IOEPA 05/04/2019 -Fc. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 diário oficial Nº 33843
Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019
Portaria nº 00155/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33.787,
de 23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776 de 09 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o documento nº 2019/5639 de 14 de fevereiro de 2019;
RE SOL VE:
Conceder 10 (dez) dias das férias regulamentares, ao servidor WASLY SILVA
PAUMGARTTEN, matricula 5914606/3, ocupante da função de Assistente
Administrativo, no período de 20/02/2019 a 01/03/2019, referente
exercício 2017/2018, interrompidas através da Portaria nº 1372/2018DGAF/GAB/SEMAS publicada no DOE nº 33662 de 23/07/2018.
Belém, 15 de fevereiro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 421382
Portaria nº 00158/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33.787,
de 23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776 de 09 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o documento nº 2019/5990 de 18 de fevereiro de 2019;
RE SOL VE:
Conceder 12 (doze) dias das férias regulamentares, a servidora PALMIRA
FRANCISCA GONÇALVES FERREIRA, matricula 57197157/1, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Gerente no período de
19/02/2019 a 02/03/2019, referente exercício 2017/2018, interrompidas
através da Portaria nº 1915/2018-DGAF/GAB/SEMAS publicada no DOE
nº 33709 de 27/09/2018.
Belém, 18 de fevereiro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 421229
Portaria nº 00421/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33.787,
de 23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776 de 09 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o documento nº 2019/12537 de 01 de abril de 2019;
RE SOL V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora abaixo:
MATRÍCULA
8081583/1
SERVIDOR
BERNADETE SANTOS DA SILVA
EXERCÍCIO
2018/2019
PERÍODO DE GOZO
03/04/2019 A 02/05/2019
Belém, 02 de abril de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 421215
Portaria nº 00410/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.779 de 09 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao mês de
maio/2019 aos servidores abaixo relacionados:
MATRICULA
57230542/2
5903140/2
5938542/1
5938551/1
57173608/2
80846236/2
57216359/1
57215772/1
832189/1
57216167/1
57216352/1
5234042/2
57214691/1
57196267/1
57175687/1
57203246/1
3203131/1
57234850/1
SERVIDOR
ADRIELLE BAIA RODRIGUES
AMANDA QUEIROZ MITOSO
ANA CARLA SOUZA PEREIRA
ANDERSON ALTINO DA COSTA LIMA
ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO
CLIVIA LORENA AZEVEDO DA ROCHA
EDUARNAGILDO BARBOSA DE BRITO
FRANCISCO PAULO DA SILVA MORAES
JOCI CARRERA DO ROSARIO
JOSIVALDO DE LIMA COUTINHO
LUCAS GONCALVES DA SILVA
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO
MAGDALIA BARATA VIANA
MARCIA MARIA CAMPOS
PATRICIA DA CONCEICAO CABRAL
PAULO FERNANDO VAZ TORRES JUNIOR
REGINA MAGNA REIS DE SOUZA
ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE
EXERCÍCIO
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2017/2018
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2017/2018
2017/2018
2018/2019
2018/2019
PERÍODO DE GOZO
13/05/2019 A 11/06/2019
06/05/2019 A 04/06/2019
02/05/2019 A 31/05/2019
01/05/2019 A 30/05/2019
06/05/2019 A 04/06/2019
06/05/2019 A 04/06/2019
02/05/2019 A 31/05/2019
02/05/2019 A 31/05/2019
06/05/2019 A 04/06/2019
06/05//2019 A 04/06/2019
01/05/2019 A 30/05/2019
06/05//2019 A 04/06/2019
06/05/2019 A 04/06/2019
21/05/2019 A 19/06/2019
02/05/2019 A 31/05/2019
06/05//2019 A 04/06/2019
02/05/2019 A 31/05/2019
20/05/2019 A 18/06/2019
Belém, 02 de abril de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 421223
Portaria nº 00422/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33.787,
de 23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776 de 09 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o documento 2019/2247 de 21 de janeiro de 2019;
RE SOL VE:
I - Excluir da Portaria nº 2180/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 07/11/2018,
publicada no DOE nº 33737/2018 de 09/11/2018, o gozo das férias
regulamentares da servidora ADELINA DE JESUS OLIVEIRA SILVA,
matrícula nº 57175438/1, tornando sem efeito o período de 02/01/2019
a 31/01/2019 referente exercício 2017/2018.
II - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, no período de 22/04/2019
a 21/05/2019, referente exercício 2017/2018.
Belém, 02 de abril de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 421401
PORTARIA Nº 437, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO o art. 36, da Constituição do Estado do Pará, de 05 de
outubro de 1989, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado,
pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 07, de 25 de setembro de 1991, que
versa sobre a contratação por tempo determinado;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, que disciplina o processo seletivo simplificado para a contratação de servidor
temporário;
CONSIDERANDO a necessidade formalizar equipe responsável para organizar e efetivar os procedimentos para realização de processo seletivo
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do ParáSEMAS e,
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em
especial os da legalidade, publicidade e transparência.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, a Comissão de acompanhamento,
execução, supervisão e deliberação do Processo Seletivo Simplificado –
PSS de contratação temporária de servidores para exercer função temporária nesta SEMAS.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores:
- ANA ANDREA BRITO MAUES - Matrícula Funcional nº 2004844/3 - SAGAT;
- EVELINE FARIAS UCHOA - Matrícula Funcional nº 57175327/1 - DPC;
- NAZARÉ AJURICABA MUNIZ VIANA - Matrícula Funcional nº 5167299/1
– DLA;
- REBECA DE FÁTIMA MONTEIRO OLIVEIRA REITZ – Mat. Funcional nº
57188118/2 - NEL;
- NÁDIA OLIVEIRA NASCIMENTO BRITO – Matrícula Funcional nª
5094550/1- GRH;
- PATRICIA DO SOCORRO SILVA PORTAL MARINHO – Matrícula nº
5574080/5 – CGP.
Art. 3º A Comissão será coordenada pela servidora ANA ANDREA BRITO
MAUES, que convocará reuniões sempre que houver necessidade.
Parágrafo único. Qualquer membro da Comissão poderá solicitar reunião,
informando previamente à Coordenação.
Art. 4º A execução das atividades da Comissão pelos servidores participantes, será incluída como exercício efetivo de suas funções institucionais,
sendo considerada como serviço público relevante e não remunerada.
Art. 5º O Gabinete do Secretário prestará o apoio administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão, devendo todos os
setores da SEMAS/PA, quando demandados, prestar as informações necessárias à Comissão para a execução de suas competências.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
JOSE MAURO DE LIMA Ó DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
Protocolo: 421592
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
.
ERRATA
.
Portaria nº 287/2019-SAGA,de 29.03.2019, DOE n° 33.839, de
01.04.2019.
Que concedeu férias regulamentares no mês de maio de 2019, a servidora:
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Onde se lê: 01/05/2019 A 30/05/2019
Leia-se: 02/05/2019 A 31/05/2019
Protocolo: 421225