Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais JUÍZO DEPREC.: Vigésima Sexta Vara Criminal - Foro Central de Barra Funda - São Paulo-SP AUTOR: Justiça Pública RÉU: Abdo Abdel Latif Mestou VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:06 horas CÍVEIS PROCESSO: 0219301-65.2017.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0005066-21.2013.8.04.5400 JUÍZO DEPREC.: Juí

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1583/2019 - GAB/SEMAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 Objetivo: Realizar visita e reuniões de acompanhamento dos NURES. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Santarém/PA Período: 16/10 a 18/10/2019 - (02 e ½) diárias Servidores: - 5914585/4 - LILIA MARCIA RAMOS REIS - (Diretor) - 5893083/3 - JESSICA BRILHANTE MACHADO - (Assessor Especial II) Ordenador: ANA ANDREA BRITO M

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Contrato: 015/2019 Contratado: LUIZA SABINO DE SOUZA CORDEIRO Ordenador: ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO PRESIDENTE EM EXERCICIO Protocolo: 520183 APOSTILAMENTO Número: 004/2020 Assinatura: 03/02/2020 Justificativa: O presente Instrumento tem por finalidade a alteração do PI: 2

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.764 CONVÊNIO . TERMO DE CONVÊNIO PARTES: EMATER-PARÁ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ OBJETO: O presente Termo tem objeto a realização de estágio supervisionado obrigatório, cujas as atividades serão desenvolvidas em ambiente de trabalho, a estudantes matriculados e com frequência regular em curso de educação superior, profissional e especial e de educação especial e ensino fundamental na modalidade profissional de educa�

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.749 Valor Global: R$ 971.815,00 Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2022 Assinatura: 25/10/2021 Dotação Orçamentária: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278338; Fonte 0316006246; Elemento 449052; P I 4120008338E Contratado: EMPRESA CIRIOS COMÉRCIO E EDIÇÃO LTDA (CNPJ 03.890.275/0001-36). Endereço: Rua Timbiras, 1572 A , Batista Campos, CEP 66033-800, fone (91) 3083-0973, (91) 99112-8008, rodrigohuhn@gmail.com, Belém/PA Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Alme

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1535, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o art. 36, da Constituição do Estado do Pará, de 05 de outubro de 1989, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de exc

Diário Oficial ● 16/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34011 . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 1602/2019-GAB/SEMAS, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 Servidor: ELIZA DE SARGES ABREU Cargo: Assistente Administrativo Matrícula: 57193757/1 I – DESIGNAR, interinamente, a servidora ELIZA DE SARGES ABREU, Matrícula n° 57193757/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Gerência de Protocolo e Atendimento – GEPAT, durante o impedimento da titular AVANY MIRIAM OLIVEIRA TRINDADE matrícula Nº 544469

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.697 PORTARIA Nº0656/2021– 10.09.2021 A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: NOMEAR, a contar da data da assinatura do contrato, o Supervisor Regional de São Miguel do Guamá-WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA (Titular)-Matricula nº 55585597/1 e o Supervisor Adjunto do Regional de São Miguel do Guamá-AILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (Suplente)-Matricula nº 3173569/1, para, na qualidade de Fiscais do Contrato, acom

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33751  27 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 que perdurar a vigência dos Contratos, os servidores abaixo relacionados: CONTRATO PARTES N° 063/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA E EMPRESA CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA Nº 065/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA E EMPRESA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP FISCAL/ MATRÍCULA AVANY MIRIAM OLIVEIRA TRINDADE, Matricula: 5444691

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 9 Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MARIA DANILZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JANEIRO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, incis