IOEPA 08/09/2021 -Fc. 107 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 107
Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ECLEIDA INOCENCIA PAES CARVALHO, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0100942, 05 (cinco) dias
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 30-08 a 03-09-2021.
Protocolo: 701092
PORTARIA Nº 37.436, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 272/2021, de 2508-2021, protocolizado sob o Expediente nº 010862/2021,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora PRIMÊNIA SUELENA NUNES CHAMA, Auditor de
Controle Externo, matrícula nº 0612782, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia
24-08-2021.
Protocolo: 701078
PORTARIA Nº 37.437, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 268/2021, de 2308-2021, protocolizado sob o Expediente nº 010881/2021,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora NATÁLIA NEVES MOURA, Auditor de Controle externo, matrícula nº 0100200, 02 (dois) dias de licença para acompanhar
pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período
de 19 a 20-08-2021.
Protocolo: 701082
PORTARIA Nº 37.438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 256/2021, de 1208-2021, protocolizado sob o Expediente nº 010942/2021,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ROBERTO CARLOS MENDONÇA BARROS, Agente
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100160, 02 (dois) dias de licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 12 a 13-08-2021.
Protocolo: 701085
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 37.422, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memo nº 019/2021 – 2ª CCG/SECEX protocolizado sob
o expediente nº 010338/2021.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 0101577, para exercer em substituição a função gratificada de Controlador da 2ª CCG/SECEX, durante o impedimento do titular, JOSE LUIZ ANTONIO GONÇALVES, no período de 31-08 a 14-09-2021.
Protocolo: 700946
PORTARIA Nº 37.421, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 279/2021 – CSQ protocolizado sob o
Expediente nº 009151/2021,
R E S O L V E:
I – REVOGAR a PORTARIA nº 37.294, de 21-07-2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Pará nº 34.648, de 23-07-2021.
II – DESIGNAR a servidora ALICE SOUSA MOTA, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula n° 0101670, para exercer em substituição a função gratificada de Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida, durante
o impedimento da titular, SAMARA MORAIS RODRIGUES, no período de
26-07 a 15-08-2021.
Protocolo: 700944
PORTARIA Nº 37.423, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memo nº19/2021 – 2ª CCG/SECEX, protocolizado sob o
Expediente nº 010338/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR à servidora JACKELINE LUIZ DE FREITAS ARAÚJO, Auditor de
Controle Externo, matrícula nº 0101472, para exercer em substituição a
função gratificada de Gerente de Fiscalização da 2ª Controladoria de Contas de Gestão – 2ª CCG, durante o impedimento do titular, CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, no período de 31-08 a 14-09-2021.
Protocolo: 700952
..
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
DECISÃO DE FASE DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO
Convite Nº: TCE - 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico arquitetônico, que subsidiará o estudo de viabilidade de obras de
melhorias no Anexo V do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado
na Travessa Rui Barbosa, Belém-PA.
Decisão da Fase de Habilitação: Considerando o recurso interposto pela
empresa M2P SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S LTDA e
a ausência apresentação de contrarrazões por parte das demais empresas, a Comissão Permanente de Licitação declara habilitadas as empresas: 1) OMM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; 2) R2 ARQUITETURA
& URBANISMO LTDA; 3) DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA e 4) M2P
SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S LTDA;
Belém, 03 de setembro de 2021.
Marcus Dias Paredes
Presidente da CPL
Protocolo: 701065
..
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
..
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 200/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a PORTARIA nº 190/2021/MPC/PA, de 23/08/2021, que
concedeu 11 (onze) dias de férias à servidora cedida Nazaré do Socorro
Gillet das Neves, chefe do Departamento de Aquisição, Contratos e
Convênios – DACC, para o período de 28/09 a 08/10/2021;
CONSIDERANDO o Memº nº 21/2021-DACC/MPC, de 30/08/2021 (Protocolo PAE nº 2021/955123), pelo qual a servidora Ana Marly Lameira da
Silva é indicada para exercer a chefia daquele departamento durante o
referido período;
CONSIDERANDO a PORTARIA nº 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo, matrícula:
200257, para, de 28/09 a 08/10/2021, substituir a servidora cedida Nazaré do Socorro Gillet das Neves na chefia do Departamento de Aquisições,
Contratos e Convênios – DACC, em razão do afastamento da titular.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 02 de setembro de 2021.
PATRICK BEZERRA MESQUITA
Procurador-Geral de Contas, em exercício
Protocolo: 700796
..
FÉRIAS
.
PORTARIA N° 202/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Sandro Lins Filgueiras, datado de 01/09/2021 (Protocolo PAE nº 2021/969129), e os termos
da Resolução nº 010/2020 – MPC/PA – Colégio, de 21/08/2020;
RESOLVE:
Conceder ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Ministerial de Controle Externo, matrícula nº 200120,
15 (quinze) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 25/09/2019 a
24/09/2020, para o período de 08 a 22/09/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 02 de setembro de 2021.
PATRICK BEZERRA MESQUITA
Procurador-Geral de Contas, em exercício
Protocolo: 700798
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 201/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO que, pela PORTARIA nº 189/2021/MPC/PA, o Procurador
de Contas Stanley Botti Fernandes foi designado para responder, no período
de 23/08 a 21/09/2021, pelas atribuições da 4ª Procuradoria de Contas,
em função do seu membro titular estar substituindo o Procurador-Geral de
Contas durante suas férias, concedidas para o referido período, conforme
Resolução nº 01/2021-MPC/PA-Conselho;
CONSIDERANDO, entretanto, que a Resolução nº 02/2021-MPC/PA-Conselho interrompeu, a contar de 03/09/2021, as citadas férias do Procurador-Geral de Contas;
RESOLVE:
Revogar, a contar de 03/09/201, a PORTARIA nº 189/2021/MPC/PA,
de 19/08/2021, que designou o Procurador de Contas STANLEY BOTTI
FERNANDES para responder pelas atribuições da 4ª Procuradoria de Contas.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 02 de setembro de 2021.
PATRICK BEZERRA MESQUITA
Procurador-Geral de Contas, em exercício
Protocolo: 700797