IOEPA 06/09/2018 -Fc. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695
Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018
Portaria: 2951/2018 Objetivo: Fiscalizar e apoiar no controle
de trânsito de animais em evento pecuário. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA
Destino: BONITO/PA Servidor: 572016112 / GERLAN MATOS DE
ALVARENGA (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS 14/09/2018
A 16/09/2018 Servidor: 571752791 / MICHELE ROSANA
MENEZES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS
14/09/2018 A 16/09/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 358402
Portaria: 3014/2018 OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE
DETEC O DA MOSCA DA CARAMBOLA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI
5.810/94, ART. 145/149. ORIGEM: PARAGOMINAS/PA DESTINO:
ULIANÓPOLIS/PA SERVIDOR: 571904901/ JOSE DA COSTA
BASTOS JUNIOR (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5
DIÁRIAS 13/09/2018 A 14/09/2018 SERVIDOR: 571904901/ JOSE
DA COSTA BASTOS JUNIOR (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO)
/ 1,5 DIÁRIAS 27/09/2018 A 28/09/2018
ORDENADOR: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 358791
Portaria: 3012/2018 Objetivo: Conduzir servidor que irá
realizar diagnóstico local. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: GARRAFÃO DO
NORTE/PA Servidor: 572232351/ HEROND DE SOUZA PONTES
(MOTORISTA) / 3,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 20/09/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 358766
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO: 041/2018
Data de Assinatura: 05/09/2018
Vigência: 05.09.18 à 05.09.19
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação
de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada para
implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (ESOCIAL), a
partir do maoamento de processos (Fiscais, Previdenciários e
Trabalhistas) com a finalidade de estruturar e adequar o sistema
de gestão de pessoal da EMATER-PARÁ, bem como, suas bases
de dados, ao eSocial.
Orçamento:
O valor Global do presente contrato importa em R$16.000,00
(dezesseis mil reais).
As despesas decorrentes da contratação dos serviços correrão
por conta da seguinte disponibilidade orçamentária:
Projeto Atividade: 4200008338c
Elemento de Despesa: 3390-35
Fonte : 0101
Programa: 1297
Contratada: EMPRESA MIZAEL DE SOUZA ARAUJO M.E.
Endereço: Rua Antonio Barreto, 1463, Terreo0, Umarizal,
CEP: 66.060-020 – Belém - Pará
Ordenador: DANIEL NUNES LOPES
Protocolo: 358571
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria de suprimento de fundo nº 335/2018;Beneficiário:
ALMIR DE VANCONCELOS UCHÔA SEGUNDO;Matrícula:
57175742; Função: Extensionista Rural I, Objetivo:Suprimentos
de Fundos para atender despesas com Deslocamento, estadia e
alimentação da Supervisão do Regional de Altamira, aos Esloc’s:
Uruará,Porto de Móz,Anapu e Pacajá, com intuito de Supervisionar
os trabalhos desenvolvidos nos referidos Esloc’s;Programa:
1449; Projeto Atividade: 1030008502-C; fonte: 0101;Elemento
de Despesa:339033=R$ 160,00; 339039=R$ 1.200,00,Prazo
de Aplicação: 60 dias-comprovação: 15 dias. Ordenador de
despesas: Daniel Nunes Lopes.
Protocolo: 358563
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 1720/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 04 de setembro de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 38391/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora
JAQUELINE DO SOCORRO OLIVEIRA BARLETA, matrícula
57194632/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio
Ambiente, lotado na Diretoria de Ordenamento, Educação e
Descentralização da Gestão Ambiental, referente a 2ª parcela
do triênio 2014/2017 , no período 05/11/2018 a 04/12/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 358620
PORTARIA Nº 1721/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 04 de setembro de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 37173/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora
ROBERTA GONCALVES PEREIRA IKEDA, matrícula 57175644/
1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente,
lotado na Diretoria de Licenciamento Ambiental, referente a
1ª parcela do triênio 2012/2015 , no período 17/12/2018 a
15/01/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 358629
PORTARIA Nº 1722/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 04 de setembro de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 37049/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora
SOYANE DE FATIMA MIRANDA GOMES ROCHA, matrícula
57196802/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica,
lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira,
referente ao triênio 2008/2011 , no período 24/10/2018 a
22/12/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 358664
PORTARIA Nº 1723/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 04 de setembro de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 38956/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
ADINAMAR SIQUEIRA MOREIRA, matrícula 5085390/ 1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente,
lotado na Diretoria de Metereologia e Hidrologia, referente
a 2º parcela do triênio 2014/2017 , no período 03/09/2018 a
02/10/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 358669
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31
.90.04
AUTORIZAÇÃO: nº 2017/241829
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS
COLARES
A CONTAR DE: 05/09/2018 A 05/09/2019
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTARTIVO
SERVIDOR:
ALINE LOPES FERNANDES
CLAUDIO FERNANDO MATOS ALVES
DAVID RIBEIRO BARBOSA
DELTON ARAUJO DA SILVA
FERNANDA LETÍCIA ANDRADE DE SOUZA GORAYEB
HEIGLISON DA SILVA GOMES
JESSICA OLIVEIRA LOUREIRO DA SILVA
KRISTIANE MAIA GLUCK PAUL
LILIA DO SOCORRO LOPES SALGADO
RAFAELA SILVA OLIVEIRA
RENATO RODRIGO DO AMARAL CAVALCANTE
SARA GONZAGA ARRUDA
WILLAM RAYPLHAM PEREIRA COELHO
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
SERVIDOR:
ALISON GERSON SANTOS CORREIA
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFRA ESTRUTURA
SERVIDOR:
ROMUALDO MICHEL RIBEIRO MUNIZ
STTEFANO VIEIRA FERREIRA RODRIGUES
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIDOR:
ALINE PEREIRA GARCIA
DAYVISON DAVI MENEZES FORTE
ERASMO DA CUNHA SILVA
MARCELO REIS DE SOUZA
MARCUS VINICIUS ATAIDE DA SILVA
TANIA MARIA BRAZAO E SILVA TAVARES
TEREZINHA DE JESUS SOUSA
WELDE MORAES GALVAO
FUNÇÃO: MOTORISTA
SERVIDOR:
ANTONIO FABIO RIBEIRO DA SILVA
PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS
VALDIR FRANCISCO TIAGO LADEIRA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA
SERVIDOR:
FABRICIO DA SILVA CORREA
JOSE RICARDO LIMA COSTA
LUCIANO CARVALHO FREITAS
MARCELLE AUDAY COSTA
RENATO AUGUSTO SOARES RODRIGUES
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
SERVIDOR:
BRUNO DA SILVA PIMENTEL
CLIVIA LORENA AZEVEDO DA ROCHA
HIGO RAFAEL MELO FERREIRA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIDOR:
ADRIANA FIGUEIREDO FONSECA
ALEXANDRE SILVA SANTOS
ALVARO DE CASTRO PACHECO JUNIOR
ANA CLAUDIA FERREIRA RAMOS
BEATRIZ MELO DE FIGUEIREDO DA SILVA
CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA
CIBELE LIMA DE SOUSA
DENISE NUNES PEREIRA OLIVA
EDKEYSE DIAS GONCALVES
EDSON ALVES RODRIGUES
ELAYNE OLIVEIRA BRAGA
FERNANDA PANTOJA SOUZA
GABRIELE FERREIRA MONTEIRO
GISELLE GLAUCIA BENIGNO DE OLIVEIRA
JAKELINE DA SILVA VIANA
JESSICA NEGRAO RAMOS
JOSE ALEXSANDRO PAIVA BOTELHO SOARES
JOSILENE DO CARMO MESCOUTO DE SOUSA
LELA CAROLINE ARANTES MESQUITA
LILIAN PAULA ALMEIDA DA SILVA
LUCIANA HAYDEMAR FERREIRA RAMOS
LUIZ ALFREDO FRANCO PINHEIRO
MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA
MARCELO LOBATO FARIAS
MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO
MARIA BEATRIZ DA ROSA BENTES DE MELO
MARIA MARGARETH MORAES DA SILVA FONSECA
MARILEIA PEREIRA REIS
MARYELLE DA SILVA FERREIRA
MIRLEN TASSIA FILGUEIRA DA SILVA