IOEPA 07/08/2018 -Fc. 149 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 149
Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERIODO: 07/08 A 08/08/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 57175269/1 - LINS SANDRO RESQUE DAMASCENO - (TECNICO
EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA/GERENTE)
- 5936161/1 - EDSON ALVES RODRIGUES – (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 5914615/2 - MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO - (TÉCNICO
EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346441
PORTARIA Nº 1485/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: ANÁLISE DE PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS NO
MUNICÍPIO DE CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PRIMAVERA/PA
PERÍODO: 08/08/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 5141818/1 – CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES (ENGENHEIRO QUIMICO / GERENTE)
- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (MOTORISTA)
ORDENADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346159
PORTARIA Nº 1501/2018-GAB/SEMAS DE 06 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: PALESTRA SOBRE O MONITORAMENTO AMBIENTAL
ATRAVÉS DO LDI AUTOMATIZADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ALTAMIRA/PA
PERIODO: 13/09 A 14/09/2018 - (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 5914604/2 - JAKELINE DA SILVA VIANA - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346333
PORTARIA Nº 1496/2018-GAB/SEMAS DE 06 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: VISTORIA PREVIA NO POA 2° DA FAZENDA PENA
BRANCA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA E SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
PERIODO: 13/08 A 17/08/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57230164/1 - RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR –
(ENGENHEIRO FLORESTAL)
- 5936235/1 - MARILEIA PEREIRA REIS - (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346492
PORTARIA Nº 1483/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERIODO: 27/07/2018 - (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 15458/ 1 - SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO AQUINO
(ENGENHEIRO AGRONOMO)
- 57194213/ 1 - AURO NASCIMENTO DIAS (AGENTE
ADMINISTRATIVO)
- 57194272/1 - JOELCIO SOSINHO CASCAES - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346417
PORTARIA Nº 1499/2018-GAB/SEMAS DE 06 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO:
PARTICIPAR
COMO
PALESTRANTE
NA
II
QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO CITADO
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA
PERIODO: 23/08 A 24/08/2018 - (01 E ½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5755905/1 - JOECY REGINA BARBOSA DE FREITAS (ADMINISTRADOR ESCOLAR EE-2)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346430
PORTARIA Nº 1487/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO:
PARTICIPAR
VISTORIA
TÉCNICA
EM
EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: MARABÁ/PA
DESTINO: ZONA RURAL DE PIÇARRA/PA E PALESTINA DO PARÁ/
PA
PERIODO: 10/08/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 5936387/1 - MARGIA CARVALHO DE SOUZA – (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57215354/1 - FERNANDA COSTA MIRANDA - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 8400871/1 - LUIZ FERREIRA SANTOS - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 346133
PORTARIA Nº 1481/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM ÁREAS DE MANEJO
FLORESTAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BREVES/PA E GURUPÁ/PA
PERIODO: 04/08 A 10/08/2018 – (06 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5936229/1 - FERNANDA PANTOJA SOUZA - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57230161/1 - ZIVANILDO COSTA FERREIRA - (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346566
PORTARIA Nº 1495/2018-GAB/SEMAS DE 06 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
DA QUALIDADE DA ÁGUA EM PONTOS LOCALIZADOS NOS
MUNICÍPIOS CITADOS
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PARAGOMINAS/PA, IPIXUNA DO PARA/PA E TOMEAÇU/PA.
PERIODO: 13/08 A 17/08/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5136784/1 - IVELISE NAZARE FRANCO FIOCK DOS SANTOS
– (BIOLOGO)
- 57214665/1 - LUIS AUGUSTO MAIA CESAR - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346370
PORTARIA Nº 1497/2018-GAB/SEMAS DE 06 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR PALESTRA SOBRE O MONITORAMENTO
AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA
PERIODO: 23/08 A 24/08/2018 - (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDORA:
- 5927732/1 - BEATRICE CHRISTINE PIEDADE PINHO - (TÉCNICO
EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346391
PORTARIA Nº 1386/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE JULHO
DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM EMPREEDIMENTOS
COM PENDÊNCIAS JUNTO A SEMAS, NOS MUNICÍPIOS CITADOS
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ANAPU/PA, PACAJÁ/PA, BRASIL NOVO/PA, ALTAMIRA/
PA E MEDICILÂNDIA/PA
PERIODO: 16/07 A 27/07/2018 - (11 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5136857/1 - ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE (ENGENHEIRO SANITARISTA)
- 5900189/1 - EDSON DA SILVA RODRIGUES - (TECNICO EM
GESTAO DE DESENV CIENCIA TECNO/GERENTE)
- 57194236/1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARÉ –
(MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 340195
PORTARIA Nº 1486/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO:
PARTICIPAR
COMO
PALESTRANTE
NA
II
QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERIODO: 09/08 A 10/08/2018 - (01 E ½) DIARIA.
SERVIDOR:
- 57175287/1 - JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / GERENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346142
PORTARIA Nº 1488/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO
“FORTALECIMENTO DO MONITORAMENTO, DA FISCALIZAÇAO E
DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE
DE DESMATAMENTO NO ESTADO DO PARÁ”.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BRASÍLIA/DF
PERIODO: 09/08/2018 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 97571366/3 – FABIO LUIS ASSMANN - (ASSESSOR)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346122
PORTARIA Nº 1472/2018-GAB/SEMAS DE 02 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR DA II QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO
AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS, NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERÍODO: 05 A 06/08/2018 - (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDORA:
- 5409888 – MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA (DIRETOR)
ORDENADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 346150
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria nº 811 de 08 de agosto de 2018
Art. 1º - Designar a servidora Ana Cláudia Chaves Simoneti,
matrícula nº. 5885078, ocupante do cargo de Gerente, para
responder pela Diretoria da DGFLOP, deste Instituto, no período
de 06/08/2018 a 04/09/2018, em substituição a titular durante
férias regulares.
ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Protocolo: 346604