IOEPA 16/01/2020 -Fc. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 9
Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MARIA
DANILZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
JESSÉ CHAVES BARRA para exercer o cargo em comissão de Presidente
de Comissão, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação de
Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 2 de dezembro
de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
interromper, por necessidade de serviço, a contar de 10 de janeiro de
2020, as férias concedidas a JULIANA MÁRCIA BARROSO, Diretora Geral
do Núcleo de Articulação e Cidadania - NAC, por intermédio do Decreto
datado de 14 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado
nº. 34.037, de 18 de novembro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Protocolo 515272
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 76/2020-CCG DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/24380,
R E S O L V E:
exonerar o TEN CEL QOPM EDIVAN ARAÚJO DE MORAIS do cargo em
comissão de Coordenador de Segurança Corporativa, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 77/2020-CCG DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 032/2020-GAB.SEC.SEGUP,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, MIRNA MAIA ABDUL MASSIH do cargo em comissão
de Gerente de Monitoramento de Resolutividade Criminal, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social, a contar de 10 de janeiro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 78/2020-CCG DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/646482,
R E S O L V E:
exonerar o ANTONIO CARLOS QUINTINO HOLANDA do cargo em comissão
de Assessor Administrativo II, código GEP-DAS-012.2, com lotação na
Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 79/2020-CCG DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/646421,
R E S O L V E:
nomear o SD PM JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação
na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 29 de novembro
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 80/2020-CCG DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/21827,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, LARISSA MACHADO DA SILVA do cargo em comissão
de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 6 de janeiro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 81/2020-CCG DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/9078,
R E S O L V E:
I. exonerar AVANY MIRIAM OLIVEIRA TRINDADE do cargo em comissão de
Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 6 de janeiro de 2020.
II. nomear ELIZA DE SARGES ABREU para exercer o cargo em comissão
de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 6 de janeiro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 82/2020-CCG DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/9078,
R E S O L V E:
I. exonerar IVANI DA SILVA PAMPLONA do cargo em comissão de Gerente,
código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 10 de janeiro de 2020.
II. nomear SARA MACEDO DE ASSIS LIMA para exercer o cargo em
comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 10 de janeiro
de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 83/2020-CCG DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
I. exonerar MARIA DANILZA PEREIRA ZAHLUTH do cargo em comissão de
Gestor de Unidade Seduc na Escola, código GEP-DAS-011.3, com lotação
na Secretaria de Estado de Educação.
II. nomear LUIS EDUARDO DA SILVA ANDRADE para exercer o cargo em
comissão de Gestor de Unidade Seduc na Escola, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Educação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 84/2020-CCG DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/22106,
R E S O L V E:
I. exonerar URSULA EMANUELLE FERREIRA PEREIRA do cargo em comissão
de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado
de Cultura, a contar de 13 de janeiro de 2020.
II. nomear THAIS CRISTINA COELHO SIQUEIRA para exercer o cargo em
comissão Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de
Estado de Cultura, a contar de 13 de janeiro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 85/2020-CCG DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/22106,
R E S O L V E:
I. exonerar RODRIGO AVELAR CORREA do cargo em comissão de Supervisor
Museológico, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado
de Cultura, a contar de 13 de janeiro de 2020.