IOEPA 13/10/2020 -Fc. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 33
Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1148/2020 - GAB/SEMAS 09 DE OUTUBRO DE
2020.
Objetivo: Conduzir veículo oficial.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA
Destino: Alenquer/PA, Almeirim/PA e Prainha/PA
Período: 26 a 30/10/2020 – 4 e ½ diárias
Servidor :
- 57176223/1 - ANDERSON BARROS MENDONÇA - (MOTORISTA)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 589342
PORTARIA Nº 1012/2020 - GAB/SEMAS
DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Objetivo: Realizarem operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Altamira/PA.
Período: 21/09 a 09/10/2020 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 57175833/1 - VICTOR MENDES DA SILVA - (Técnico em Gestão de Agropecuária)
- 5954914/1 - NATALIA RIBEIRO BASSI - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5954931/1 - WONDELL LUIZ SANTOS PEREIRA - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5954896/1 - CARLOS HENRIQUE RAMOS REBELO - (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 581810
PORTARIA Nº 1056/2020 - GAB/SEMAS
25 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Atuar como apoio na operação de fiscalização de combate ao
desmatamento da Amazônia no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Pacajá/PA.
Período: 21/09 a 09/10/2020 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 54188037/1 - ENALDO LUIZ DE MELO FERREIRA - (PERITO CRIMINAL)
- 57195110/1 - JOSUÉ MATOS GUERREIRO - (MOTORISTA).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 584011
PORTARIA Nº 1024/2020 - GAB/SEMAS
21 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Realizar operações de fiscalização no âmbito do Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: São Félix do Xingu/PA.
Período: 21/09 a 09/10/2020 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 541931321 - BENEDITO JANDISON MORAES ALMEIDA - (POLÍCIA MILITAR)
- 57199917 - FERNANDO FURTADO TAVARES - (POLÍCIA MILITAR)
- 572219161 - ANTONIO NONATO DE SOUZA SANTOS LIMA - (POLÍCIA
MILITAR)
- 57221918/1 - EDUARDO AUGUSTO HENRIQUE CAMPOS - (POLÍCIA MILITAR).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 582212
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FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 1142/2020-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.779 de 09 de janeiro de 2019;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
órgão, conforme relacionados abaixo:
MATRÍCULA
57194062/ 3
54180297/ 2
8400821/ 1
5108705/ 1
86894/ 1
5438047/ 2
5438152/ 4
5951679/ 1
57191890/ 3
54187962/ 2
5905954/ 1
SERVIDOR
ALEXANDRE NASCIMENTO FERREIRA
ALESSANDRA DE AZEVEDO RODRIGUES
DA SILVA
ANTONIA RITA XAVIER DA CRUZ
ANA LIDIA IBERNON FEITOSA
ARMANDO CARLOS ROSA MARQUES
CELY CAMPOS DE MENEZES
CELIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
CINTHYA KAREN ASSUNCAO DO ROSARIO
DUARTE
DAVI CORDEIRO DE CARVALHO
DORACI SILVEIRA DOS SANTOS
ERICK HENRIQUE DE CARVALHO
EXERCÍCIO
2019/2020
FÉRIAS
16/11/2020 a 15/12/2020
2018/2019
09/11/2020 a 08/12/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
26/10/2020 a 24/11/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
09/11/2020 a 08/12/2020
2019/2020
09/11/2020 a 08/12/2020
2019/2020
2019/2020
2017/2018
03/11/2020 a 02/12/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
54186252/ 2
5938206/ 2
5913057/ 3
57175639/ 1
6403659/ 1
5952130/ 1
57214816/ 1
57175638/ 2
8400874/ 1
5917559/ 2
57194690/ 4
3214664/ 1
5946009/ 1
6403541/ 1
5951650/ 1
57214854/ 1
5936210/ 2
57175833/ 1
5146631/ 2
FRANCISCO LUCIO BARBOSA QUARESMA
LUCAS FERREIRA DA SILVA
JAMES LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA
KELLY ELIZABETH LOPES TAKAGI
LUIS MARCELINO VILHENA PANTOJA
JOSAFAT LOPES CARDOSO
MARCO AURELIO XAVIER DE OLIVEIRA
NELSIVALDO DE JESUS BARGAS
ODINEIA DA CUNHA PINTO
RAFAEL POMPEU DIAS
ROBERTA SAMILA DA SILVA ARAGAO
ROSE LUCE DE MELO RODRIGUES GAIA
RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS
SAULO LEAO ALVES
SANDREA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES
SAULO PRADO DE CARVALHO
STTEFANO VIEIRA FERREIRA RODRIGUES
VICTOR MENDES DA SILVA
WALMIR CARNEIRO CORUMBA
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2020/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2017/2018
2019/2020
15/11/2020 a 14/12/2020
16/11/2020 a 15/12/2020
05/11/2020 a 04/12/2020
16/11/2020 a 15/12/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
23/11/2020 a 22/12/2020
05/11/2020 a 04/12/2020
16/11/2020 a 15/12/2020
04/11/2020 a 03/12/2020
16/11/2020 a 15/12/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
02/11/2020 a 01/12/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
16/11/2020 a 15/12/2020
03/11/2020 a 02/12/2020
30/11/2020 a 29/12/2020
13/10/2020 a 11/011/2020
Belém, 08 de outubro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 589338
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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NOTIFICAÇÃO: Nº132867/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/
SAGRA.
Á
JOÃO JOSÉ FRANCISCO
END: BR 230 KM 115 SUL, S/N – ZONA RURAL.
CEP: 61400-000-MEDICILÂNDIA-PA
Pelo presente instrumento, fica JOÃO JOSÉ FRANCISCO de CPF:
350.607.199-87, notificado, de acordo com o que consta o Processo Administrativo Punitivo Nº 49667/2019 e Auto de Infração: AUT2-S/19-08-00162, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 23,24
hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação sem a autorização da autoridade ambiental competente, contrariando o Art. 51, do
Decreto Federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, inciso VI da
Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o Art. 70, da Lei Federal
9.605/1998, C/C 225 da Constituição Federal de 1988.
O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido
auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente
notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao
disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da
Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.
NOTIFICAÇÃO: Nº132879/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/
SAGRA.
Á
EREMILDO JOSÉ DE SOUZA
END: ROD. BR 230 TRECHO ATE – ITB KM 120 SUL Á 6 KM DA FAIXA – SÍTIO BOA SORTE – LOTE 26 GLEBA 41 – BAIRRO ZONA RURAL.
CEP: 68145-000-MEDICILÂNDIA-PA
Pelo presente instrumento, fica EREMILDO JOSÉ DE SOUZA de CPF:
056.360.712-00, notificado, de acordo com o que consta o Processo Administrativo Punitivo Nº 42998/2019 e Auto de Infração: AUT2-S/19-07-00087, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 2,54
hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação sem a autorização da autoridade ambiental competente, contrariando o Art. 51, do
Decreto Federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, inciso VI da
Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o Art. 70, da Lei Federal
9.605/1998, C/C 225 da Constituição Federal de 1988.
O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido
auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente
notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao
disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da
Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.
NOTIFICAÇÃO: Nº132884/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/
SAGRA.
Á
EREMILDO JOSÉ DE SOUZA
END: ROD. BR 230 TRECHO ATE – ITB KM 120 SUL Á 6 KM DA FAIXA – SÍTIO BOA SORTE – LOTE 26 GLEBA 41 – BAIRRO ZONA RURAL.
CEP: 68145-000-MEDICILÂNDIA-PA
Pelo presente instrumento, fica EREMILDO JOSÉ DE SOUZA de CPF:
056.360.712-00, notificado, de acordo com o que consta o Processo Administrativo Punitivo Nº 42823/2019 e Auto de Infração: AUT2-S/19-07-00088, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 1,33
hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação sem a autorização da autoridade ambiental competente, contrariando o Art. 50, do
Decreto Federal Nº 6.514/2008, C/C 225, § 4° da Constituição Federal de
1988, enquadrando-se no Art. 118, da Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o Art. 70, da Lei Federal 9.605/1998, C/C 225 da Constituição
Federal de 1988.