IOEPA 23/08/2018 -Fc. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33685 31
Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018
APOSTILAMENTO
.
NÚMERO: 013/2018
Assinatura:17/08/2018
Justificativa: O presente Instrumento tem por finalidade a
retificação da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 018/2015, nos seguintes termos:
onde se lê “Fonte:0261”, passa-se a ler “Fonte:0101002156”.
As demais cláusulas e condições do Contrato Original não
serão alteradas ou modificadas pelo presente Instrumento,
permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais.
Contrato: 018/2015
Contratado: EMPRESA CLARO S /A.
Ordenador: DANIEL NUNES LOPES
Protocolo: 352703
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 049 / 2018
BENEFICIÁRIO (A): FERNANDO FERREIRA DE SOUSA /
MATRÍCULA: 3177793 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL
I / MUNICÍPIO: ACARÁ - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS
COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ.
ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 339030 = R$900,00 / VALOR TOTAL = R$900,00 / PRAZO PARA
APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR
DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA
Protocolo: 352536
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 097/2018:
BENEFICIÁRIO: SYLVIA ELEN VILANOVA MONTEIRO; Matrícula:
3170853-1; Função: Assistente Administrativo; PROGRAMA:
1449; PROJETO-ATIVIDADE: 8505; FONTE:0101; OBJETIVO:
atender necessidades Modelo Rural; MUNICÍPIO: Castanhal;
Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 2.530,22; Prazo para
Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas:
15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA
ROSA.
Protocolo: 352820
PORTARIA
DE
SUPRIMENTO
DE
FUNDO
Nº
098/2018:BENEFICIÁRIO:
LANOR
LADISLAU
LIMA;
Matrícula: 3175332-017; Função: Assistente Administrativo;
PROGRAMA:1449; PROJETO-ATIVIDADE: 8505; FONTE:0101;
OBJETIVO: atender necessidades Modelo Rural; MUNICÍPIO:
Castanhal; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 3.000,00;
Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação
de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA
IRACEMA SILVA DA ROSA.
Protocolo: 352819
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
.
.
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº 1609/2018 - GAB/SEMAS DE
21/08/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33684 DO DIA 22/08/2018,
PROTOCOLO N° 352180
ONDE SE LÊ: PERÍODO: 19/08 A 21/08/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS
LEIA-SE: PERÍODO: 19/08 A 21/08/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS
Protocolo: 352532
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 001/2018
Contrato: 038/2017-SEMAS/PA
Justifcativa: Acréscimo de quantitativo em 25% do valor
contratado do item 1, subitem Estudos Hidrológicos, no montante
de R$ 400.000,00, passando o valor global para R$ 4.830.000,00
Assinatura: 22/08/2018
Orçamento: PTRES 276452; Fonte: 0301005687; Elemento
339040
Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
CULTURAL - FUNDECC (CNPJ 07.905.127/0001-07)
Endereço: Campus da UFLA, s/n, cx postal 3060, CEP 37200000, fone: (35) 3829-1901, fundecc@fundecc.ufl a.br, Lavras/
MG
Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 353101
TERMO ADITIVO: 003/2018
Contrato: 030/2017-SEMAS/PA
Justifcativa: Acréscimo de locação de 1 (uma) impressora tipo
3 e quantitativo de 5.000 unidades de cópias mensais, que
representa um acréscimo de aproximadamente 1,7868% sobre o
valor do Contrato, passando para o valor global de R$ 425.651,88
Assinatura: 21/08/2018
Orçamento: PTRES 278338; Fonte: 0116006356; Elemento
339039, 339040
Contratado: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA (CNPJ 64.799.539/0001-35)
Endereço: Rua Tamoios nº 246, Jardim Aeroporto, CEP 04.630000, fone (11) 2808-7800, 0800.7701917, neilton.valenca@
tecnoset.com.br, São Paulo/SP
Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 353100
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA N.º 005/2017-SEMAS/PA
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade por
intermédio da Presidente da CPL, abaixo subscrito, CONVOCA
as empresas participantes do procedimento licitatório na
modalidade Concorrência nº 005/2017 SEMAS/PA, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR
A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA UNIDADE REGIONAL DA
SEMAS EM SANTARÉM., para a reabertura do certame.
Data: 24/08/2018 às 10:00 h.
Belém – PA em 22 de agosto de 2018.
Cristiane de Sousa Lima
Presidente da CPL
Protocolo: 352650
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA: 1614/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO DE
2018.
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:
- DHONATHANE MOREIRA DOS SANTOS - 5904871/3 (Coordenador de Núcleo)
PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações Administrativas
FONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio Ambiente
ELEMENTO: 33.90.30 – R$ 600,00 – Material de Consumo
PLANO INTERNO – 4200008338C
AÇÃO: 183714
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 352395
PORTARIA: 1612/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO DE
2018.
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:
- ROSEMBERG SILVA DE SOUZA - 57175419/1 - (Auxiliar
Operacional/Gerente)
PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações Administrativas
FONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio Ambiente
ELEMENTO: 33.90.30 – R$ 4.000,00 – Material de Consumo
PLANO INTERNO – 4200008338C
AÇÃO: 183714
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 352340
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1607/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: FAZER COBERTURA JORNALISTA DA ATIVIDADE DO
“PROJETO VERÃO LEGAL COM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2018”, NO
MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: DISTRITO DE MOSQUERIO/PA
PERIODO:21/07/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 57191890/3 – DAVI CORDEIRO DE CARVALHO - (TECNICO EM
GESTAO PUBLICA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 352406
PORTARIA Nº 1611/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO
2018 DE BENS PATRIMONIAS, NAS UNIDADES REGIONALIZADAS
NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA E PARAGOMINAS/PA
PERIODO: 27/08 A 01/09/2018 – (05 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 97571467/1 - THIAGO BELEZA AUAD CARVALHO - (TECNICO
EM GESTAO PUBLICA)
- 57201901/1 - WILSON ROCHA MARTINS - (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)
- 57193748/1 - JOSÉ LUCIANO SANTOS RODRIGUES –
(MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 352560
PORTARIA Nº 1605/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: DOCUMENTAR E FAZER A COBERTURA JORNALÍSTICA
NA II QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA
PERIODO: 18/08 A 21/08/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDOR:
- 5938537/1 – ALVARO TRIANO DA SILVA (TÉCNICO EM GESTÃO
PÚBLICA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 352418
PORTARIA Nº 1616/2018-GAB/SEMAS DE 22 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: FISCALIZAR A OBRA DO MUSEU DO PEMA – MONTE
ALEGRE.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA E MONTE ALEGRE/PA
PERIODO: 29/08 A 01/09/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57215834/1 - FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA (ENGENHEIRO CIVIL)
- 5938551/1 - ANDERSON ALTINO DA COSTA LIMA - (TECNICO
EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 352635
PORTARIA Nº 1601/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BENEVIDES/PA
PERÍODO: 27/07/2018 - (½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 5943119/1 - JOSÉ RUBENI LIMA DE ABREU - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 352528
.
.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ERRATA
Errata – Protocolo 351131, Portaria 875 de 16/08/2018,
publicado no DOE n°33682 de 20/08/2018. Referente à diárias
Onde se lê: José Antônio Gomes Soares- 5937907 - motorista
Leia – se: José Antônio Gomes Soares- 5937907- motorista
e
Jaime Wanderley Corrêa Nonato - 5413214 - motorista
Protocolo: 352604
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do dia 17/08/2018, DOE nº 33681, pág.44,
protocolo 350533, relativa ao extrato do contrato nº 043/2018.
ONDE SE LÊ
ASSINATURA: 16/08/2018
LÊ-SE
ASSINATURA: 08/08/2018
THIAGO VALENTE NOVAES
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
ORDENADOR
Protocolo: 352856