Representar a SEGUP/PA, nas questões relativas ao Programa
“Crack, é possível vencer”;
II-Gerenciar e fiscalizar as ações do Programa “Crack, é possível
vencer”;
III-Gerenciar e fiscalizar as Bases Comunitárias Móveis com
Videomonitoramento (BCMV) do Programa “Crack, é possível
vencer”;
IV-Manter a Secretaria Adjunta de Gestão Operacional (SAGO)
permanentemente atualizada com informações do Programa
“Crack, é possível vencer”, por meio de relatórios periódicos;
V-Realizar juntada de toda documentação existente na SEGUP/
PA e demais órgãos do SIEDS, referente às ações do Programa
“Crack, é possível vencer”, desde a adesão do Estado do Pará ao
referido programa;
VI-Propor medidas que visem a eficácia das ações do Programa
“Crack, é possível vencer”.
Art. 2º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para
comporem a CEPOV.
I-Sílvia Andreia Pedroso do Rêgo, Delegada PC (PRESIDENTE);
II-Carlos Emílio de Souza Ferreira, Coronel PM (MEMBRO);
III-Odiney de Souza Nogueira, Major PM (MEMBRO).
Parágrafo único A CEPOV terá um prazo, máximo, de 60
(sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria, para
elaborar um diagnóstico situacional do Programa “Crack, é
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº1537/2017-SAGA DE 20 DE NOVEMBRO
DE 2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor: LUCIARA CRISTINA CARDOSO DE MORAES
Cargo do Servidor: (Coordenadora de Políticas de Prevenção)
Matrícula: 54187308/4
Programa de Trabalho: 218269
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339030. Valor: R$ 600,00
Natureza da Despesa: 339039. Valor: R$ 400,00
Ordenador: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
Protocolo: 259287
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PORTARIA Nº 1556/2017 SAGA
OBJETIVO: com objetivo de dar apoio a missão de segurança
pública e defesa social no município e região
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: CURUÇÁ- PA/Brasil
MF
PERIODO
DIÁRIAS
SILVIO SANDRO
BARROS FEITOSA(TEM. 5398967/1
CEL/BM)
12.10.17
01(uma)A
FELIPE PINHEIRO
SCHIMIDT(Del/PC)
57192845
12.10.17
01(uma)A
IZAIS MACHADO DOS
SANTOS(SGT/PM)
5578000/1
12.10.17
01(uma)A
ALISSON FABRINNI N.
SOUZA(CB/BM)
54185327/1 12.10.17
01(uma)A
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1559/2017 SAGA
OBJETIVO: com objetivo de dar realizar o Translado de regresso
dos pilotos que estavam na referida cidade por conta da
manutenção da aeronave Guardião 09,PP-EPV
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: MANAUS- AM/Brasil
NOME
MF
PERIODO
DIÁRIAS
CLOVIS
DAMETTO(piloto)
8084577/2
11.10.17
½
EDUARDO CESAR
54181015/3 11.10.17
CORREIA RAMOS(piloto)
½
ARMANDO AUGUSTO
C. DA SILVA
5755310/1
BITTERCOURT(MAJ/PM)
11.10.17
ARTHUR CEZAR
ANAISSI DE
MORAES(EPC)
11.10.17
54196044
57174204/1
04 a
07.11.17
04(quatro)A
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1555/2017 SAGA
OBJETIVO: com objetivo de realizar o Translado
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: SANTARÉM- PA/Brasil
NOME
MF
PERIODO
DIÁRIAS
RAUL ZÊNIO GENTIL
SILVA(TEM.CEL/PM)
08 a
5615780/1
09.11.17
2(duas)A
1(uma)P
ALCIDES DA SILVA
08 a
MACHADO JUNIOR(MAJ/ 5773830/1
09.11.17
PM)
2(duas)A
1(uma)P
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1554/2017 SAGA
OBJETIVO: com objetivo de dar apoio a missão de segurança
pública e defesa social no município e região
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: MARABÁ- PA/Brasil
NOME
DIÁRIA
NOME
MICHEL FERREIRA
CARVALHO(CB/BM)
MF
PERIODO
DIÁRIAS
5755450/1
20.11 a
04.12.17
15(quinze)A
MARCUS VINÍCIUS DA
20.11 a
57222448/1
SILVA(CB/PM)
04.12.17
15(quinze)A
EIMAR CORRÊA DOS
SANTOS JR(CB/PM)
15(quinze)A
MAURO JOSÉ MAUÊS
PAIXÃO(MAJ/PM)
57200054/1
20.11 a
04.12.17
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1553/2017 SAGA
OBJETIVO: com objetivo de realizar o translado do DGO e outros
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: CAPANEMA- PA/Brasil
NOME
MF
PERIODO
DIÁRIAS
10.11.17
01(uma)A
CLÁUDIO SFRENDRECH
54185311/1 10.11.17
JÚNIOR(CB/BM)
01(uma)A
BRUNO DE CARVALHO
LEITE(IPC)
½
MARCIO AUGUSTO
PEREIRA BAILOSA(TEN. 5420457/1
CEL/PM)
54190834
10.11.17
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1552 /2017 SAGA
OBJETIVO: com objetivo de realizar o translado da família de
turista Americanos vítimas de ocorrência de roubo
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: BREVES- PA/Brasil
NOME
MF
PERIODO
DIÁRIAS
5626510/1
03.11.17
01(uma)A
01(uma)A
FRANCISCO CELSO DE
LIMA MACHADO(TEN.
CEL/PM)
5678382/1
03.11.17
01(uma)A
½
CRISTIANO JOÃO
LOUREIRO LIMA(TEN.
CEL/PM)
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1561/2017 SAGA
OBJETIVO: com o objetivo de dar apoio a missão de segurança
pública e defesa social município e região
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: ALTAMIRA- PA/Brasil
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
Protocolo: 259729
PORTARIA Nº 1480/2017 SAGA
OBJETIVO: com objetivo de dar apoio a missão de segurança
pública e defesa social no município e região.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: ALTAMIRA - PA/Brasil
NOME
DIÁRIAS
NOME
PERIODO
DIÁRIAS
04(quatro)A
AUGUSTO JOSÉ C. DA
SILVA BITTENCOURT
5755549/1
(TC PM)
25.10 a
03.11.2017
10 (dez)
A
04(quatro)A
MARCEL ASHLEY
PAULINO LEITE (MAJ/
PM)
25.10 a
03.11.2017
10 (dez)
A
04(quatro)A
EDIR CARLOS RIBEIRO
5579333/1
QUARESMA (SGT/PM)
25.10 a
03.11.2017
10 (dez)
A
MF
PERIODO
AUGUSTO JOSÉ
C. DA SILVA
5755549/1
BITTENCOURT(TC/PM)
04 a
07.11.17
MARCEL ASHLEY
PAULINO LEITE(MAJ/
PM)
04 a
07.11.17
57740201/1
EDIR CARLOS RIBEIRO
5579333/1
QUARESMA(SGT/PM)
04 a
07.11.17
MF
57740201