IOEPA 07/08/2018 -Fc. 148 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
148 DIÁRIO OFICIAL Nº 33674
consoante o que preceitua o Art.57, II cc/Art.57,§ 4º da Lei nº
8666/1993.
DO VALOR DA DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do Contrato, correrão por conta da
seguinte disponibilidade orçamentária:
FONTE: 0101
PROGRAMA: 1297
PROJETO ATIVIDADE: 4200008338 – Operacionalização de
despesas administrativas
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-33
As demais cláusulas e condições do Contrato Original, não
serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento,
permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais.
Contratada: R DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS
Endereço: Av. Bernardo Sayão, 138 – Galpão B, Bairro: Cidade
Velha
Belém - Pará
Ordenador: DANIEL NUNES LOPES
Protocolo: 346403
DIÁRIA
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Portaria de Diária Nº160/2018; Beneficiário: SUYANE
MORAES SANTOS; Matrícula: 5919353; Função: Assessora
Jurídica; Objetivo: Realizar audiência na 2ª Vara do Trabalho
de Marabá-PA; Período: 05 a 06/08/18; Nº Diárias: 1,5;
Destino:Marabá; Ordenador De Despesa: Daniel Nunes Lopes.
Protocolo: 346573
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018
CONSIDERANDO o Documento nº 19226/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora
ANA LIDIA IBERNON FEITOSA matrícula 5108705/ 1,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotada no Diretoria
de Gestão Administrativa e Financeira, referente a 2ª parcela do
triênio 2011/2014 e 1ºparcela do triênio 2014/2017 no período
de 06/08/2018 a 04/10/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 346574
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 01470/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 02 de agosto de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 31455/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora
LIENE MARIA NEGRÃO CARVALHO, matrícula 5636795/3,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura,
lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira DGAF, referente à 2ª parcela do triênio 2012/2015, no período
01/08/2018 a 30/08/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 346567
PORTARIA Nº 01451/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 31 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 01449/2018 -DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 31 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 88, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Atestado Médico;
RESOLVE:
I – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
à servidora MARIANNE DOS SANTOS PINTO , matrícula
5898289/ 1, ocupante do cargo de Advogado, lotada na
Consultoria Jurídica , no período de 12/07/2018 a 07/01/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.,
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 346619
PORTARIA
PORTARIA Nº 01473/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 02 de agosto de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei nº.
5810, de 24.01.1994;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito;
RESOLVE:
I – Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo ao servidor STONE
CESAR CAVALCANTE DA COSTA , matrícula 57175268/ 1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotada
no Comitê de Monitoramento e Plan. Estrat. Para Fiscalização ,
no período de 12/07/2018 a 19/07/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 346581
Valor Total: R$ 42.000,00
Assinatura: 06/08/2018
Vigência: 06/08/2018 a 05/08/2019
Dispensa de Licitação 11/2018-SEMAS/PA
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 339030
Contratado: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ (CNPJ
07.553.026/0001-06)
Endereço: Tv. Benjamin Constant, 313, Reduto, CEP 66053-040,
fone (91) 3039-1361, fe@fabricaesperanca.org.br, Belém/PA
Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 346561
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 01463/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 01 de agosto de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico 194492/A/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 01 (um) dia de Licença Saúde a servidora
DANIELA DA SILVA E SILVA, matrícula 57214709/ 1, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão Publica, lotada na Diretoria de
Ordenamento Educação e Descentralização da Gestão Ambiental,
no período de 13/04/2018 a 13/04/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 346559
PORTARIA Nº 01464/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 01 de agosto de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico 40801/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 15 (quinze) dias de Licença Saúde ao servidor
FLAVIO MACEDO DE ANDRADE FILHO, matrícula 32298/ 1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infra- Estrutura,
lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, no período de
21/06/2018 a 05/07/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 346562
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CONTRATO
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CONTRATO: 043/2018-SEMAS/PA
Objeto: Fornecimento de 2.000,00 (duas mil) unidades de
camisas personalizadas para atender ao evento Belém +30 que
ocorrerá em Belém, no período de 07 a 10 de agosto de 2018,
no Hangar – Centro de Eventos da Amazônia, que será realizado
pela FADESP
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2018
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a
Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 31574/2017, de
18 de setembro de 2017, que tem por objeto a contratação da
empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.553.026/0001-06, com sede na Travessa
Benjamin Constant, 313, CEP: 66.053-040, Bairro do RedutoBelém/PA, para o fornecimento de 2.000 (duas mil) camisas
personalizadas para atender ao evento Belém+30 que ocorrerá
em Belém/PA, no período de 07 a 10 de agosto de 2018, no
Hangar – Centro de Eventos da Amazônia, no valor global de R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme solicitação e
fundamentação constante nos autos.
Belém, 06 de agosto de 2018.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia.
Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação
008/2018, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com
suas posteriores modificações.
Belém, 06 de agosto de 2018.
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 346548
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1491/2018 - GAB/SEMAS DE 06 DE AGOSTO
DE 2018
OBJETIVO:
REALIZAREM
VISTORIA
TÉCNICA
EM
EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERIODO: 03/08/2018 – (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5936154/1 - ANA CLAUDIA FERREIRA RAMOS - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 8400937/1 - NAYARA MONTEIRO BARREIROS - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5899277/2 - JOAO BOSCO MONTEIRO DE MORAES –
(MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346611
PORTARIA Nº 1500/2018-GAB/SEMAS DE 06 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO:
PARTICIPAR
COMO
PALESTRANTE
NA
II
QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO CITADO
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERIODO: 08/08 A 10/08/2018 - (02 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57234130/1 - LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA/ASSESSOR)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346351
PORTARIA Nº 1493/2018-GAB/SEMAS DE 06 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR DA II QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO
AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NO
MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA