IOEPA 04/08/2021 -Fc. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.658 25
Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021
elétricas existentes com aprovação na concessionária de energia elétrica
(Equatorial Energia) na cabine de medição do Terminal Hidroviário do Porto
de Belém Luiz Rebelo Neto.
Data de assinatura: 26/07/2021
Vigência: 27/07/2021 a 25/08/2021
Projeto atividade: 26.784.1486.7576
Natureza: 449051
Fonte do Recurso: 0661
CNPJ: 04.731.279/0001-34 - CONSPEL – CONSULTORIA DE PROJETOS
ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA.
Endereço: Avenida Senador Lemos, nº 443, sala 401, CEP: 66.050-000,
bairro do Umarizal, município de Belém, estado do Pará.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 687897
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE AV I S O
Dispensa de Licitação Nº009/2021-CPH
- Aquisição/Obras/Serviços:
Contratação de empresa especializada para a confecção de capa e contracapa de processo, o qual visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará, através da Cotação Eletrônica nº004/2021- CPH, processo nº2021/409079.
- Fonte dos Recursos:
Projeto/Atividade – 26.122.1297.8338
Natureza de Despesa – 339030
Fonte(s) – 0101
Contratado(a) (s):
LEILA FLEXA DOS REIS – NORTE COMPANHIA
CNPJ/CPF/MF nº: 35.914.552/0001-90
Endereço: Avenida Alcindo Cacela, nº 2763 - Bairro: Cremação - CEP:
66.065-205 – E-mail: leilaflexa@hotmail.com – Telefone:(91) 98229-6470
- Município: Belém – Estado: Pará.
- Valor Contratado:
Valor global de R$880,00 (Oitocentos e oitenta reais).
- Vigência/Prazo de Execução:
Imediato
Base Legal da Dispensa:
Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Belém/PA, 03 de agosto de 2021.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente da CPH
Protocolo: 687896
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO Nº 2021/748316 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2021 - CPH.
A Pregoeira e sua Equipe de Apoio da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará-CPH, torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2021 - CPH,
que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de
Materiais e Equipamentos Permanentes para o Terminal Hidroviário de
Passageiros e Cargas do Município de Santarém/PA, o qual visa atender
as necessidades da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará,
conforme especificações constantes no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista não terem acudido
empresas aptas a prosseguirem no certame.
Belém/PA, 03 de agosto 2021.
Cleide Cilene Abud Ferreira
Pregoeira/CPH
PORTARIA Nº 257/2019-GP 07/11/2020
Matrícula nº 2052598.
Protocolo: 687990
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021-CPH
O Diretor Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei N.º 13.303/2016, torna
público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2021CPH, publicada no DOE nº 34.596 de 27/05/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a confecção de capa e contracapa
de processo, em virtude da empresa contratada ter informado não poder
atender a demanda solicitada.
Belém/PA, 02 de agosto de 2021.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente da CPH
Protocolo: 687894
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 585/2021 – ARCON - PA, DE 03 DE AGOSTO 2021. O
Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº
6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº
6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74
da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO PROCESSO
ELETRÔNICO 2021/838368 - ARCON-GDP; RESOLVE: I – AUTORIZAR
MARLUCE RODRIGUES, matricula nº 5931433/2, ocupante do cargo de
Auxiliar em Regulação a gozar 05 (cinco) dias das férias interrompidas
através da Portaria n.º 027/2021 de 01/02/2021, publicado no DOE
n° 34.478 referente ao período aquisitivo 2019/2020, no período de
02/08/2021 a 06/08/2021. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ,
03 DE AGOSTO 2021. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral –
ARCON-PA.
Protocolo: 687701
PORTARIA Nº 582/2021 – ARCON-PA, 03 DE AGOSTO DE 2021.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei
Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº
6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.
Considerando o processo N°2019/532499, da Companhia de Saneamento
do Pará – COSANPA, em 25 de outubro de 2019, pedido para análise quanto revisão/reajuste dos valores das tarifas do exercício 2019;
RESOLVE:
I – CONSTITUIR, Comissão composta pelos servidores: Ana Valéria Ribeiro
Borges, matrícula 54187993/1, Técnica em Regulação II; Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires, Técnico em Regulação III; Luis Flavio Maia Lima, matrícula
n°5456541/2, Assistente Técnico II; Pedro Alcântara Barbosa Neto, matrícula nº5947477/1, Auxiliar em Regulação, sob a presidência do primeiro,
para análise do Relatório Técnico dos Estudos de Revisão Tarifária.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO
Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 687916
PORTARIA Nº 581/2021 ARCON-PA BELÉM, 03 DE AGOSTO DE 2021.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará - ARCON, no exercício de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 6.099/ 97, e;
RESOLVE:
I - REVOGAR a portaria 275/2020 de 17/06/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.258 de 19/06/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO
Diretor Geral da ARCON-PA
Protocolo: 687914
PORTARIA Nº 586/2021 – ARCON-PA, DE 03 DE AGOSTO 2021 O
Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº
6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº
6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74
da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I – CONCEDER 30
(trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:
MATRÍCULA
NOME
2035677/1
Luiz Valdir Trindade De Lima
3272583/1
5952268/1
8002832/ 1
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
21/06/2019 a 20/06/2020
01/09/2021 A 30/09/2021
Domingos Miranda De Moura
11/06/2019 a 10/06/2020
01/09/2021 A 30/09/2021
Eliel Nassau Ferreira Soares Alencar
10/12/2019 a 09/12/2020
01/09/2021 A 30/09/2021
Gabriel Napomuceno Brito Feio
05/04/2020 a 04/04/2021
06/09/2021 a 05/10/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 03 DE AGOSTO 2021.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 687789
ERRATA
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PORTARIA N° 477/2021, publicada no DOE ° 34.630, do dia 07 de
julho 2021, sobre o número de protocolo 676714.
ONDE SE LÊ: no periodo a contar de 13/07/2021 a 11/08/2021
LEIA SE: no periodo a contar 13/07/2021 a 27/07/2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 687678
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 03/2021.
Partes:ARCON-PA/ Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Estado do Pará - PRODEPA.
Objeto: Prestação de serviços de acesso a internet e outros.
Valor: R$ 174.761,40, estimados anuais.
Dotação Orçamentária: 80.201.04.126.1508.8238.-339140.0261.0661
Fundamento Legal: Art. 24,XVII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data:03/08/2021.
Ordenador Responsável: Eurípedes Reis da Cruz Filho.
Protocolo: 687703